1. ECISA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (AGRAVANTE)
Autor
2. BR MALLS PARTICIPACOES S.A. (AGRAVANTE)
Autor
3. KARA NORTE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA (AGRAVADO)
Reu
4. KLEBER LUIZ BRITO DOS SANTOS (AGRAVADO)
Reu
5. ROSILANE JARDIM VICENTE DOS SANTOS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
OSWALDO MONTEIRO RAMOS
OAB/RJ 014878·CPF·Representa: Autor
DIOGO BRITO CÂMARA GONÇALVES
OAB/RJ 189754·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA
OAB/RJ 061698·CPF·Representa: Autor
OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS
OAB/RJ 103602·CPF·Representa: Autor
ANGELICA MORENO DOS SANTOS
OAB/RJ 110904·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
28/05/2025, 16:23
Trânsito em julgado
28/05/2025, 16:23
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 15:06
Protocolo de Petição
07/05/2025, 14:47
Publicação
06/05/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2554223/RJ (2024/0015761-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
AGRAVANTE: BR MALLS PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - RJ061698
MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO - RJ093664
DIOGO BRITO CÂMARA GONÇALVES - RJ189754
AGRAVADO: KARA NORTE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA
AGRAVADO: KLEBER LUIZ BRITO DOS SANTOS
AGRAVADO: ROSILANE JARDIM VICENTE DOS SANTOS
ADVOGADOS: OSWALDO MONTEIRO RAMOS - RJ014878
OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS - RJ103602
ANGELICA MORENO DOS SANTOS - RJ110904
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 14:10
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:26
Publicação
08/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2554223/RJ (2024/0015761-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
AGRAVANTE: BR MALLS PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - RJ061698
MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO - RJ093664
DIOGO BRITO CÂMARA GONÇALVES - RJ189754
AGRAVADO: KARA NORTE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA
AGRAVADO: KLEBER LUIZ BRITO DOS SANTOS
AGRAVADO: ROSILANE JARDIM VICENTE DOS SANTOS
ADVOGADOS: OSWALDO MONTEIRO RAMOS - RJ014878
OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS - RJ103602
ANGELICA MORENO DOS SANTOS - RJ110904
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2554223/RJ (2024/0015761-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
AGRAVANTE: BR MALLS PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - RJ061698
MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO - RJ093664
DIOGO BRITO CÂMARA GONÇALVES - RJ189754
AGRAVADO: KARA NORTE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA
AGRAVADO: KLEBER LUIZ BRITO DOS SANTOS
AGRAVADO: ROSILANE JARDIM VICENTE DOS SANTOS
ADVOGADOS: OSWALDO MONTEIRO RAMOS - RJ014878
OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS - RJ103602
ANGELICA MORENO DOS SANTOS - RJ110904
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 14:10
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:26
Publicação
08/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2554223/RJ (2024/0015761-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
AGRAVANTE: BR MALLS PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - RJ061698
MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO - RJ093664
DIOGO BRITO CÂMARA GONÇALVES - RJ189754
AGRAVADO: KARA NORTE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA
AGRAVADO: KLEBER LUIZ BRITO DOS SANTOS
AGRAVADO: ROSILANE JARDIM VICENTE DOS SANTOS
ADVOGADOS: OSWALDO MONTEIRO RAMOS - RJ014878
OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS - RJ103602
ANGELICA MORENO DOS SANTOS - RJ110904
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).