Agravo em Recurso Especial 1177882-89.2023.8.13.0000 - STJ

Baixa Definitiva

29/09/2025, 14:33

Trânsito em julgado

29/09/2025, 14:33

Publicação

05/09/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2648390/MG (2024/0177717-4) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: AGRIPASTO AGRICULTURA E PECUARIA LIMITADA ADVOGADO: HEBER MARQUES LOBATO - MG103855 EMBARGADO: ADILSON MONTAGNER EMBARGADO: GABRIEL MONTAGNER EMBARGADO: JAIR MONTAGNER EMBARGADO: TARCILA MONTAGNER MAIER EMBARGADO: VALDIR MONTAGNER ADVOGADO: ARTUR ALVARENGA MAGALHÃES - MG101112 EMBARGADO: ZELINDA FRANCISCA MONTAGNER ADVOGADO: THIAGO ALVARENGA MAGALHAES - MG150444 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 18:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/09/2025, 23:59

Publicação

08/08/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2648390/MG (2024/0177717-4) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: AGRIPASTO AGRICULTURA E PECUARIA LIMITADA ADVOGADO: HEBER MARQUES LOBATO - MG103855 EMBARGADO: ADILSON MONTAGNER EMBARGADO: GABRIEL MONTAGNER EMBARGADO: JAIR MONTAGNER EMBARGADO: TARCILA MONTAGNER MAIER EMBARGADO: VALDIR MONTAGNER ADVOGADO: ARTUR ALVARENGA MAGALHÃES - MG101112 EMBARGADO: ZELINDA FRANCISCA MONTAGNER ADVOGADO: THIAGO ALVARENGA MAGALHAES - MG150444 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/08/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/08/2025, 14:14

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 14:15

Documento (Certidão)

22/05/2025, 14:00

Documento (Certidão)

22/05/2025, 14:00

Documento (Certidão)

22/05/2025, 14:00

Documento (Certidão)

22/05/2025, 14:00

Documento (Certidão)

22/05/2025, 14:00

Documento (Certidão)

22/05/2025, 14:00

Publicação

14/05/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2648390/MG (2024/0177717-4) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: AGRIPASTO AGRICULTURA E PECUARIA LIMITADA ADVOGADO: HEBER MARQUES LOBATO - MG103855 EMBARGADO: ADILSON MONTAGNER EMBARGADO: GABRIEL MONTAGNER EMBARGADO: JAIR MONTAGNER EMBARGADO: TARCILA MONTAGNER MAIER EMBARGADO: VALDIR MONTAGNER ADVOGADO: ARTUR ALVARENGA MAGALHÃES - MG101112 EMBARGADO: ZELINDA FRANCISCA MONTAGNER ADVOGADO: THIAGO ALVARENGA MAGALHAES - MG150444 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

13/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2025, 11:15

Petição (Embargos de declaração)

12/05/2025, 10:41

Protocolo de Petição

12/05/2025, 10:23

Publicação

05/05/2025, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2648390/MG (2024/0177717-4) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: AGRIPASTO AGRICULTURA E PECUARIA LIMITADA ADVOGADO: HEBER MARQUES LOBATO - MG103855 AGRAVADO: ADILSON MONTAGNER AGRAVADO: GABRIEL MONTAGNER AGRAVADO: JAIR MONTAGNER AGRAVADO: TARCILA MONTAGNER MAIER AGRAVADO: VALDIR MONTAGNER ADVOGADO: ARTUR ALVARENGA MAGALHÃES - MG101112 AGRAVADO: ZELINDA FRANCISCA MONTAGNER ADVOGADO: THIAGO ALVARENGA MAGALHAES - MG150444 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 19:10

Não-Provimento

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 19:28

Publicação

08/04/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2648390/MG (2024/0177717-4) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: AGRIPASTO AGRICULTURA E PECUARIA LIMITADA ADVOGADO: HEBER MARQUES LOBATO - MG103855 AGRAVADO: ADILSON MONTAGNER AGRAVADO: GABRIEL MONTAGNER AGRAVADO: JAIR MONTAGNER AGRAVADO: TARCILA MONTAGNER MAIER AGRAVADO: VALDIR MONTAGNER ADVOGADO: ARTUR ALVARENGA MAGALHÃES - MG101112 AGRAVADO: ZELINDA FRANCISCA MONTAGNER ADVOGADO: THIAGO ALVARENGA MAGALHAES - MG150444 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

04/04/2025, 13:59

Conclusão (para decisão)

17/10/2024, 15:30

Documento (Certidão)

17/10/2024, 15:15

Documento (Certidão)

17/10/2024, 15:15

Documento (Certidão)

17/10/2024, 15:15

Documento (Certidão)

17/10/2024, 15:15

Documento (Certidão)

17/10/2024, 15:15

Documento (Certidão)

17/10/2024, 15:15

Publicação

25/09/2024, 05:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 22:01

Ato ordinatório

24/09/2024, 08:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

23/09/2024, 22:01

Protocolo de Petição

23/09/2024, 21:44

Publicação

02/09/2024, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 18:23

Ato ordinatório

29/08/2024, 22:20

conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial

29/08/2024, 22:20

Conclusão (para decisão)

17/06/2024, 12:48

Redistribuição

17/06/2024, 12:00

Recebimento

17/06/2024, 11:17

Remessa (outros motivos)

17/06/2024, 11:08

Conclusão (para decisão)

23/05/2024, 17:12

Distribuição (competência exclusiva)

23/05/2024, 17:00

Recebimento

15/05/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024 Recorrente(s) - AGRIPASTO AGRICULTURA E PECUARIA LIMITADA - EPP; Recorrido(a)(s) - JAIR MONTAGNER; ADÉCIO MONTAGNER, Espólio de, ADECIO MONTAGNER; GABRIEL MONTAGNER; VALDIR MONTAGNER; ZELINDA FRANCISCA MONTAGNER; ADILSON MONTAGNER; TARCILA MONTAGNER MAIER; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTUR ALVARENGA MAGALHAES, HEBER MARQUES LOBATO, THIAGO ALVARENGA MAGALHAES, VICTOR DENUCCI FELIX. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023 Embargante(s) - AGRIPASTO AGRICULTURA E PECUARIA LIMITADA - EPP; Embargado(a)(s) - ADÉCIO MONTAGNER, Espólio de, ADECIO MONTAGNER; ADILSON MONTAGNER; GABRIEL MONTAGNER; JAIR MONTAGNER; TARCILA MONTAGNER MAIER; VALDIR MONTAGNER; ZELINDA FRANCISCA MONTAGNER; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTUR ALVARENGA MAGALHAES, HEBER MARQUES LOBATO, THIAGO ALVARENGA MAGALHAES, VICTOR DENUCCI FELIX, WENDELL ALBERT SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 Embargante(s) - AGRIPASTO AGRICULTURA E PECUARIA LIMITADA - EPP; Embargado(a)(s) - ADÉCIO MONTAGNER, Espólio de, ADECIO MONTAGNER; ADILSON MONTAGNER; GABRIEL MONTAGNER; JAIR MONTAGNER; TARCILA MONTAGNER MAIER; VALDIR MONTAGNER; ZELINDA FRANCISCA MONTAGNER; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/10/2023, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL Adv - ARTUR ALVARENGA MAGALHAES, HEBER MARQUES LOBATO, THIAGO ALVARENGA MAGALHAES, VICTOR DENUCCI FELIX, WENDELL ALBERT SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023 Agravante(s) - ADILSON MONTAGNER; GABRIEL MONTAGNER; JAIR MONTAGNER; TARCILA MONTAGNER MAIER; VALDIR MONTAGNER; ZELINDA FRANCISCA MONTAGNER; ADÉCIO MONTAGNER, Espólio de, ADECIO MONTAGNER; Agravado(a)(s) - AGRIPASTO AGRICULTURA E PECUARIA LIMITADA - EPP; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTUR ALVARENGA MAGALHAES, HEBER MARQUES LOBATO, THIAGO ALVARENGA MAGALHAES, VICTOR DENUCCI FELIX, WENDELL ALBERT SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 Agravante(s) - ADILSON MONTAGNER; GABRIEL MONTAGNER; JAIR MONTAGNER; TARCILA MONTAGNER MAIER; VALDIR MONTAGNER; ZELINDA FRANCISCA MONTAGNER; ADÉCIO MONTAGNER, Espólio de, ADECIO MONTAGNER; Agravado(a)(s) - AGRIPASTO AGRICULTURA E PECUARIA LIMITADA - EPP; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/08/2023, às 13:30 horas Adv - ARTUR ALVARENGA MAGALHAES, HEBER MARQUES LOBATO, THIAGO ALVARENGA MAGALHAES, VICTOR DENUCCI FELIX, WENDELL ALBERT SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 Agravante(s) - ADILSON MONTAGNER; GABRIEL MONTAGNER; JAIR MONTAGNER; TARCILA MONTAGNER MAIER; VALDIR MONTAGNER; ZELINDA FRANCISCA MONTAGNER; ADÉCIO MONTAGNER, Espólio de, ADECIO MONTAGNER; Agravado(a)(s) - AGRIPASTO AGRICULTURA E PECUARIA LIMITADA - EPP; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTUR ALVARENGA MAGALHAES, HEBER MARQUES LOBATO, THIAGO ALVARENGA MAGALHAES, VICTOR DENUCCI FELIX, WENDELL ALBERT SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Agravante(s) - ADILSON MONTAGNER; GABRIEL MONTAGNER; JAIR MONTAGNER; TARCILA MONTAGNER MAIER; VALDIR MONTAGNER; ZELINDA FRANCISCA MONTAGNER; ADÉCIO MONTAGNER, Espólio de, ADECIO MONTAGNER; Agravado(a)(s) - AGRIPASTO AGRICULTURA E PECUARIA LIMITADA - EPP; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTUR ALVARENGA MAGALHAES, HEBER MARQUES LOBATO, THIAGO ALVARENGA MAGALHAES, VICTOR DENUCCI FELIX, WENDELL ALBERT SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Agravante(s) - ADILSON MONTAGNER; GABRIEL MONTAGNER; JAIR MONTAGNER; TARCILA MONTAGNER MAIER; VALDIR MONTAGNER; ZELINDA FRANCISCA MONTAGNER; ADÉCIO MONTAGNER, Espólio de, ADECIO MONTAGNER; Agravado(a)(s) - AGRIPASTO AGRICULTURA E PECUARIA LIMITADA - EPP; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Autos distribuídos e conclusos ao Des. ARNALDO MACIEL em 24/05/2023 Adv - ARTUR ALVARENGA MAGALHAES, HEBER MARQUES LOBATO, THIAGO ALVARENGA MAGALHAES, VICTOR DENUCCI FELIX, WENDELL ALBERT SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(68)