Agravo em Recurso Especial 0021440-52.2020.8.19.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0021440-52.2020.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: SERGIO BERMUDES OAB/RJ-017587 ADVOGADO: LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA OAB/RJ-163415 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021440-52.2020.8.19.0000 EMBARGANTE: RAPHAEL BETHLEM VIEIRA ADVOGADO: LUCIANO VIANNA ARAUJO ADVOGADO: JACQUELINE TARDELLI MOSER EMBARGADO: STEPHAN BORGES VIEIRA ADVOGADO: DÉBORA SCHALCH ADVOGADO: JOÃO PAULO BALTHAZAR LEITE INTERESSADO: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: SERGIO BERMUDES ADVOGADO: LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA RELATOR: DESEMBARGADOR ANDRÉ RIBEIRO DECISÃO As partes informaram terem celebrado partilha amigável nos autos do inventário dos bens deixados por ROBERTO TALMA VIEIRA (proc. nº 0014816-15.2015.8.19.0209), tendo reconhecido que o inventariante havia prestado as contas da sua administração até o momento da assinatura da referida partilha. Com isso, os herdeiros informaram a concordância com a prestação de contas, consoante petição assinada pelos respectivos patronos: Ante a manifestação das partes, resta prejudicado o presente recurso de embargos de declaração. Publique-se. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021440-52.2020.8.19.0000 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Ação: 0034294-38.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2020.00190687 AGTE: RAPHAEL BETHLEM VIEIRA ADVOGADO: LUCIANO VIANNA ARAUJO OAB/RJ-080725 ADVOGADO: JACQUELINE TARDELLI MOSER OAB/RJ-185862 AGDO: STEPHAN BORGES VIEIRA ADVOGADO: DÉBORA SCHALCH OAB/SP-113514 Intime-se. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e restitua-se os presentes autos de agravo de instrumento à origem. Desembargador ANDRÉ RIBEIRO Relator Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Sexta Câmara de Direito Público (antiga 21ª Câmara Cível) Secretaria da Sexta Câmara de Direito Público Rua D. Manuel, 37, 2º andar - Sala 236 Lâmina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6021 - E-mail: [email protected] 1

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: SERGIO BERMUDES OAB/RJ-017587 ADVOGADO: LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA OAB/RJ-163415 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021440-52.2020.8.19.0000 AGRAVANTE: RAPHAEL BETHLEM VIEIRA ADVOGADO: LUCIANO VIANNA ARAUJO ADVOGADO: JACQUELINE TARDELLI MOSER AGRAVADO: STEPHAN BORGES VIEIRA ADVOGADO: DÉBORA SCHALCH INTERESSADO: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: SERGIO BERMUDES ADVOGADO: LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA RELATOR: DESEMBARGADOR ANDRÉ RIBEIRO DECISÃO As partes requereram a suspensão do feito por 60 dias nos termos do art. 313, II, do CPC, vez que iniciaram tratativas de acordo. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021440-52.2020.8.19.0000 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Ação: 0034294-38.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2020.00190687 AGTE: RAPHAEL BETHLEM VIEIRA ADVOGADO: LUCIANO VIANNA ARAUJO OAB/RJ-080725 ADVOGADO: JACQUELINE TARDELLI MOSER OAB/RJ-185862 AGDO: STEPHAN BORGES VIEIRA ADVOGADO: DÉBORA SCHALCH OAB/SP-113514 Defiro a suspensão, nos termos requeridos. Retire-se o feito da pauta designada para 22/07/2025 (índice 000452). Intimem-se. Desembargador André Ribeiro Relator Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Sexta Câmara de Direito Público ________________________________________________ Secretaria da Sexta Câmara de Direito Público Rua D. Manuel, 37, 2º andar - Sala 236 Lâmina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6021 - E-mail: [email protected] 1

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTERESSADO: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: SERGIO BERMUDES OAB/RJ-017587 ADVOGADO: LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA OAB/RJ-163415 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH Pauta de julgamento AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021440-52.2020.8.19.0000 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Ação: 0034294-38.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2020.00190687 AGTE: RAPHAEL BETHLEM VIEIRA ADVOGADO: LUCIANO VIANNA ARAUJO OAB/RJ-080725 ADVOGADO: JACQUELINE TARDELLI MOSER OAB/RJ-185862 AGDO: STEPHAN BORGES VIEIRA ADVOGADO: DÉBORA SCHALCH OAB/SP-113514

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTERESSADO: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: SERGIO BERMUDES OAB/RJ-017587 ADVOGADO: LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA OAB/RJ-163415 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH Pauta de julgamento AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, os seguintes processos e os porventura adiados. A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada na Rua Dom Manuel, nº 37, Lâmina III, 2º andar, sala 237, com previsão de início às 13:30h. A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão ou na Secretaria da Câmara, para a realização de inscrição, na véspera da sessão até 12h30 no dia designado. Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral a distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021440-52.2020.8.19.0000 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Ação: 0034294-38.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2020.00190687 AGTE: RAPHAEL BETHLEM VIEIRA ADVOGADO: LUCIANO VIANNA ARAUJO OAB/RJ-080725 ADVOGADO: JACQUELINE TARDELLI MOSER OAB/RJ-185862 AGDO: STEPHAN BORGES VIEIRA ADVOGADO: DÉBORA SCHALCH OAB/SP-113514

27/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/05/2025, 13:53

Trânsito em julgado

28/05/2025, 13:53

Publicação

06/05/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2427989/RJ (2023/0249362-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: RAPHAEL BETHLEM VIEIRA ADVOGADOS: LUCIANO VIANNA ARAÚJO - RJ080725 ISADORA BREGMAN LEWKOWICZ - RJ224201 MARIANA BARROZO DE PAULA FONSECA LULA DE FARIAS - RJ241994 LEONARDO LATTAVO DE CASTRO SANTOS - RJ248917 AGRAVADO: STEPHAN BORGES VIEIRA ADVOGADOS: DÉBORA SCHALCH - SP113514 LUÍS FERNANDO BUENO GARCIA - SP238148 DAVI MARQUES DE ARAUJO - SP381520 INTERESSADO: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

05/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2025, 14:10

Provimento

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 19:24

Publicação

08/04/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:12

Documentos

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

•25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTERESSADO: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: SERGIO BERMUDES OAB/RJ-017587 ADVOGADO: LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA OAB/RJ-163415 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH Pauta de julgamento AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, os seguintes processos e os porventura adiados. A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada na Rua Dom Manuel, nº 37, Lâmina III, 2º andar, sala 237, com previsão de início às 13:30h. A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão ou na Secretaria da Câmara, para a realização de inscrição, na véspera da sessão até 12h30 no dia designado. Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral a distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021440-52.2020.8.19.0000 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Ação: 0034294-38.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2020.00190687 AGTE: RAPHAEL BETHLEM VIEIRA ADVOGADO: LUCIANO VIANNA ARAUJO OAB/RJ-080725 ADVOGADO: JACQUELINE TARDELLI MOSER OAB/RJ-185862 AGDO: STEPHAN BORGES VIEIRA ADVOGADO: DÉBORA SCHALCH OAB/SP-113514

27/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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