Agravo em Recurso Especial 1002374-59.2020.8.26.0587 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1002374-59.2020.8.26.0587 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002374-59.2020.8.26.0587 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Augusto José Neves Tolentino - Francisco Luiz Ceni - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10023745920208260587. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ANDRE TROESCH OLIVEIRA (OAB 136819/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), AUGUSTO JOSÉ NEVES TOLENTINO (OAB 209729/SP), EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP)

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002374-59.2020.8.26.0587 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Augusto José Neves Tolentino - Francisco Luiz Ceni - Considerando o teor da manifestação apresentada, dê-se ciência à parte contrária acerca do pedido formulado. Todavia, verifico que a medida adequada, no momento, é o cancelamento da audiência designada, com a devida comunicação, com urgência, ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), a fim de evitar a prática de ato desnecessário e otimizar a pauta. Assim, cancele-se a audiência anteriormente designada, procedendo a serventia à imediata comunicação ao CEJUSC, com as anotações de praxe. - ADV: ANDRE TROESCH OLIVEIRA (OAB 136819/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), AUGUSTO JOSÉ NEVES TOLENTINO (OAB 209729/SP)

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002374-59.2020.8.26.0587 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Augusto José Neves Tolentino - Francisco Luiz Ceni - Certifico e dou fé que, por determinação verbal da MM. Juíza Coordenadora deste CEJUSC Central, considerando o Comunicado nº 03/2024 do NUPEMEC (publicado no DJE de 06/05/2024, p. 06), e conforme o art. 1º da Resolução nº 809/2019 (alterado pela Resolução nº 957/2025, publicada no DJE de 13/03/2025, pp. 03/04), fica nomeado(a) como conciliador(a) para presidir a sessão o(a) Sr(a). Maria Helena Biasotti (Patamar Básico, nível de remuneração 1, conforme consulta realizada no Portal de Auxiliares da Justiça do TJSP nesta data). Certifico, também, que o valor da remuneração do(a) conciliador(a) para a sessão designada (fls. 175), nos termos da Portaria NUPEMEC nº 03/2025 (publicada no DJE de 18/02/2025, pp. 08/09), foi arbitrado em R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) por hora para a sessão realizada com partes presentes, e deverá ser custeado pelas partes em frações iguais, ou seja, no valor de R$41,21 (quarenta e um reais e vinte e um centavos) para cada uma, através de transferência bancária, conforme os dados bancários que serão disponibilizados pelo(a) conciliador(a) no termo de sessão, no prazo de até 05 (cinco) dias após a realização da sessão, juntando-se o comprovante nestes autos. Fica assegurada aos necessitados, beneficiários de gratuidade da Justiça ou de assistência judiciária gratuita, a isenção dos valores devidos pela mediação ou conciliação, caso em que os mediadores e conciliadores judiciais serão remunerados na forma do art. 1º da Resolução nº 809/2019 (art. 14 da Resolução nº 809/2019 alterado pela Resolução nº 957/2025, publicada no DJE de 13/03/2025, pp. 03/04). - ADV: ANDRE TROESCH OLIVEIRA (OAB 136819/SP), AUGUSTO JOSÉ NEVES TOLENTINO (OAB 209729/SP), EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002374-59.2020.8.26.0587 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Augusto José Neves Tolentino - Francisco Luiz Ceni - Certifico e dou fé que foi agendada Sessão de Tentativa de Conciliação por Videoconferência (ferramenta Microsoft Teams), designada para o dia 20/03/2026 às 15:00h, por meio dos endereços eletrônicos das partes e patronos constantes nos autos (dúvidas sobre o link de acesso podem ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]). Certifico, ainda, que a Resolução nº 809/2019 do Órgão Especial do TJSP determina a remuneração do conciliador ou mediador a ser custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, ou contemplados pela conciliação/mediação voluntária, a gratuidade da conciliação ou mediação, sendo vedada a cobrança em processos em trâmite pelo Juizado Especial Cível (art. 54 da Lei nº 9.099/95), seguindo os links disponibilizados no site do TJSP sobre a Resolução 809/2019 e a Tabela de Remuneração: https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/Resolucao809-2019.pd f?d=1620946863017 https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/TabelaDeRemuneracao.pdf?d=1659119603495 - ADV: AUGUSTO JOSÉ NEVES TOLENTINO (OAB 209729/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP), ANDRE TROESCH OLIVEIRA (OAB 136819/SP)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002374-59.2020.8.26.0587 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Augusto José Neves Tolentino - Francisco Luiz Ceni - Fls. 162/167: juntada da cópia regularizada do instrumento particular entabulado entre as partes. Ciência ao embargante. As partes não se opuseram à realização de audiência de conciliação, contudo, desnecessária a realização de audiência em juízo apenas para a promoção da conciliação entre as partes, ante a existência de setor especializado na resolução consensual de conflitos mantido por este Tribunal. Para participação em audiência de conciliação, é suficiente que a parte esteja representada por patrono que disponha de poderes para celebrar acordo; contudo, para realização da audiência de tentativa de conciliação por videoconferência pelo CEJUSC, necessária a indicação de nomes completos das partes, dos patronos, de eventuais prepostos/representantes legais, em caso de pessoa jurídica, os respectivos endereços eletrônicos, sob pena de inviabilizar o agendamento (Ato Normativo do NUPEMEC n. 01/2020, art. 6.o, p. único). Ante o tempo transcorrido, confirmem as partes os e-mails anteriormente indicados as fls. 113/115 e 116/117 ou indiquem novos, em 05(cinco) dias. Após, aguarde-se disponibilização de pauta pelo Setor, intimando-se oportunamente. - ADV: ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), AUGUSTO JOSÉ NEVES TOLENTINO (OAB 209729/SP), ANDRE TROESCH OLIVEIRA (OAB 136819/SP), EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP)

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002374-59.2020.8.26.0587 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Augusto José Neves Tolentino - Francisco Luiz Ceni - Vistos. A r. sentença de fls. 120/122 julgo procedentes os embargos à execução, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Opôs a parte embargada embargos de declaração (fls. 124/126); contrarrazões às fls. 129/131. A r. decisão de fl. 132 desacolheu os embargos de declaração opostos pela parte embargada. Interpôs a parte embargada recurso de apelação (fls. 134/173); contrarrazões às fls. 147/154. O v. Acórdão de fls. 169/174 deu provimento ao recurso. Mencionou o v. Acórdão que " Infere-se que o vício apontado pelo nobre magistrado (ausência de informações suficientes no título executivo) poderia, ao que tudo indica, ser sanado com a juntada das demais folhas atinentes ao contrato entabulado entre as partes, de maneira que, em observância ao princípio da cooperação, deveria ter sido dada oportunidade ao ora recorrente para evidenciar a regularidade do título cuja execução pretende.". Assim, o v. Acórdão anulou a r. sentença de fls. 120/122 e determinou o retorno dos autos para o prosseguimento do feito. É O RELATÓRIO FUNDAMENTO E DECIDO. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 169/174, o qual já determinou que seja dada oportunidade para a parte autora evidenciar a regularidade do título cuja execução pretende, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), AUGUSTO JOSÉ NEVES TOLENTINO (OAB 209729/SP), ANDRE TROESCH OLIVEIRA (OAB 136819/SP), EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP)

07/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/05/2025, 17:23

Trânsito em julgado

28/05/2025, 17:23

Publicação

06/05/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2444280/SP (2023/0311685-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: AUGUSTO JOSE NEVES TOLENTINO ADVOGADOS: ANDRÉ TROESCH OLIVEIRA - SP136819 AUGUSTO JOSÉ NEVES TOLENTINO - SP209729 GIOVANNA POGGIANELLA CAMPOS LEITE - SP434691 AGRAVADO: FRANCISCO LUIS CENI ADVOGADOS: ALEXANDRE ÂNGELO DO BOMFIM - SP202713 EDUARDO SIANO - SP217483 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

05/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2025, 16:50

Não-Provimento

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 19:25

Publicação

08/04/2025, 00:50

Documentos

Intimação

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002374-59.2020.8.26.0587 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Augusto José Neves Tolentino - Francisco Luiz Ceni - Certifico e dou fé que, por determinação verbal da MM. Juíza Coordenadora deste CEJUSC Central, considerando o Comunicado nº 03/2024 do NUPEMEC (publicado no DJE de 06/05/2024, p. 06), e conforme o art. 1º da Resolução nº 809/2019 (alterado pela Resolução nº 957/2025, publicada no DJE de 13/03/2025, pp. 03/04), fica nomeado(a) como conciliador(a) para presidir a sessão o(a) Sr(a). Maria Helena Biasotti (Patamar Básico, nível de remuneração 1, conforme consulta realizada no Portal de Auxiliares da Justiça do TJSP nesta data). Certifico, também, que o valor da remuneração do(a) conciliador(a) para a sessão designada (fls. 175), nos termos da Portaria NUPEMEC nº 03/2025 (publicada no DJE de 18/02/2025, pp. 08/09), foi arbitrado em R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) por hora para a sessão realizada com partes presentes, e deverá ser custeado pelas partes em frações iguais, ou seja, no valor de R$41,21 (quarenta e um reais e vinte e um centavos) para cada uma, através de transferência bancária, conforme os dados bancários que serão disponibilizados pelo(a) conciliador(a) no termo de sessão, no prazo de até 05 (cinco) dias após a realização da sessão, juntando-se o comprovante nestes autos. Fica assegurada aos necessitados, beneficiários de gratuidade da Justiça ou de assistência judiciária gratuita, a isenção dos valores devidos pela mediação ou conciliação, caso em que os mediadores e conciliadores judiciais serão remunerados na forma do art. 1º da Resolução nº 809/2019 (art. 14 da Resolução nº 809/2019 alterado pela Resolução nº 957/2025, publicada no DJE de 13/03/2025, pp. 03/04). - ADV: ANDRE TROESCH OLIVEIRA (OAB 136819/SP), AUGUSTO JOSÉ NEVES TOLENTINO (OAB 209729/SP), EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP)

04/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

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