Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - CERTIDÃO - Certifico: 1 - que o processo retornou do E. Tribunal de Justiça; 2 - que o processo será remetido à Central de Arquivamento (Art. 207, § 1º, I, do CNCGJ); 3 - a regularidade do processo (Art. 207, § 1º, II, do CNCGJ).
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: BETA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
APELANTE: EVENMOB CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA ADVOGADO: RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI OAB/RJ-094920 ADVOGADO: RENATO MILAGRES NEVES DE SOUZA CORRÊA OAB/RJ-137461
APELANTE: ALEXANDRE QUEIROZ PACHECO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: RAPHAEL LUIZ DE PAULA NEIMI OAB/RJ-130745
APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO DESPACHO: Fl. 710-758. Ciente. dê-se baixa com as cautelas de praxe (1).
Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0034905-77.2015.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0034905-77.2015.8.19.0203 Protocolo: 3204/2020.00381457
30/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
15/09/2025, 14:33
Trânsito em julgado
15/09/2025, 14:33
Publicação
22/08/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 03:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1955912/RJ (2021/0262786-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: BETA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EMBARGANTE: EVENMOB CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: THEO KEISERMAN DE ABREU - RJ099134
THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO - RS081128
LUÍSA NÓBREGA DE CASTILHO - RJ213783
RENATO MILAGRES NEVES DE SOUZA CORRÊA - RJ137461
IGOR IZQUIERDO MOREIRA - RJ173656
EMBARGADO: ALEXANDRE QUEIROZ PACHECO
ADVOGADO: RAPHAEL LUIZ DE PAULA NEIMI - RJ130745
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
21/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2025, 06:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Publicação
24/06/2025, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1955912/RJ (2021/0262786-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: BETA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EMBARGANTE: EVENMOB CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: THEO KEISERMAN DE ABREU - RJ099134
THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO - RS081128
LUÍSA NÓBREGA DE CASTILHO - RJ213783
RENATO MILAGRES NEVES DE SOUZA CORRÊA - RJ137461
IGOR IZQUIERDO MOREIRA - RJ173656
EMBARGADO: ALEXANDRE QUEIROZ PACHECO
ADVOGADO: RAPHAEL LUIZ DE PAULA NEIMI - RJ130745
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1955912/RJ (2021/0262786-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: BETA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EMBARGANTE: EVENMOB CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: THEO KEISERMAN DE ABREU - RJ099134
THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO - RS081128
LUÍSA NÓBREGA DE CASTILHO - RJ213783
RENATO MILAGRES NEVES DE SOUZA CORRÊA - RJ137461
IGOR IZQUIERDO MOREIRA - RJ173656
EMBARGADO: ALEXANDRE QUEIROZ PACHECO
ADVOGADO: RAPHAEL LUIZ DE PAULA NEIMI - RJ130745
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
21/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2025, 06:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Publicação
24/06/2025, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1955912/RJ (2021/0262786-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: BETA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EMBARGANTE: EVENMOB CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: THEO KEISERMAN DE ABREU - RJ099134
THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO - RS081128
LUÍSA NÓBREGA DE CASTILHO - RJ213783
RENATO MILAGRES NEVES DE SOUZA CORRÊA - RJ137461
IGOR IZQUIERDO MOREIRA - RJ173656
EMBARGADO: ALEXANDRE QUEIROZ PACHECO
ADVOGADO: RAPHAEL LUIZ DE PAULA NEIMI - RJ130745
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
18/06/2025, 14:13
Conclusão (para decisão)
27/05/2025, 12:30
Documento (Certidão)
27/05/2025, 12:15
Publicação
19/05/2025, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1955912/RJ (2021/0262786-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: BETA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EMBARGANTE: EVENMOB CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: THEO KEISERMAN DE ABREU - RJ099134
THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO - RS081128
LUÍSA NÓBREGA DE CASTILHO - RJ213783
RENATO MILAGRES NEVES DE SOUZA CORRÊA - RJ137461
IGOR IZQUIERDO MOREIRA - RJ173656
EMBARGADO: ALEXANDRE QUEIROZ PACHECO
ADVOGADO: RAPHAEL LUIZ DE PAULA NEIMI - RJ130745
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
13/05/2025, 11:51
Protocolo de Petição
13/05/2025, 11:39
Publicação
06/05/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1955912/RJ (2021/0262786-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: BETA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
RECORRENTE: EVENMOB CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: THEO KEISERMAN DE ABREU - RJ099134
RENATO MILAGRES NEVES DE SOUZA CORRÊA - RJ137461
IGOR IZQUIERDO MOREIRA - RJ173656
LUÍSA NÓBREGA DE CASTILHO - RJ213783
RECORRIDO: ALEXANDRE QUEIROZ PACHECO
ADVOGADO: RAPHAEL LUIZ DE PAULA NEIMI - RJ130745
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte dar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Raul Araújo. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 14:10
Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:22
Publicação
08/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1955912/RJ (2021/0262786-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: BETA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
RECORRENTE: EVENMOB CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: THEO KEISERMAN DE ABREU - RJ099134
RENATO MILAGRES NEVES DE SOUZA CORRÊA - RJ137461
IGOR IZQUIERDO MOREIRA - RJ173656
LUÍSA NÓBREGA DE CASTILHO - RJ213783
RECORRIDO: ALEXANDRE QUEIROZ PACHECO
ADVOGADO: RAPHAEL LUIZ DE PAULA NEIMI - RJ130745
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 13:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)