5. DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
PAULA DE PAIVA SANTOS
OAB/DF 027275·Representa: Autor
LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO
OAB/BA 036592·CPF·Representa: Autor
ADILSON JOSÉ SANTOS RIBEIRO
OAB/BA 009933·CPF·Representa: Autor
THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA
OAB/DF 049662·Representa: Autor
PAULO ROCHA BARRA
OAB/BA 009048·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
28/05/2025, 15:23
Trânsito em julgado
28/05/2025, 15:23
Publicação
06/05/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2760304/BA (2024/0364691-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: NIVALDO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: ADILSON JOSÉ SANTOS RIBEIRO - BA009933
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971
PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275
PAULO EDUARDO PRADO - BA033407
THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662
AGRAVADO: AILTON JOSE FERREIRA DE SOUZA
AGRAVADO: ANEYRE ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA012746
AGRAVADO: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADOS: PAULO ROCHA BARRA - BA009048
MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA015551
LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA036592
ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES - BA037893
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 14:10
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:34
Publicação
08/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2760304/BA (2024/0364691-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: NIVALDO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: ADILSON JOSÉ SANTOS RIBEIRO - BA009933
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971
PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275
PAULO EDUARDO PRADO - BA033407
THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662
AGRAVADO: AILTON JOSE FERREIRA DE SOUZA
AGRAVADO: ANEYRE ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA012746
AGRAVADO: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADOS: PAULO ROCHA BARRA - BA009048
MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA015551
LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA036592
ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES - BA037893
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 13:59
Publicação
13/01/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2760304/BA (2024/0364691-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: NIVALDO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: ADILSON JOSÉ SANTOS RIBEIRO - BA009933
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275
PAULO EDUARDO PRADO - BA033407
THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662
GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971
AGRAVADO: AILTON JOSE FERREIRA DE SOUZA
AGRAVADO: ANEYRE ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA012746
AGRAVADO: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADOS: PAULO ROCHA BARRA - BA009048
MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA015551
LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA036592
ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES - BA037893
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2760304/BA (2024/0364691-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: NIVALDO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: ADILSON JOSÉ SANTOS RIBEIRO - BA009933
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971
PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275
PAULO EDUARDO PRADO - BA033407
THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662
AGRAVADO: AILTON JOSE FERREIRA DE SOUZA
AGRAVADO: ANEYRE ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA012746
AGRAVADO: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADOS: PAULO ROCHA BARRA - BA009048
MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA015551
LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA036592
ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES - BA037893
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 13:59
Publicação
13/01/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2760304/BA (2024/0364691-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: NIVALDO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: ADILSON JOSÉ SANTOS RIBEIRO - BA009933
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275
PAULO EDUARDO PRADO - BA033407
THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662
GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971
AGRAVADO: AILTON JOSE FERREIRA DE SOUZA
AGRAVADO: ANEYRE ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA012746
AGRAVADO: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADOS: PAULO ROCHA BARRA - BA009048
MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA015551
LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA036592
ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES - BA037893
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025.
13/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/01/2025, 08:32
Redistribuição
10/01/2025, 08:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2760304/BA (2024/0364691-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NIVALDO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: ADILSON JOSÉ SANTOS RIBEIRO - BA009933
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275
PAULO EDUARDO PRADO - BA033407
THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662
GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971
AGRAVADO: AILTON JOSE FERREIRA DE SOUZA
AGRAVADO: ANEYRE ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA012746
AGRAVADO: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADOS: PAULO ROCHA BARRA - BA009048
MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA015551
LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA036592
ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES - BA037893
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
10/01/2025, 00:00
Recebimento
09/01/2025, 20:25
Remessa (outros motivos)
09/01/2025, 20:15
Distribuição
09/01/2025, 20:00
Conclusão (para decisão)
17/12/2024, 18:00
Documento (Certidão)
17/12/2024, 17:45
Documento (Certidão)
17/12/2024, 17:45
Documento (Certidão)
17/12/2024, 17:45
Petição (Impugnação)
11/12/2024, 16:51
Protocolo de Petição
11/12/2024, 16:31
Publicação
25/11/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:20
Ato ordinatório
22/11/2024, 13:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/11/2024, 12:41
Protocolo de Petição
22/11/2024, 12:24
Publicação
04/11/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 18:47
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)