Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Citibank S/A -
Apelado: Silvio Guatura Romão - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela E. Corte Superior na forma do art. 1.037 do CPC, determino a SUSPENSÃO do recurso até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Advs: Gabriel Lopes Moreira (OAB: 355048/SP) - Jeferson Luiz Ferreira de Mattos (OAB: 151494/SP) - Priscila Leika Yamasaki (OAB: 326322/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
Nº 1117334-73.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
05/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
02/12/2025, 14:43
Trânsito em julgado
02/12/2025, 14:43
Publicação
06/11/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1478857/SP (2019/0091050-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: SILVIO GUATURA ROMAO
ADVOGADOS: JEFERSON LUIZ FERREIRA DE MATTOS - SP151494
PRISCILA LEIKA YAMASAKI - SP326322
EMBARGADO: BANCO CITIBANK S A
OUTRO NOME: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S) - SP023134
GABRIEL LOPES MOREIRA - SP355048
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 16:10
Acolhimento de Embargos de Declaração
03/11/2025, 23:59
Publicação
10/10/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1478857/SP (2019/0091050-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: SILVIO GUATURA ROMAO
ADVOGADOS: JEFERSON LUIZ FERREIRA DE MATTOS - SP151494
PRISCILA LEIKA YAMASAKI - SP326322
EMBARGADO: BANCO CITIBANK S A
OUTRO NOME: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S) - SP023134
GABRIEL LOPES MOREIRA - SP355048
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1478857/SP (2019/0091050-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: SILVIO GUATURA ROMAO
ADVOGADOS: JEFERSON LUIZ FERREIRA DE MATTOS - SP151494
PRISCILA LEIKA YAMASAKI - SP326322
EMBARGADO: BANCO CITIBANK S A
OUTRO NOME: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S) - SP023134
GABRIEL LOPES MOREIRA - SP355048
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 16:10
Acolhimento de Embargos de Declaração
03/11/2025, 23:59
Publicação
10/10/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1478857/SP (2019/0091050-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: SILVIO GUATURA ROMAO
ADVOGADOS: JEFERSON LUIZ FERREIRA DE MATTOS - SP151494
PRISCILA LEIKA YAMASAKI - SP326322
EMBARGADO: BANCO CITIBANK S A
OUTRO NOME: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S) - SP023134
GABRIEL LOPES MOREIRA - SP355048
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/10/2025, 14:34
Conclusão (para decisão)
26/05/2025, 10:00
Documento (Certidão)
23/05/2025, 12:00
Publicação
15/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1478857/SP (2019/0091050-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: SILVIO GUATURA ROMAO
ADVOGADOS: JEFERSON LUIZ FERREIRA DE MATTOS - SP151494
PRISCILA LEIKA YAMASAKI - SP326322
EMBARGADO: BANCO CITIBANK S A
OUTRO NOME: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S) - SP023134
GABRIEL LOPES MOREIRA - SP355048
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
14/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 15:15
Petição (Embargos de declaração)
13/05/2025, 14:51
Protocolo de Petição
13/05/2025, 14:36
Publicação
06/05/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1478857/SP (2019/0091050-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: SILVIO GUATURA ROMAO
ADVOGADOS: JEFERSON LUIZ FERREIRA DE MATTOS - SP151494
PRISCILA LEIKA YAMASAKI - SP326322
EMBARGADO: BANCO CITIBANK S A
OUTRO NOME: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S) - SP023134
GABRIEL LOPES MOREIRA - SP355048
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:21
Publicação
08/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1478857/SP (2019/0091050-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: SILVIO GUATURA ROMAO
ADVOGADOS: JEFERSON LUIZ FERREIRA DE MATTOS - SP151494
PRISCILA LEIKA YAMASAKI - SP326322
EMBARGADO: BANCO CITIBANK S A
OUTRO NOME: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S) - SP023134
GABRIEL LOPES MOREIRA - SP355048
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 13:59
Mandado (entregue ao destinatário)
15/08/2024, 16:53
Retirada
15/08/2024, 10:56
Publicação
09/08/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024, 18:24
Inclusão em pauta
08/08/2024, 15:07
Documento (Outros documentos)
03/06/2024, 12:10
Conclusão (para decisão)
29/05/2024, 14:15
Documento (Certidão)
29/05/2024, 14:01
Publicação
21/05/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024, 18:05
Ato ordinatório
20/05/2024, 15:30
Petição (Embargos de declaração)
20/05/2024, 15:01
Protocolo de Petição
20/05/2024, 14:44
Publicação
13/05/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024, 18:16
Ato ordinatório
09/05/2024, 20:50
Não-Provimento
22/04/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2024, 16:01
Publicação
05/04/2024, 09:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024, 20:12
Inclusão em pauta
04/04/2024, 16:16
Conclusão (para decisão)
18/01/2021, 09:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/01/2021, 19:16
Recebimento
15/01/2021, 18:02
Ato ordinatório
15/01/2021, 15:18
Protocolo de Petição
15/01/2021, 14:28
Conclusão (para decisão)
14/12/2020, 17:30
Petição (Petição (outras))
14/12/2020, 11:51
Recebimento
14/12/2020, 11:35
Ato ordinatório
11/12/2020, 16:36
Protocolo de Petição
11/12/2020, 16:26
Protocolo de Petição
11/12/2020, 16:25
Conclusão (para decisão)
14/01/2020, 11:30
Documento (Certidão)
14/01/2020, 10:15
Petição (Petição (outras))
14/01/2020, 09:53
Recebimento
10/01/2020, 13:19
Ato ordinatório
10/01/2020, 12:28
Protocolo de Petição
10/01/2020, 11:38
Conclusão (para decisão)
27/08/2019, 17:35
Redistribuição
27/08/2019, 17:00
Recebimento
27/08/2019, 08:55
Remessa (outros motivos)
26/08/2019, 19:11
Distribuição
26/08/2019, 19:01
Conclusão (para decisão)
06/08/2019, 10:44
Documento (Certidão)
06/08/2019, 10:44
Publicação
12/06/2019, 05:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2019, 19:16
Ato ordinatório
11/06/2019, 16:42
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/06/2019, 17:13
Protocolo de Petição
10/06/2019, 17:13
Publicação
21/05/2019, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2019, 18:46
Ato ordinatório
17/05/2019, 18:17
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)