Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
10/09/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Raul Araãjo Filho
Partes do Processo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
CNPJ
T
SOCIEDADE BENEFICENTE SãO CAMILO
CNPJ
Autor
ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA
Reu
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
Reu
FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM
CPF
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
OAB/DF 24923·CPF·Representa: Autor
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF
OAB/DF 17161·CPF·Representa: Autor
GALLIANO CEI NETO
OAB/AP 2294·CPF·Representa: Autor
LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
OAB/AP 2167·CPF·Representa: Autor
FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM
OAB/AP 3429·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0026667-98.2019.8.03.0001.
REQUERENTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
REQUERIDO: SUZY PEREIRA DO NASCIMENTO, GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DECISÃO Intimar a exequente para que informe se concorda com o valor depositado pela executada ID24171761. Caso a exequente não concorde, à contadoria para informar o valor devido, em face a alegação de excesso de execução, ID 24171759. Macapá/AP, 15 de abril de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP intimo a parte credora para, no prazo de quinze dias, apresentar manifestação à impugnação ao cumprimento de sentença de id 24171759. Macapá/AP, 27 de novembro de 2025.
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão de ID: 23580159, INTIMO a parte executada (GEAP), na pessoa do(a) advogado(a) constituído nos autos, a pagar o débito e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na forma do art. 523, § 1o, do CPC. Se não ocorrer o pagamento no prazo assinalado, de acordo com o art. 525 do mesmo código, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação. Não havendo impugnação, diligencie-se para penhorar os bens indicados, no limite do crédito exequendo. Macapá/AP, 25 de setembro de 2025.
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 NOTIFICAÇÃO INTIMO as partes para darem o devido prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
07/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/05/2025, 13:13
Trânsito em julgado
28/05/2025, 13:13
Publicação
06/05/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2737163/AP (2024/0332548-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: SUZY PEREIRA DO NASCIMENTO
AGRAVANTE: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM
AGRAVANTE: RAMON BATISTA DO REGO
ADVOGADOS: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO MELÉM (EM CAUSA PRÓPRIA) - AP003429
YANNA CAROLINE DA SILVA E SILVA - AP002746
AGRAVADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
ADVOGADOS: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923
GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF036545
LUISA CAROLINE GOMES - DF049198
MARIA PATRÍCIA DIAS DE SOUSA - DF072819
AGRAVADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
ADVOGADO: GALLIANO CEI NETO - AP002294A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão de ID: 23580159, INTIMO a parte executada (GEAP), na pessoa do(a) advogado(a) constituído nos autos, a pagar o débito e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na forma do art. 523, § 1o, do CPC. Se não ocorrer o pagamento no prazo assinalado, de acordo com o art. 525 do mesmo código, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação. Não havendo impugnação, diligencie-se para penhorar os bens indicados, no limite do crédito exequendo. Macapá/AP, 25 de setembro de 2025.
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 NOTIFICAÇÃO INTIMO as partes para darem o devido prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
07/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/05/2025, 13:13
Trânsito em julgado
28/05/2025, 13:13
Publicação
06/05/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2737163/AP (2024/0332548-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: SUZY PEREIRA DO NASCIMENTO
AGRAVANTE: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM
AGRAVANTE: RAMON BATISTA DO REGO
ADVOGADOS: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO MELÉM (EM CAUSA PRÓPRIA) - AP003429
YANNA CAROLINE DA SILVA E SILVA - AP002746
AGRAVADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
ADVOGADOS: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923
GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF036545
LUISA CAROLINE GOMES - DF049198
MARIA PATRÍCIA DIAS DE SOUSA - DF072819
AGRAVADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
ADVOGADO: GALLIANO CEI NETO - AP002294A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 14:10
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:32
Publicação
08/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2737163/AP (2024/0332548-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: SUZY PEREIRA DO NASCIMENTO
AGRAVANTE: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM
AGRAVANTE: RAMON BATISTA DO REGO
ADVOGADOS: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO MELÉM (EM CAUSA PRÓPRIA) - AP003429
YANNA CAROLINE DA SILVA E SILVA - AP002746
AGRAVADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
ADVOGADOS: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923
GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF036545
LUISA CAROLINE GOMES - DF049198
MARIA PATRÍCIA DIAS DE SOUSA - DF072819
AGRAVADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
ADVOGADO: GALLIANO CEI NETO - AP002294A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 13:59
Retirada
16/12/2024, 18:21
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:55
Mandado (entregue ao destinatário)
06/12/2024, 15:27
Mandado (entregue ao destinatário)
05/12/2024, 10:18
Publicação
02/12/2024, 09:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2737163/AP (2024/0332548-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: SUZY PEREIRA DO NASCIMENTO
AGRAVANTE: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM
AGRAVANTE: RAMON BATISTA DO REGO
ADVOGADOS: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO MELÉM (EM CAUSA PRÓPRIA) - AP003429
YANNA CAROLINE DA SILVA E SILVA - AP002746
AGRAVADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
ADVOGADOS: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923
GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF036545
LUISA CAROLINE GOMES - DF049198
MARIA PATRÍCIA DIAS DE SOUSA - DF072819
AGRAVADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
ADVOGADO: GALLIANO CEI NETO - AP002294A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 16/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
28/11/2024, 15:17
Conclusão (para decisão)
21/11/2024, 18:00
Documento (Certidão)
21/11/2024, 17:30
Petição (Impugnação)
12/11/2024, 12:11
Protocolo de Petição
12/11/2024, 11:51
Publicação
24/10/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024, 18:24
Ato ordinatório
23/10/2024, 13:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
23/10/2024, 06:11
Protocolo de Petição
22/10/2024, 23:49
Publicação
01/10/2024, 05:15
Publicação
01/10/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 19:40
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial
30/09/2024, 11:10
Ato ordinatório
30/09/2024, 11:10
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial
30/09/2024, 11:10
Conclusão (para decisão)
18/09/2024, 09:53
Redistribuição
18/09/2024, 09:30
Recebimento
10/09/2024, 14:45
Remessa (outros motivos)
10/09/2024, 13:08
Conclusão (para decisão)
10/09/2024, 10:26
Distribuição (competência exclusiva)
10/09/2024, 10:15
Recebimento
03/09/2024, 09:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0026667-98.2019.8.03.0001.
Interessado: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(a): GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - 20334DF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL
Embargante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, SUZY PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado(a): FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM - 3429AP, GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - 20334DF
Embargado: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ Advogado(a): LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA - 2167AP Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Pauta de Julgamento - Nº do Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
07/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0026667-98.2019.8.03.0001.
Autora: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO Advogado(a): LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA - 2167AP Parte Ré: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, SUZY PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado(a): FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM - 3429AP, GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - 20334DF
Interessado: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(a): GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - 20334DF Rotinas processuais: Certifico que o acesso à audiência designada nos autos será realizado pela plataforma zoom, disponibilizado através do link: https://us02web.zoom.us/j/8183444540?pwd=b05RU0lQR1cwODZJRWZBQzVObEFaQT09 ou ID da reunião: 818 344 4540, senha de acesso: 946614.
Rotinas processuais - Nº do Parte
24/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0026667-98.2019.8.03.0001.
Autora: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO Advogado(a): LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA - 2167AP Parte Ré: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, SUZY PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado(a): FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM - 3429AP, GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - 20334DF
Interessado: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(a): GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - 20334DF Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 07/06/2021 às 09:00
Agendamento de audiência - Nº do Parte
24/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0026667-98.2019.8.03.0001.
Autora: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO Advogado(a): LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA - 2167AP Parte Ré: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, SUZY PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado(a): FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM - 3429AP, GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - 20334DF
Interessado: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(a): GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - 20334DF DECISÃO: Manifestem-se as partes SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO e GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no prazo de dez dias, acerca do pedido de redesignação de audiência (mov. 116).Com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos para decisão.
Nº do Parte