Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2668213/PE (2024/0216102-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: ALDEIA ITACON LMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
ADVOGADOS: PEDRO AZEDO DE MELO FILHO - PE012852
PAULA REBECCA ALMEIDA DE MELO - PE033034
EMBARGADO: DAVID CARLOS PEREIRA DA CUNHA
EMBARGADO: SILVIA KELLYNE VIVIANE DE ANDRADE
ADVOGADO: LUCIA FATIMA VANDERLEI MARQUES DOS SANTOS - PE000704B
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2668213/PE (2024/0216102-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: ALDEIA ITACON LMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
ADVOGADOS: PEDRO AZEDO DE MELO FILHO - PE012852
PAULA REBECCA ALMEIDA DE MELO - PE033034
EMBARGADO: DAVID CARLOS PEREIRA DA CUNHA
EMBARGADO: SILVIA KELLYNE VIVIANE DE ANDRADE
ADVOGADO: LUCIA FATIMA VANDERLEI MARQUES DOS SANTOS - PE000704B
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2668213/PE (2024/0216102-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: ALDEIA ITACON LMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
ADVOGADOS: PEDRO AZEDO DE MELO FILHO - PE012852
PAULA REBECCA ALMEIDA DE MELO - PE033034
EMBARGADO: DAVID CARLOS PEREIRA DA CUNHA
EMBARGADO: SILVIA KELLYNE VIVIANE DE ANDRADE
ADVOGADO: LUCIA FATIMA VANDERLEI MARQUES DOS SANTOS - PE000704B
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2668213/PE (2024/0216102-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: ALDEIA ITACON LMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
ADVOGADOS: PEDRO AZEDO DE MELO FILHO - PE012852
PAULA REBECCA ALMEIDA DE MELO - PE033034
EMBARGADO: DAVID CARLOS PEREIRA DA CUNHA
EMBARGADO: SILVIA KELLYNE VIVIANE DE ANDRADE
ADVOGADO: LUCIA FATIMA VANDERLEI MARQUES DOS SANTOS - PE000704B
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 13:55
Conclusão (para decisão)
22/05/2025, 14:15
Documento (Certidão)
22/05/2025, 14:00
Documento (Certidão)
22/05/2025, 14:00
Publicação
14/05/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2668213/PE (2024/0216102-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: ALDEIA ITACON LMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
ADVOGADOS: PEDRO AZEDO DE MELO FILHO - PE012852
PAULA REBECCA ALMEIDA DE MELO - PE033034
EMBARGADO: DAVID CARLOS PEREIRA DA CUNHA
EMBARGADO: SILVIA KELLYNE VIVIANE DE ANDRADE
ADVOGADO: LUCIA FATIMA VANDERLEI MARQUES DOS SANTOS - PE000704B
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
13/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2025, 08:15
Petição (Embargos de declaração)
09/05/2025, 19:41
Protocolo de Petição
09/05/2025, 19:22
Publicação
05/05/2025, 10:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2668213/PE (2024/0216102-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ALDEIA ITACON LMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
ADVOGADOS: PEDRO AZEDO DE MELO FILHO - PE012852
PAULA REBECCA ALMEIDA DE MELO - PE033034
AGRAVADO: DAVID CARLOS PEREIRA DA CUNHA
AGRAVADO: SILVIA KELLYNE VIVIANE DE ANDRADE
ADVOGADO: LUCIA FATIMA VANDERLEI MARQUES DOS SANTOS - PE000704B
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 18:50
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:29
Publicação
08/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2668213/PE (2024/0216102-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ALDEIA ITACON LMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
ADVOGADOS: PEDRO AZEDO DE MELO FILHO - PE012852
PAULA REBECCA ALMEIDA DE MELO - PE033034
AGRAVADO: DAVID CARLOS PEREIRA DA CUNHA
AGRAVADO: SILVIA KELLYNE VIVIANE DE ANDRADE
ADVOGADO: LUCIA FATIMA VANDERLEI MARQUES DOS SANTOS - PE000704B
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 13:59
Publicação
05/11/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:23
Conclusão (para decisão)
04/11/2024, 08:17
Redistribuição
04/11/2024, 08:02
Recebimento
31/10/2024, 06:05
Remessa (outros motivos)
30/10/2024, 22:55
Ato ordinatório
30/10/2024, 21:20
Distribuição
30/10/2024, 21:20
Conclusão (para decisão)
23/10/2024, 16:00
Documento (Certidão)
23/10/2024, 15:45
Documento (Certidão)
23/10/2024, 15:45
Publicação
01/10/2024, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 19:42
Ato ordinatório
27/09/2024, 19:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
27/09/2024, 19:01
Protocolo de Petição
27/09/2024, 18:47
Publicação
06/09/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024, 18:49
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/09/2024, 20:00
Conclusão (para decisão)
09/08/2024, 21:30
Documento (Certidão)
09/08/2024, 21:15
Documento (Certidão)
09/08/2024, 21:15
Publicação
01/08/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024, 17:38
Ato ordinatório
30/07/2024, 19:15
Petição (Embargos de declaração)
30/07/2024, 18:41
Protocolo de Petição
30/07/2024, 18:25
Publicação
23/07/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024, 17:39
Ato ordinatório
19/07/2024, 19:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)