3. INGLESES HOLIDAY INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA (OUTRO NOME)
Autor
2. INGLESES HOLIDAY RESORT LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
RÚBIA NAZARI OLIVEIRA
OAB/SC 023416·CPF·Representa: Autor
ALVARO BORGES DE OLIVEIRA
OAB/PR 081263·CPF·Representa: Autor
MARCO TULIO BASTOS PEREIRA
OAB/SC 014204·CPF·Representa: Autor
ÁLVARO BORGES DE OLIVEIRA
OAB/SC 018071·CPF·Representa: Autor
LEANDRO AMARAL GAMA
OAB/SC 054484·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
27/05/2025, 14:13
Trânsito em julgado
27/05/2025, 14:13
Publicação
05/05/2025, 10:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2253269/SC (2022/0368197-7)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: JUAREZ INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADOS: JUAREZ INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC003735
RÚBIA NAZARI OLIVEIRA - SC023416
ÁLVARO BORGES DE OLIVEIRA - SC018071
EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA - SC021469
LEANDRO AMARAL GAMA - SC054484
ÁLVARO BORGES DE OLIVEIRA - PR081263
AGRAVADO: INGLESES HOLIDAY RESORT LTDA
OUTRO NOME: INGLESES HOLIDAY INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO: MARCO TULIO BASTOS PEREIRA - SC014204
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 19:10
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:24
Publicação
08/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2253269/SC (2022/0368197-7)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: JUAREZ INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADOS: JUAREZ INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC003735
RÚBIA NAZARI OLIVEIRA - SC023416
ÁLVARO BORGES DE OLIVEIRA - SC018071
EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA - SC021469
LEANDRO AMARAL GAMA - SC054484
ÁLVARO BORGES DE OLIVEIRA - PR081263
AGRAVADO: INGLESES HOLIDAY RESORT LTDA
OUTRO NOME: INGLESES HOLIDAY INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO: MARCO TULIO BASTOS PEREIRA - SC014204
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2253269/SC (2022/0368197-7)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: JUAREZ INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADOS: JUAREZ INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC003735
RÚBIA NAZARI OLIVEIRA - SC023416
ÁLVARO BORGES DE OLIVEIRA - SC018071
EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA - SC021469
LEANDRO AMARAL GAMA - SC054484
ÁLVARO BORGES DE OLIVEIRA - PR081263
AGRAVADO: INGLESES HOLIDAY RESORT LTDA
OUTRO NOME: INGLESES HOLIDAY INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO: MARCO TULIO BASTOS PEREIRA - SC014204
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 13:59
Conclusão (para decisão)
15/10/2024, 06:45
Documento (Certidão)
15/10/2024, 06:11
Petição (Impugnação)
15/10/2024, 06:11
Protocolo de Petição
14/10/2024, 22:34
Publicação
23/09/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024, 18:06
Ato ordinatório
20/09/2024, 15:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
20/09/2024, 12:11
Protocolo de Petição
20/09/2024, 11:52
Publicação
03/09/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024, 18:31
Ato ordinatório
30/08/2024, 19:20
Provimento
30/08/2024, 19:20
Conclusão (para decisão)
13/01/2023, 08:06
Redistribuição
13/01/2023, 08:00
Recebimento
09/01/2023, 17:55
Remessa (outros motivos)
09/01/2023, 14:36
Conclusão (para decisão)
25/11/2022, 09:55
Distribuição (competência exclusiva)
24/11/2022, 14:15
Recebimento
17/11/2022, 07:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: INGLESES HOLIDAY INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: MARCO TULIO BASTOS PEREIRA (OAB SC014204)
AGRAVADO: JUAREZ INACIO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: JUAREZ INACIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB SC003735) ADVOGADO: RUBIA NAZARI DE OLIVEIRA (OAB SC023416) ADVOGADO: Álvaro Borges de Oliveira (OAB PR081263) ADVOGADO: EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469) ADVOGADO: LEANDRO AMARAL GAMA (OAB SC054484) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de maio de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5025896-19.2020.8.24.0000/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES
23/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: INGLESES HOLIDAY INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: MARCO TULIO BASTOS PEREIRA (OAB SC014204)
AGRAVADO: JUAREZ INACIO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: RUBIA NAZARI DE OLIVEIRA (OAB SC023416) ADVOGADO: JUAREZ INACIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB SC003735) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de agosto de 2021. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL do dia 9 de setembro de 2021, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões subseqüentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5025896-19.2020.8.24.0000/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES