Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no REsp 1881778/SP (2020/0158384-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: DANIEL ALVES BORGES
EMBARGANTE: ANA PAULA PEREIRA SILVA BORGES
ADVOGADOS: MARCELO DE ANDRADE TAPAI - SP249859
GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI - SP135144
EMBARGADO: GOINCORP INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: GUYLHERME DE ALMEIDA SANTOS - SP286579
JOAQUIM DA SILVA SANTOS - SP115048
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.