Recurso Especial 5008055-77.2021.8.21.0026 - STJ

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008055-77.2021.8.21.0026/RS RELATOR: LETICIA BERNARDES DA SILVA AUTOR: EDUARDO MIGUEL SPECHT ADVOGADO(A): MARCEL GHISLENI (OAB RS089654) RÉU: CONFORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNA LETICIA GOULARTE (OAB RS109870) ADVOGADO(A): LUCAS ALOISIO HAAS STROHM (OAB RS137246) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA (OAB RS074774) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 30/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SCR3CIV Número: 50080557720218210026/TJRS

02/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/05/2025, 16:43

Trânsito em julgado

28/05/2025, 16:43

Publicação

06/05/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2170555/RS (2024/0350065-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: EDUARDO MIGUEL SPECHT ADVOGADO: MARCEL GHISLENI - RS089654 AGRAVADO: CONFORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA - RS074774 BRUNA LETICIA GOULARTE - RS109870 DÉBORAH ELISA HIRSCH - RS115983 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

05/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2025, 11:30

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 19:23

Publicação

08/04/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2170555/RS (2024/0350065-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: EDUARDO MIGUEL SPECHT ADVOGADO: MARCEL GHISLENI - RS089654 AGRAVADO: CONFORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA - RS074774 BRUNA LETICIA GOULARTE - RS109870 DÉBORAH ELISA HIRSCH - RS115983 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

04/04/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2170555/RS (2024/0350065-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: EDUARDO MIGUEL SPECHT ADVOGADO: MARCEL GHISLENI - RS089654 RECORRIDO: CONFORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA - RS074774 BRUNA LETICIA GOULARTE - RS109870 DÉBORAH ELISA HIRSCH - RS115983 Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025.

31/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/01/2025, 16:45

Redistribuição

30/01/2025, 12:30

Recebimento

30/01/2025, 11:45

Remessa (outros motivos)

30/01/2025, 11:45

Publicação

30/01/2025, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no REsp 2170555/RS (2024/0350065-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDUARDO MIGUEL SPECHT ADVOGADO: MARCEL GHISLENI - RS089654 AGRAVADO: CONFORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA - RS074774 BRUNA LETICIA GOULARTE - RS109870 DÉBORAH ELISA HIRSCH - RS115983 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

29/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/01/2025, 20:40

Distribuição

28/01/2025, 20:40

Conclusão (para decisão)

19/12/2024, 18:00

Petição (Impugnação)

28/11/2024, 06:11

Protocolo de Petição

27/11/2024, 23:20

Publicação

27/11/2024, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 18:24

Ato ordinatório

25/11/2024, 21:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/11/2024, 21:50

Publicação

05/11/2024, 05:27

Publicação

05/11/2024, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 18:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 18:25

Conclusão (para decisão)

04/11/2024, 17:45

Ato ordinatório

04/11/2024, 17:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

04/11/2024, 12:11

Protocolo de Petição

04/11/2024, 11:59

Ato ordinatório

01/11/2024, 11:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

01/11/2024, 10:41

Protocolo de Petição

01/11/2024, 10:21

Petição (Impugnação)

01/11/2024, 10:21

Protocolo de Petição

01/11/2024, 10:07

Publicação

28/10/2024, 05:21

Publicação

28/10/2024, 05:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 18:23

Ato ordinatório

25/10/2024, 11:15

Petição (Embargos de declaração)

25/10/2024, 10:51

Protocolo de Petição

25/10/2024, 10:31

Publicação

23/10/2024, 05:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 18:15

Ato ordinatório

22/10/2024, 06:50

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

22/10/2024, 06:50

Conclusão (para decisão)

26/09/2024, 14:53

Distribuição (competência exclusiva)

26/09/2024, 14:45

Recebimento

13/09/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO MIGUEL SPECHT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCEL GHISLENI (OAB RS089654) APELADO: CONFORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DEBORA VOELZ (OAB RS115269) ADVOGADO(A): ROBERTA ALMEIDA PORTO (OAB RS117443) ADVOGADO(A): BRUNA LETICIA GOULARTE (OAB RS109870) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA (OAB RS074774) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de março de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 15 (QUINZE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVA-DAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5008055-77.2021.8.21.0026/RS (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO MIGUEL SPECHT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCEL GHISLENI (OAB RS089654) APELADO: CONFORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA (OAB RS074774) ADVOGADO(A): BRUNA LETICIA GOULARTE (OAB RS109870) ADVOGADO(A): ROBERTA ALMEIDA PORTO (OAB RS117443) ADVOGADO(A): DEBORA VOELZ (OAB RS115269) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2023. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURA-ÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 15 (QUINZE) DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVA-DAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS AN-TES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TA-MANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tama-nho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚ-MERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5008055-77.2021.8.21.0026/RS (Pauta: 329) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO MIGUEL SPECHT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCEL GHISLENI (OAB RS089654) APELADO: CONFORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA (OAB RS074774) ADVOGADO(A): BRUNA LETICIA GOULARTE (OAB RS109870) ADVOGADO(A): ROBERTA ALMEIDA PORTO (OAB RS117443) ADVOGADO(A): DEBORA VOELZ (OAB RS115269) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2023. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 26 (VINTE E SEIS) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5008055-77.2021.8.21.0026/RS (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO MIGUEL SPECHT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCEL GHISLENI (OAB RS089654) APELADO: CONFORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA (OAB RS074774) ADVOGADO(A): BRUNA LETICIA GOULARTE (OAB RS109870) ADVOGADO(A): DEBORA VOELZ (OAB RS115269) ADVOGADO(A): GABRIELA CORTE (OAB RS105409) ADVOGADO(A): ROBERTA ALMEIDA PORTO (OAB RS117443) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5008055-77.2021.8.21.0026/RS (Pauta: 887) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

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Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(62)