Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1004707-28.2022.8.26.0291 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Sueli de Jesus Amaro de Oliveira - - Samira Amaro de Oliveira - Paulo Roberto Florentino -
Vistos. 1. Fls. 179/183 e 236/296 (acórdão que negou provimento ao recurso): Ciência às partes. 2. Isento de custas diante da gratuidade processual concedida. 3. Cumpra a serventia o último parágrafo da sentença de fls. 142/145 e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem. - ADV: LEONARDO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 452164/SP), PEDRO HENRIQUE FLORENTINO PIANTAMAR (OAB 452885/SP), ERNESTO JOSE MAZARO (OAB 412201/SP), ERNESTO JOSE MAZARO (OAB 412201/SP)
26/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 15:43
Trânsito em julgado
27/05/2025, 15:43
Publicação
05/05/2025, 10:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2616253/SP (2024/0142508-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: SUELI DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: SAMIRA AMARO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ERNESTO JOSÉ MÁZARO - SP412201
AGRAVADO: PAULO ROBERTO FLORENTINO
ADVOGADOS: LEONARDO HENRIQUE FRANCISCO - SP452164
PEDRO HENRIQUE FLORENTINO PIANTAMAR - SP452885
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 18:50
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:27
Publicação
08/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2616253/SP (2024/0142508-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: SUELI DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: SAMIRA AMARO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ERNESTO JOSÉ MÁZARO - SP412201
AGRAVADO: PAULO ROBERTO FLORENTINO
ADVOGADOS: LEONARDO HENRIQUE FRANCISCO - SP452164
PEDRO HENRIQUE FLORENTINO PIANTAMAR - SP452885
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2616253/SP (2024/0142508-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: SUELI DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: SAMIRA AMARO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ERNESTO JOSÉ MÁZARO - SP412201
AGRAVADO: PAULO ROBERTO FLORENTINO
ADVOGADOS: LEONARDO HENRIQUE FRANCISCO - SP452164
PEDRO HENRIQUE FLORENTINO PIANTAMAR - SP452885
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 18:50
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:27
Publicação
08/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2616253/SP (2024/0142508-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: SUELI DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: SAMIRA AMARO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ERNESTO JOSÉ MÁZARO - SP412201
AGRAVADO: PAULO ROBERTO FLORENTINO
ADVOGADOS: LEONARDO HENRIQUE FRANCISCO - SP452164
PEDRO HENRIQUE FLORENTINO PIANTAMAR - SP452885
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 13:59
Conclusão (para decisão)
20/03/2025, 14:15
Documento (Certidão)
20/03/2025, 13:45
Documento (Certidão)
20/03/2025, 13:45
Publicação
12/03/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2616253/SP (2024/0142508-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: SUELI DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: SAMIRA AMARO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ERNESTO JOSÉ MÁZARO - SP412201
AGRAVADO: PAULO ROBERTO FLORENTINO
ADVOGADOS: LEONARDO HENRIQUE FRANCISCO - SP452164
PEDRO HENRIQUE FLORENTINO PIANTAMAR - SP452885
DESPACHO Com a nova redação conferida ao § 6º do art. 1.003 do CPC, admite-se a comprovação posterior do feriado local para reconhecimento da tempestividade do recurso especial. Por esse motivo, intime-se a parte agravante para, no prazo de 5 dias, apresentar a documentação necessária à comprovação do feriado local. Publique-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
11/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/03/2025, 20:20
Mero expediente
07/03/2025, 20:20
Conclusão (para decisão)
15/08/2024, 15:13
Redistribuição
15/08/2024, 14:45
Recebimento
15/08/2024, 13:55
Remessa (outros motivos)
15/08/2024, 13:47
Publicação
15/08/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024, 20:45
Distribuição
14/08/2024, 19:20
Conclusão (para decisão)
06/08/2024, 13:00
Petição (Impugnação)
06/08/2024, 12:21
Protocolo de Petição
06/08/2024, 12:04
Publicação
16/07/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024, 17:34
Ato ordinatório
15/07/2024, 15:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/07/2024, 22:11
Protocolo de Petição
12/07/2024, 16:25
Publicação
21/06/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024, 18:06
Ato ordinatório
19/06/2024, 20:12
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)