Agravo em Recurso Especial 0037160-82.2012.8.26.0602 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0037160-82.2012.8.26.0602 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0037160-82.2012.8.26.0602 (602.01.2012.037160) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Angelim Rosati - - Silvia Maria Leonel Ferreira Rosati - Osvaldir Batistella - Patrimônio Imobiliário da Fazenda do Estado de São Paulo e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - Fls. 527: Certidão de Honorários expedida e disponibilizada nos autos. Intimação da parte interessada para providenciar a impressão e encaminhamento. - ADV: MARCOS MACIEL PEREIRA (OAB 152858/SP), WAGNER TADEU MORAIS DA SILVA (OAB 219917/SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP), JESSE RODRIGUES VIEIRA (OAB 332221/SP), MARCOS MACIEL PEREIRA (OAB 152858/SP)

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0037160-82.2012.8.26.0602 (602.01.2012.037160) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Angelim Rosati - - Silvia Maria Leonel Ferreira Rosati - Osvaldir Batistella - Patrimônio Imobiliário da Fazenda do Estado de São Paulo e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - Vistos. Expeça-se certidão de honorários. Após, tornem ao arquivo. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: WAGNER TADEU MORAIS DA SILVA (OAB 219917/SP), JESSE RODRIGUES VIEIRA (OAB 332221/SP), MARCOS MACIEL PEREIRA (OAB 152858/SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP), MARCOS MACIEL PEREIRA (OAB 152858/SP)

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0037160-82.2012.8.26.0602 (602.01.2012.037160) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Angelim Rosati - - Silvia Maria Leonel Ferreira Rosati - Osvaldir Batistella - Patrimônio Imobiliário da Fazenda do Estado de São Paulo e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - Ciência às partes da baixa dos autos. Nos termos dos arts. 1285 e 1286 das NSCGJ, ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença tramitará em formato digital, sendo que o seu requerimento deverá realizado por peticionamento eletrônico e instruído com demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Não sendo requerida a execução no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão encaminhados ao arquivo. Sem prejuízo e no mesmo prazo, no caso de existência de objetos, mídias ou documentos depositados em Cartório, providencie o interessado a sua retirada, sob pena de inutilização. - ADV: MARCOS MACIEL PEREIRA (OAB 152858/SP), WAGNER TADEU MORAIS DA SILVA (OAB 219917/SP), JESSE RODRIGUES VIEIRA (OAB 332221/SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP), MARCOS MACIEL PEREIRA (OAB 152858/SP)

17/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/05/2025, 16:23

Trânsito em julgado

27/05/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 19:26

Protocolo de Petição

07/05/2025, 19:08

Publicação

05/05/2025, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2683698/SP (2024/0242879-1) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: ANTONIO ANGELIM ROSATI AGRAVANTE: SILVIA MARIA LEONEL FERREIRA ROSATI ADVOGADO: MARCOS MACIEL PEREIRA - SP152858 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS - SP174942 CAROLINA JIA JIA LIANG - SP287416 AGRAVADO: NORTE REPRESENTACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: ZENON STUCKUS SOBRINHO - SP060023 AGRAVADO: OSVALDIR BATISTELLA ADVOGADO: WAGNER TADEU MORAIS DA SILVA - SP219917 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 19:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 19:29

Mandado (entregue ao destinatário)

10/04/2025, 16:16

Publicação

08/04/2025, 00:50

Documentos

Intimação

•22/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

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