Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Aos interessados para que requeiram o que entenderem devido, no prazo de 05 (cinco) dias, findo o qual, sem manifestação, os autos serão remetidos à DIPEA. (Provimento n.º 67/2012, § 1º da CN / CGJ - 30 de novembro de 2012)
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Expeça-se mandado de pagamento (Aviso TJ 44/2020), como requerido à fl. 728, observando as cautelas de praxe.
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao patrono de fls 728 para juntar procuração com poderes para recebimento do mandado de pagamento.
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Aos Interessados para requererem o que for de direito.
02/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 16:03
Trânsito em julgado
27/05/2025, 16:03
Publicação
05/05/2025, 10:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2671856/RJ (2024/0222389-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: KAPPA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: THEO KEISERMAN DE ABREU - RJ099134
THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO - RS081128
AGRAVADO: FERNANDO PEREIRA FONSECA
AGRAVADO: NATHALIA ANTUNES DA COSTA
ADVOGADOS: MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA - RJ049563
JORGE LUIZ DA SILVA FILHO - RJ169984
RENAN COELHO COSTA - RJ178070
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 18:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Aos Interessados para requererem o que for de direito.
02/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 16:03
Trânsito em julgado
27/05/2025, 16:03
Publicação
05/05/2025, 10:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2671856/RJ (2024/0222389-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: KAPPA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: THEO KEISERMAN DE ABREU - RJ099134
THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO - RS081128
AGRAVADO: FERNANDO PEREIRA FONSECA
AGRAVADO: NATHALIA ANTUNES DA COSTA
ADVOGADOS: MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA - RJ049563
JORGE LUIZ DA SILVA FILHO - RJ169984
RENAN COELHO COSTA - RJ178070
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 18:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:29
Publicação
08/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2671856/RJ (2024/0222389-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: KAPPA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: THEO KEISERMAN DE ABREU - RJ099134
THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO - RS081128
AGRAVADO: FERNANDO PEREIRA FONSECA
AGRAVADO: NATHALIA ANTUNES DA COSTA
ADVOGADOS: MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA - RJ049563
JORGE LUIZ DA SILVA FILHO - RJ169984
RENAN COELHO COSTA - RJ178070
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 13:59
Publicação
11/10/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024, 19:47
Conclusão (para decisão)
10/10/2024, 14:59
Redistribuição
10/10/2024, 09:45
Recebimento
10/10/2024, 08:55
Remessa (outros motivos)
10/10/2024, 08:49
Ato ordinatório
09/10/2024, 21:40
Distribuição
09/10/2024, 21:40
Conclusão (para decisão)
04/10/2024, 09:15
Petição (Impugnação)
03/10/2024, 20:01
Protocolo de Petição
03/10/2024, 19:40
Publicação
13/09/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024, 18:10
Ato ordinatório
11/09/2024, 19:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/09/2024, 19:11
Protocolo de Petição
11/09/2024, 18:56
Publicação
22/08/2024, 15:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024, 18:09
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/08/2024, 23:00
Conclusão (para decisão)
12/08/2024, 21:30
Documento (Certidão)
12/08/2024, 21:15
Documento (Certidão)
12/08/2024, 21:15
Publicação
02/08/2024, 05:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:13
Ato ordinatório
01/08/2024, 08:15
Petição (Embargos de declaração)
31/07/2024, 11:31
Protocolo de Petição
31/07/2024, 11:10
Publicação
26/07/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024, 17:39
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)