Agravo em Recurso Especial 0001487-96.2023.8.26.0002 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0001487-96.2023.8.26.0002 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001487-96.2023.8.26.0002 (processo principal 1050958-69.2020.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Pedro Luiz Santana Miquelete - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Certifique a z. serventia se há saldo na conta judicial. Havendo remanescente, EXPEÇA-SE MLE em favor de Bradesco Saúde S/A, nos termos do formulário de fls. 341. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: GUSTAVO AMBROGI CINCOTTO (OAB 386306/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), RAFAELA ALVAREZ MORALES (OAB 347217/SP)

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001487-96.2023.8.26.0002 (processo principal 1050958-69.2020.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Pedro Luiz Santana Miquelete - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Nada mais tendo sido requerido, remetam-se os autos ao arquivo, nos termos da sentença de fls. 322. Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), RAFAELA ALVAREZ MORALES (OAB 347217/SP), GUSTAVO AMBROGI CINCOTTO (OAB 386306/SP)

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001487-96.2023.8.26.0002 (processo principal 1050958-69.2020.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Pedro Luiz Santana Miquelete - Bradesco Saúde S/A - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV: GUSTAVO AMBROGI CINCOTTO (OAB 386306/SP), RAFAELA ALVAREZ MORALES (OAB 347217/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001487-96.2023.8.26.0002 (processo principal 1050958-69.2020.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Pedro Luiz Santana Miquelete - Bradesco Saúde S/A - Vistos. 1. A parte exequente concordou, expressamente, com o valor pago pela parte executada, considerando integralmente satisfeita a obrigação. 2. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 3. PROVIDENCIE a Z. Serventia a expedição de MLE em favor da PARTE CREDORA, nos termos do formulário de fls. 321. 4. Não havendo qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivados os autos, com baixa e adoção de todas as cautelas de praxe. 5. Por fim, MANIFESTE-SE a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o valor excedente depositado. P.I.C. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), RAFAELA ALVAREZ MORALES (OAB 347217/SP), GUSTAVO AMBROGI CINCOTTO (OAB 386306/SP)

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001487-96.2023.8.26.0002 (processo principal 1050958-69.2020.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Pedro Luiz Santana Miquelete - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância. CUMPRA-SE o v. Acórdão. PROVIDENCIE a z. Serventia a verificação de eventuais pendências relativas ao recolhimento de custas e despesas processuais e, sendo o caso de recolhimento, INTIME-SE a parte para o devido pagamento. Diante do trânsito em julgado, aguarde-se eventual distribuição de incidente de cumprimento de sentença, na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil, observando-se que a execução da verba de sucumbência estará sujeita ao disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, caso a parte seja beneficiária da gratuidade da Justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), RAFAELA ALVAREZ MORALES (OAB 347217/SP), GUSTAVO AMBROGI CINCOTTO (OAB 386306/SP)

11/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/05/2025, 13:33

Trânsito em julgado

27/05/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 17:26

Protocolo de Petição

06/05/2025, 17:02

Publicação

05/05/2025, 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2776312/SP (2024/0403839-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: P L S M AGRAVANTE: S L S M ADVOGADOS: RAFAELA ALVAREZ MORALES - SP347217 GUSTAVO AMBROGI CINCOTTO - SP386306 AGRAVADO: BRADESCO SAUDE S/A. ADVOGADO: ALESSANDRA MARQUES MARTINI - SP270825 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 18:50

Não-Provimento

28/04/2025, 23:59

Documentos

•04/05/2026, 00:00