Agravo em Recurso Especial 0309669-62.2018.8.24.0023 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0309669-62.2018.8.24.0023 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0309669-62.2018.8.24.0023/SC RELATOR: Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque REQUERENTE: PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A): FLÁVIO SALINET PASQUATO (OAB SC024149) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) REQUERIDO: ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 12/11/2025 - OFÍCIO

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0309669-62.2018.8.24.0023/SC RELATOR: Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 145 - 29/07/2025 - Expedição de ofício

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0309669-62.2018.8.24.0023/SC RELATOR: Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque REQUERENTE: PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A): FLÁVIO SALINET PASQUATO (OAB SC024149) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) REQUERIDO: ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 16/07/2025 - RESPOSTA

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0309669-62.2018.8.24.0023/SC REQUERENTE: PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A): FLÁVIO SALINET PASQUATO (OAB SC024149) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) REQUERIDO: ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) SENTENÇA Em face do que foi dito, homologo o acordo e extingo o processo, com apreciação do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios na forma acordada. Inaplicável a isenção do art. 90, §3º, do CPC, porquanto já proferida a sentença, as custas processuais remanescentes pela parte indicada no acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeça-se eventual ato (mandado, ofício ou alvará), consoante ajustado pelas partes.

08/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/05/2025, 12:16

Trânsito em julgado

14/05/2025, 12:16

Retirada

22/04/2025, 01:21

Publicação

15/04/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AREsp 2730518/SC (2024/0321121-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: DIOGO BONELLI PAULO - SC021100 MARCUS VINÍCIUS MOTTER BORGES - SC020210 LUIZA SILVA RODRIGUES - SC038993 LUCAS ROCHA MENDES - SC044734 ÍSIS MENEGUELLE BUENO - SC069938 AGRAVADO: ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA ADVOGADO: BRUNO FERNANDES DOS SANTOS - SC032875 AGRAVADO: EDUARDO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Em petição juntada às fls. 831-904 (e-STJ), ambas as partes noticiam a celebração do acordo, expõe os termos da avença e requer, ao final, a homologação do referido pacto e a extinção do presente feito. É o breve relatório. Decide-se. 1. A realização de acordo entre as partes, sem qualquer reserva, representa ato incompatível com a vontade de recorrer. Nesse contexto, observo que os advogados BRUNO FERNANDES DOS SANTOS e MARCUS VINICIUS BORGES, subscritores da minuta do acordo, possuem poderes para transigir e para desistir, conforme a procuração de fls. 836,e837 e-STJ. Assim, encontram-se cumpridas as formalidades dos artigos 104 e 105 do CPC/2015. Embora a homologação de acordo esteja ente as atribuições do relator, nos termos do art. 34, inciso IX, do RISTJ, é recomendável o retorno dos autos à origem, pois, considerando os termos da avença, a execução do pacto e eventuais divergências acerca de seu cumprimento deverão ser processadas e decididas em primeira instância. Por fim, considerando que já foi publicada decisão que julgou o recurso especial (fls. 796-804, e-STJ), a qual foi objeto de agravo interno (fls. 808-815, e-STJ), recebo a presente missiva como desistência do referido recurso. 2. Do exposto, com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e art. 34, inciso IX, do RISTJ, declara-se extinto o feito recursal e determina-se o retorno dos autos à origem para homologação e acompanhamento do acordo. Publique-se. Intimem-se. Relator MARCO BUZZI

14/04/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 19:32

Extinção

11/04/2025, 18:40

Documento (Certidão)

09/04/2025, 14:05

Publicação

08/04/2025, 00:51

Documentos

Ato ordinatório

•13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AREsp 2730518/SC (2024/0321121-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: DIOGO BONELLI PAULO - SC021100 MARCUS VINÍCIUS MOTTER BORGES - SC020210 LUIZA SILVA RODRIGUES - SC038993 LUCAS ROCHA MENDES - SC044734 ÍSIS MENEGUELLE BUENO - SC069938 AGRAVADO: ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA ADVOGADO: BRUNO FERNANDES DOS SANTOS - SC032875 AGRAVADO: EDUARDO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Em petição juntada às fls. 831-904 (e-STJ), ambas as partes noticiam a celebração do acordo, expõe os termos da avença e requer, ao final, a homologação do referido pacto e a extinção do presente feito. É o breve relatório. Decide-se. 1. A realização de acordo entre as partes, sem qualquer reserva, representa ato incompatível com a vontade de recorrer. Nesse contexto, observo que os advogados BRUNO FERNANDES DOS SANTOS e MARCUS VINICIUS BORGES, subscritores da minuta do acordo, possuem poderes para transigir e para desistir, conforme a procuração de fls. 836,e837 e-STJ. Assim, encontram-se cumpridas as formalidades dos artigos 104 e 105 do CPC/2015. Embora a homologação de acordo esteja ente as atribuições do relator, nos termos do art. 34, inciso IX, do RISTJ, é recomendável o retorno dos autos à origem, pois, considerando os termos da avença, a execução do pacto e eventuais divergências acerca de seu cumprimento deverão ser processadas e decididas em primeira instância. Por fim, considerando que já foi publicada decisão que julgou o recurso especial (fls. 796-804, e-STJ), a qual foi objeto de agravo interno (fls. 808-815, e-STJ), recebo a presente missiva como desistência do referido recurso. 2. Do exposto, com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e art. 34, inciso IX, do RISTJ, declara-se extinto o feito recursal e determina-se o retorno dos autos à origem para homologação e acompanhamento do acordo. Publique-se. Intimem-se. Relator MARCO BUZZI

14/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Retirada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mandado (entregue ao destinatário)

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