Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1007688-40.2020.8.26.0278 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ronaldo Perez Marques da Silva - - Denise Assis Amorim Gomes - D'famy Empreendimentos e Participações Ltda. -
Vistos. Considerando o teor do v. Acórdão, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Caso haja custas pendentes, INTIME-SE o responsável pelo pagamento, para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento total das custas em aberto, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 1098, NSCGJ). PRESUME-SE VÁLIDA a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (Provimento 10/18). DECORRIDO o PRAZO acima e certificado o não pagamento, EXPEÇA-SE certidão para inscrição em divida ativa. Comprovado o pagamento ou após a expedição da certidão, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: IAN SOUTO SOUZA MENDES (OAB 37725/BA), IAN SOUTO SOUZA MENDES (OAB 37725/BA), MARCIO MOTA DE AVO (OAB 131199/SP)
06/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 17:23
Trânsito em julgado
27/05/2025, 17:23
Publicação
05/05/2025, 10:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2780734/SP (2024/0406240-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: DENISE ASSIS AMORIM GOMES
EMBARGANTE: RONALDO PEREZ MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: IAN SOUTO SOUZA MENDES - BA037725
EMBARGADO: D'FAMY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
ADVOGADOS: ÉRIKA ROCHA CIDRAL - SP298114
FERNANDA THAIS DE OLIVEIRA - SP317322
MARCIO MOTA DE AVO - SP131199
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 18:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:35
Publicação
08/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2780734/SP (2024/0406240-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: DENISE ASSIS AMORIM GOMES
EMBARGANTE: RONALDO PEREZ MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: IAN SOUTO SOUZA MENDES - BA037725
EMBARGADO: D'FAMY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
ADVOGADOS: ÉRIKA ROCHA CIDRAL - SP298114
FERNANDA THAIS DE OLIVEIRA - SP317322
MARCIO MOTA DE AVO - SP131199
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2780734/SP (2024/0406240-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: DENISE ASSIS AMORIM GOMES
EMBARGANTE: RONALDO PEREZ MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: IAN SOUTO SOUZA MENDES - BA037725
EMBARGADO: D'FAMY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
ADVOGADOS: ÉRIKA ROCHA CIDRAL - SP298114
FERNANDA THAIS DE OLIVEIRA - SP317322
MARCIO MOTA DE AVO - SP131199
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 18:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:35
Publicação
08/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2780734/SP (2024/0406240-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: DENISE ASSIS AMORIM GOMES
EMBARGANTE: RONALDO PEREZ MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: IAN SOUTO SOUZA MENDES - BA037725
EMBARGADO: D'FAMY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
ADVOGADOS: ÉRIKA ROCHA CIDRAL - SP298114
FERNANDA THAIS DE OLIVEIRA - SP317322
MARCIO MOTA DE AVO - SP131199
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 13:59
Conclusão (para decisão)
19/03/2025, 18:33
Petição (Impugnação)
18/03/2025, 14:21
Protocolo de Petição
18/03/2025, 14:14
Publicação
12/03/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2780734/SP (2024/0406240-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: DENISE ASSIS AMORIM GOMES
EMBARGANTE: RONALDO PEREZ MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: IAN SOUTO SOUZA MENDES - BA037725
EMBARGADO: D'FAMY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
ADVOGADOS: ÉRIKA ROCHA CIDRAL - SP298114
FERNANDA THAIS DE OLIVEIRA - SP317322
MARCIO MOTA DE AVO - SP131199
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
11/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2025, 16:15
Petição (Embargos de declaração)
10/03/2025, 15:56
Protocolo de Petição
10/03/2025, 15:24
Publicação
27/02/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2780734/SP (2024/0406240-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: DENISE ASSIS AMORIM GOMES
AGRAVANTE: RONALDO PEREZ MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: IAN SOUTO SOUZA MENDES - BA037725
AGRAVADO: D'FAMY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
ADVOGADOS: ÉRIKA ROCHA CIDRAL - SP298114
FERNANDA THAIS DE OLIVEIRA - SP317322
MARCIO MOTA DE AVO - SP131199
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
26/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/02/2025, 19:50
Não-Provimento
24/02/2025, 23:59
Documento (Certidão)
17/02/2025, 13:27
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 15:49
Documento (Certidão)
13/02/2025, 15:32
Publicação
10/02/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2780734/SP (2024/0406240-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: DENISE ASSIS AMORIM GOMES
AGRAVANTE: RONALDO PEREZ MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: IAN SOUTO SOUZA MENDES - BA037725
AGRAVADO: D'FAMY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
ADVOGADOS: ÉRIKA ROCHA CIDRAL - SP298114
FERNANDA THAIS DE OLIVEIRA - SP317322
MARCIO MOTA DE AVO - SP131199
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/02/2025, 15:03
Publicação
18/12/2024, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2780734/SP (2024/0406240-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: DENISE ASSIS AMORIM GOMES
AGRAVANTE: RONALDO PEREZ MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: IAN SOUTO SOUZA MENDES - BA037725
AGRAVADO: D'FAMY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
ADVOGADOS: ÉRIKA ROCHA CIDRAL - SP298114
FERNANDA THAIS DE OLIVEIRA - SP317322
MARCIO MOTA DE AVO - SP131199
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/12/2024.
18/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/12/2024, 08:34
Redistribuição
17/12/2024, 08:01
Recebimento
17/12/2024, 06:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024, 02:01
Remessa (outros motivos)
17/12/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2780734/SP (2024/0406240-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DENISE ASSIS AMORIM GOMES
AGRAVANTE: RONALDO PEREZ MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: IAN SOUTO SOUZA MENDES - BA037725
AGRAVADO: D'FAMY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
ADVOGADOS: ÉRIKA ROCHA CIDRAL - SP298114
FERNANDA THAIS DE OLIVEIRA - SP317322
MARCIO MOTA DE AVO - SP131199
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
17/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2024, 23:20
Distribuição
16/12/2024, 23:20
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:01
Conclusão (para decisão)
13/12/2024, 11:30
Petição (Impugnação)
13/12/2024, 10:11
Protocolo de Petição
13/12/2024, 09:57
Publicação
29/11/2024, 05:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2780734/SP (2024/0406240-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DENISE ASSIS AMORIM GOMES
AGRAVANTE: RONALDO PEREZ MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: IAN SOUTO SOUZA MENDES - BA037725
AGRAVADO: D'FAMY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
ADVOGADOS: ÉRIKA ROCHA CIDRAL - SP298114
FERNANDA THAIS DE OLIVEIRA - SP317322
MARCIO MOTA DE AVO - SP131199
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
28/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
27/11/2024, 17:07
Petição (Agravo (inominado/ legal))
27/11/2024, 14:01
Protocolo de Petição
27/11/2024, 13:41
Publicação
11/11/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024, 18:04
Ato ordinatório
07/11/2024, 20:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)