Agravo em Recurso Especial 5000023-93.2019.8.21.0110 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5000023-93.2019.8.21.0110 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 5000023-93.2019.8.21.0110/RS RELATOR: EDUARDO MARRONI GABRIEL AUTOR: DENILSE PILONETTO MINOSSO ADVOGADO(A): AURO VARIANI (OAB RS012861) AUTOR: VALDIR MINOSSO ADVOGADO(A): AURO VARIANI (OAB RS012861) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 295 - 29/08/2025 - Remetidos os Autos

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 5000023-93.2019.8.21.0110/RS RELATOR: EDUARDO MARRONI GABRIEL AUTOR: DENILSE PILONETTO MINOSSO ADVOGADO(A): AURO VARIANI (OAB RS012861) AUTOR: VALDIR MINOSSO ADVOGADO(A): AURO VARIANI (OAB RS012861) RÉU: NEUSA MORESCO ADVOGADO(A): ANGELA MARIA ARPINI (OAB RS018063) RÉU: MAURO MORESCO ADVOGADO(A): ANGELA MARIA ARPINI (OAB RS018063) RÉU: ELTON LUIZ MORESCO ADVOGADO(A): ANGELA MARIA ARPINI (OAB RS018063) RÉU: ELENA LUISA MORESCO ADVOGADO(A): ANGELA MARIA ARPINI (OAB RS018063) RÉU: DULCIMAR CESAR MORESCO ADVOGADO(A): WILLIAM MARTINS LOPES (OAB PA018297A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 282 - 30/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> MEL1CIV Número: 50000239320198210110/TJRS

05/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/05/2025, 16:03

Trânsito em julgado

28/05/2025, 16:03

Publicação

06/05/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2758041/RS (2024/0372800-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: VALDIR MINOSSO ADVOGADOS: JOÃO BOSCO LUZ DE MORAIS - GO014153 AURO VARIANI - RS012861 CLAUDIR FIDELIS FACCENDA - RS080364 JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO - RS080568 THALES AVILA DE OLIVEIRA - RS092059 AGRAVADO: DULCIMAR CESAR MORESCO ADVOGADO: WILLIAM MARTINS LOPES - MG057787 AGRAVADO: ELENA LUISA MORESCO AGRAVADO: ELTON LUIZ MORESCO AGRAVADO: MAURO MORESCO AGRAVADO: NEUSA MORESCO ADVOGADOS: ÂNGELA MARIA ARPINI - RS018063 ERICO ALVES NETO - RS024421 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

05/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2025, 14:10

Não-Provimento

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 19:34

Publicação

08/04/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2758041/RS (2024/0372800-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: VALDIR MINOSSO ADVOGADOS: JOÃO BOSCO LUZ DE MORAIS - GO014153 AURO VARIANI - RS012861 CLAUDIR FIDELIS FACCENDA - RS080364 JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO - RS080568 THALES AVILA DE OLIVEIRA - RS092059 AGRAVADO: DULCIMAR CESAR MORESCO ADVOGADO: WILLIAM MARTINS LOPES - MG057787 AGRAVADO: ELENA LUISA MORESCO AGRAVADO: ELTON LUIZ MORESCO AGRAVADO: MAURO MORESCO AGRAVADO: NEUSA MORESCO ADVOGADOS: ÂNGELA MARIA ARPINI - RS018063 ERICO ALVES NETO - RS024421 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

04/04/2025, 13:59

Documentos

Ato ordinatório

•03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR MINOSSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO (OAB RS080568) ADVOGADO(A): CLAUDIR FIDELIS FACCENDA (OAB RS080364) ADVOGADO(A): AURO VARIANI (OAB RS012861) ADVOGADO(A): RAFAEL GUISOLFI CECHIN (OAB RS100476) APELANTE: DENILSE PILONETTO MINOSSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO (OAB RS080568) ADVOGADO(A): CLAUDIR FIDELIS FACCENDA (OAB RS080364) ADVOGADO(A): AURO VARIANI (OAB RS012861) ADVOGADO(A): RAFAEL GUISOLFI CECHIN (OAB RS100476) APELADO: DULCIMAR CESAR MORESCO (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAM MARTINS LOPES (OAB PA018297A) APELADO: ELENA LUISA MORESCO (RÉU) ADVOGADO(A): ÉRICO ALVES NETO (OAB RS024421) ADVOGADO(A): ANGELA MARIA ARPINI (OAB RS018063) APELADO: ELTON LUIZ MORESCO (RÉU) ADVOGADO(A): ÉRICO ALVES NETO (OAB RS024421) ADVOGADO(A): ANGELA MARIA ARPINI (OAB RS018063) APELADO: MAURO MORESCO (RÉU) ADVOGADO(A): ÉRICO ALVES NETO (OAB RS024421) ADVOGADO(A): ANGELA MARIA ARPINI (OAB RS018063) APELADO: NEUSA MORESCO (RÉU) ADVOGADO(A): ÉRICO ALVES NETO (OAB RS024421) ADVOGADO(A): ANGELA MARIA ARPINI (OAB RS018063) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000023-93.2019.8.21.0110/RS (Pauta: 946) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR MINOSSO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL GUISOLFI CECHIN (OAB RS100476) ADVOGADO(A): AURO VARIANI (OAB RS012861) ADVOGADO(A): CLAUDIR FIDELIS FACCENDA (OAB RS080364) ADVOGADO(A): JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO (OAB RS080568) APELANTE: DENILSE PILONETTO MINOSSO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL GUISOLFI CECHIN (OAB RS100476) ADVOGADO(A): AURO VARIANI (OAB RS012861) ADVOGADO(A): CLAUDIR FIDELIS FACCENDA (OAB RS080364) ADVOGADO(A): JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO (OAB RS080568) APELADO: DULCIMAR CESAR MORESCO (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAM MARTINS LOPES (OAB PA018297A) APELADO: ELENA LUISA MORESCO (RÉU) ADVOGADO(A): ANGELA MARIA ARPINI (OAB RS018063) APELADO: ELTON LUIZ MORESCO (RÉU) ADVOGADO(A): ANGELA MARIA ARPINI (OAB RS018063) APELADO: MAURO MORESCO (RÉU) ADVOGADO(A): ANGELA MARIA ARPINI (OAB RS018063) APELADO: NEUSA MORESCO (RÉU) ADVOGADO(A): ANGELA MARIA ARPINI (OAB RS018063) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de outubro de 2023. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000023-93.2019.8.21.0110/RS (Pauta: 617) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

27/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(20)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(49)