1. BRAVO CAMINHOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (EMBARGANTE)
Autor
2. GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO CAVALCANTI LAMEGO
OAB/BA 65531·CPF·Representa: Autor
CAROLINA COSTA MEIRELES
OAB/BA 63521·CPF·Representa: Autor
JULIANA PADILHA JURUA
OAB/RS 51556·CPF·Representa: Autor
THIAGO DA ROSA PEPE
OAB/RS 69013·CPF·Representa: Autor
LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA
OAB/BA 21641·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
12/09/2025, 15:03
Trânsito em julgado
12/09/2025, 15:03
Publicação
21/08/2025, 14:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2714303/RS (2024/0295265-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: BRAVO CAMINHOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: JULIANA PADILHA JURUA - RS051556
LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA - BA021641
THIAGO DA ROSA PEPE - RS069013
GUSTAVO CAVALCANTI LAMEGO - BA065531
CAROLINA COSTA MEIRELES - BA063521
EMBARGADO: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS018673
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 14:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Publicação
24/06/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2714303/RS (2024/0295265-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: BRAVO CAMINHOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: JULIANA PADILHA JURUA - RS051556
LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA - BA021641
THIAGO DA ROSA PEPE - RS069013
GUSTAVO CAVALCANTI LAMEGO - BA065531
CAROLINA COSTA MEIRELES - BA063521
EMBARGADO: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS018673
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2714303/RS (2024/0295265-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: BRAVO CAMINHOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: JULIANA PADILHA JURUA - RS051556
LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA - BA021641
THIAGO DA ROSA PEPE - RS069013
GUSTAVO CAVALCANTI LAMEGO - BA065531
CAROLINA COSTA MEIRELES - BA063521
EMBARGADO: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS018673
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
18/06/2025, 14:12
Conclusão (para decisão)
16/05/2025, 10:30
Petição (Impugnação)
15/05/2025, 11:01
Protocolo de Petição
15/05/2025, 10:44
Publicação
14/05/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2714303/RS (2024/0295265-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: BRAVO CAMINHOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: JULIANA PADILHA JURUA - RS051556
LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA - BA021641
THIAGO DA ROSA PEPE - RS069013
GUSTAVO CAVALCANTI LAMEGO - BA065531
CAROLINA COSTA MEIRELES - BA063521
EMBARGADO: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS018673
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
13/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2025, 19:30
Petição (Embargos de declaração)
12/05/2025, 19:01
Protocolo de Petição
12/05/2025, 18:47
Publicação
05/05/2025, 10:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2714303/RS (2024/0295265-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: BRAVO CAMINHOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: JULIANA PADILHA JURUA - RS051556
LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA - BA021641
THIAGO DA ROSA PEPE - RS069013
GUSTAVO CAVALCANTI LAMEGO - BA065531
CAROLINA COSTA MEIRELES - BA063521
AGRAVADO: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS018673
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 18:30
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:31
Publicação
08/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2714303/RS (2024/0295265-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: BRAVO CAMINHOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: JULIANA PADILHA JURUA - RS051556
LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA - BA021641
THIAGO DA ROSA PEPE - RS069013
GUSTAVO CAVALCANTI LAMEGO - BA065531
CAROLINA COSTA MEIRELES - BA063521
AGRAVADO: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS018673
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 13:59
Publicação
14/11/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:26
Conclusão (para decisão)
13/11/2024, 08:24
Redistribuição
13/11/2024, 08:01
Recebimento
12/11/2024, 22:55
Remessa (outros motivos)
12/11/2024, 22:55
Distribuição
12/11/2024, 22:10
Conclusão (para decisão)
30/10/2024, 17:30
Documento (Certidão)
30/10/2024, 17:15
Publicação
08/10/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024, 18:08
Ato ordinatório
04/10/2024, 18:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
04/10/2024, 17:41
Protocolo de Petição
04/10/2024, 17:25
Publicação
13/09/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024, 18:08
Ato ordinatório
11/09/2024, 21:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
11/09/2024, 21:10
Conclusão (para decisão)
19/08/2024, 12:02
Distribuição (competência exclusiva)
19/08/2024, 12:00
Recebimento
07/08/2024, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRAVO CAMINHOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB BA021641) ADVOGADO(A): THIAGO DA ROSA PEPE (OAB RS069013) ADVOGADO(A): CAROLINA COSTA MEIRELES (OAB BA063521) ADVOGADO(A): JULIANA PADILHA JURUA (OAB RS051556)
APELADO: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de novembro de 2023. Desembargador GUINTHER SPODE Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 22/11/2023, ÀS 14:00 A 29/11/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5065639-51.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 236) RELATORA: Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK
03/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRAVO CAMINHOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB BA021641) ADVOGADO(A): THIAGO DA ROSA PEPE (OAB RS069013) ADVOGADO(A): CAROLINA COSTA MEIRELES (OAB BA063521)
APELADO: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2023. Desembargador GUINTHER SPODE Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na PAUTA DE JULGAMENTO ORDINÁRIA PRESENCIAL COM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00 (Sala de Sessões 815, 8º andar, sito na Av. Borges de Medeiros, n. 1565), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). Cumpre observar que as sustentações orais, nas hipóteses legais previstas, poderão ser proferidas presencialmente ou por videoconferência, desde que observado o disposto no artigo 214, do Regimento Interno desta Corte, em especial o §1º. Senhor(a) advogado(a): havendo interesse em solicitar preferência com ou sem sustentação oral, necessário marcar o pedido no sistema e enviar e-mail para [email protected], informando seu endereço eletrônico para o envio do link de acesso. Apelação Cível Nº 5065639-51.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK
01/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRAVO CAMINHOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB BA021641) ADVOGADO(A): THIAGO DA ROSA PEPE (OAB RS069013) ADVOGADO(A): CAROLINA COSTA MEIRELES (OAB BA063521)
APELADO: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de agosto de 2023. Desembargador GUINTHER SPODE Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na PAUTA DE JULGAMENTO ORDINÁRIA PRESENCIAL COM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões 815, 8º andar, sito na Av. Borges de Medeiros, n. 1565), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). Cumpre observar que as sustentações orais, nas hipóteses legais previstas, poderão ser proferidas presencialmente ou por videoconferência, desde que observado o disposto no artigo 214, do Regimento Interno desta Corte, em especial o §1º. Senhor(a) advogado(a): havendo interesse em solicitar preferência com ou sem sustentação oral, necessário marcar o pedido no sistema e enviar e-mail para [email protected], informando seu endereço eletrônico para o envio do link de acesso. Apelação Cível Nº 5065639-51.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRAVO CAMINHOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB BA021641) ADVOGADO(A): THIAGO DA ROSA PEPE (OAB RS069013) ADVOGADO(A): CAROLINA COSTA MEIRELES (OAB BA063521)
APELADO: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2023. Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 23/08/2023, ÀS 14:05 A 30/08/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5065639-51.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 200) RELATORA: Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRAVO CAMINHOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DA ROSA PEPE (OAB RS069013) ADVOGADO(A): LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB BA021641)
APELADO: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de julho de 2023. Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/07/2023, ÀS 14:00 A 28/07/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5065639-51.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 200) RELATORA: Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK