Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaRecurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
14/11/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro João Otãvio de Noronha
Partes do Processo
1. REGINA MARIA CIOFFI BATAGINI (EMBARGANTE)
Autor
2. JOAO BATISTA CIOFI (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO OLIVEIRA LOURENÇO
OAB/MG 207814·CPF·Representa: Autor
VINICIUS FERREIRA GADBEM
OAB/MG 96547·Representa: Autor
CARLOS HENRIQUE NALDONI
OAB/MG 72443·CPF·Representa: Autor
PEDRO BARKER FIGUEIREDO
OAB/MG 214749·CPF·Representa: Autor
CARLOS HENRIQUE NALDONI
OAB/MG 072443·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
25/08/2025, 13:23
Trânsito em julgado
25/08/2025, 13:23
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 11:51
Protocolo de Petição
25/08/2025, 11:39
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 14:31
Protocolo de Petição
07/07/2025, 14:17
Publicação
04/07/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2181097/MG (2024/0423965-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: REGINA MARIA CIOFFI BATAGINI
ADVOGADOS: VINICIUS FERREIRA GADBEM - MG096547
PEDRO OLIVEIRA LOURENÇO - MG207814
PEDRO BARKER FIGUEIREDO - MG214749
EMBARGADO: JOAO BATISTA CIOFI
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE NALDONI - MG072443
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
03/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2025, 20:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/06/2025, 23:59
Publicação
02/06/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2181097/MG (2024/0423965-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: REGINA MARIA CIOFFI BATAGINI
ADVOGADOS: VINICIUS FERREIRA GADBEM - MG096547
PEDRO OLIVEIRA LOURENÇO - MG207814
PEDRO BARKER FIGUEIREDO - MG214749
EMBARGADO: JOAO BATISTA CIOFI
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE NALDONI - MG072443
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2181097/MG (2024/0423965-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: REGINA MARIA CIOFFI BATAGINI
ADVOGADOS: VINICIUS FERREIRA GADBEM - MG096547
PEDRO OLIVEIRA LOURENÇO - MG207814
PEDRO BARKER FIGUEIREDO - MG214749
EMBARGADO: JOAO BATISTA CIOFI
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE NALDONI - MG072443
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
03/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2025, 20:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/06/2025, 23:59
Publicação
02/06/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2181097/MG (2024/0423965-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: REGINA MARIA CIOFFI BATAGINI
ADVOGADOS: VINICIUS FERREIRA GADBEM - MG096547
PEDRO OLIVEIRA LOURENÇO - MG207814
PEDRO BARKER FIGUEIREDO - MG214749
EMBARGADO: JOAO BATISTA CIOFI
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE NALDONI - MG072443
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/05/2025, 16:02
Conclusão (para decisão)
20/05/2025, 17:15
Petição (Impugnação)
20/05/2025, 16:46
Protocolo de Petição
20/05/2025, 16:30
Publicação
16/05/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2181097/MG (2024/0423965-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: REGINA MARIA CIOFFI BATAGINI
ADVOGADOS: VINICIUS FERREIRA GADBEM - MG096547
PEDRO OLIVEIRA LOURENÇO - MG207814
PEDRO BARKER FIGUEIREDO - MG214749
EMBARGADO: JOAO BATISTA CIOFI
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE NALDONI - MG072443
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
15/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2025, 19:30
Petição (Embargos de declaração)
09/05/2025, 17:41
Protocolo de Petição
09/05/2025, 17:20
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 18:41
Protocolo de Petição
06/05/2025, 18:30
Publicação
05/05/2025, 10:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 03:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2181097/MG (2024/0423965-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: REGINA MARIA CIOFFI BATAGINI
ADVOGADOS: VINICIUS FERREIRA GADBEM - MG096547
PEDRO OLIVEIRA LOURENÇO - MG207814
PEDRO BARKER FIGUEIREDO - MG214749
RECORRIDO: JOAO BATISTA CIOFI
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE NALDONI - MG072443
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 12:10
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:23
Publicação
08/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2181097/MG (2024/0423965-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: REGINA MARIA CIOFFI BATAGINI
ADVOGADOS: VINICIUS FERREIRA GADBEM - MG096547
PEDRO OLIVEIRA LOURENÇO - MG207814
PEDRO BARKER FIGUEIREDO - MG214749
RECORRIDO: JOAO BATISTA CIOFI
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE NALDONI - MG072443
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 13:59
Erro ou Recusa na Comunicação
20/11/2024, 00:14
Conclusão (para decisão)
14/11/2024, 16:02
Distribuição (sorteio)
14/11/2024, 15:15
Recebimento
06/11/2024, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/10/2024
Recorrente(s) - REGINA MARIA CIOFFI BATAGINI, Em causa própria,; Recorrido(a)(s) - JOÃO BATISTA CIOFI;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BRAS DE CAMPOS, ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, CARLOS HENRIQUE NALDONI, JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA, LUIS AUGUSTO NALDONI, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, PEDRO BARKER FIGUEIREDO, PEDRO OLIVEIRA LOURENCO, PRISCILLA SILVA MACEDO, VINICIUS FERREIRA GADBEM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024
Embargante(s) - JOÃO BATISTA CIOFI; Embargado(a)(s) - REGINA MARIA CIOFFI BATAGINI;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS HENRIQUE NALDONI, PEDRO BARKER FIGUEIREDO, PEDRO OLIVEIRA LOURENCO, VINICIUS FERREIRA GADBEM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024
Embargante(s) - REGINA MARIA CIOFFI BATAGINI; Embargado(a)(s) - JOÃO BATISTA CIOFI;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS HENRIQUE NALDONI, PEDRO BARKER FIGUEIREDO, PEDRO OLIVEIRA LOURENCO, VINICIUS FERREIRA GADBEM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Embargante(s) - REGINA MARIA CIOFFI BATAGINI; Embargado(a)(s) - JOÃO BATISTA CIOFI;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS HENRIQUE NALDONI, PEDRO BARKER FIGUEIREDO, PEDRO OLIVEIRA LOURENCO, VINICIUS FERREIRA GADBEM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Agravante(s) - JOÃO BATISTA CIOFI; Agravado(a)(s) - REGINA MARIA CIOFFI BATAGINI;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BRAS DE CAMPOS, ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, CARLOS HENRIQUE NALDONI, JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA, LUIS AUGUSTO NALDONI, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, PEDRO BARKER FIGUEIREDO, PEDRO OLIVEIRA LOURENCO, PRISCILLA SILVA MACEDO, VINICIUS FERREIRA GADBEM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Agravante(s) - JOÃO BATISTA CIOFI; Agravado(a)(s) - REGINA MARIA CIOFFI BATAGINI;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BRAS DE CAMPOS, ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, CARLOS HENRIQUE NALDONI, JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA, LUIS AUGUSTO NALDONI, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, PEDRO BARKER FIGUEIREDO, PEDRO OLIVEIRA LOURENCO, PRISCILLA SILVA MACEDO, VINICIUS FERREIRA GADBEM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Agravante(s) - JOÃO BATISTA CIOFI; Agravado(a)(s) - REGINA MARIA CIOFFI BATAGINI;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BRAS DE CAMPOS, ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, CARLOS HENRIQUE NALDONI, JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA, LUIS AUGUSTO NALDONI, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, PEDRO BARKER FIGUEIREDO, PEDRO OLIVEIRA LOURENCO, PRISCILLA SILVA MACEDO, VINICIUS FERREIRA GADBEM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Agravante(s) - JOÃO BATISTA CIOFI; Agravado(a)(s) - REGINA MARIA CIOFFI BATAGINI;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA BRAS DE CAMPOS, ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, CARLOS HENRIQUE NALDONI, JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA, LUIS AUGUSTO NALDONI, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, PEDRO BARKER FIGUEIREDO, PEDRO OLIVEIRA LOURENCO, PRISCILLA SILVA MACEDO, VINICIUS FERREIRA GADBEM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Agravante(s) - JOÃO BATISTA CIOFI; Agravado(a)(s) - REGINA MARIA CIOFFI BATAGINI;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS HENRIQUE NALDONI, LUIS AUGUSTO NALDONI, PEDRO BARKER FIGUEIREDO, PEDRO OLIVEIRA LOURENCO, VINICIUS FERREIRA GADBEM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023
Agravante(s) - JOÃO BATISTA CIOFI; Agravado(a)(s) - REGINA MARIA CIOFFI BATAGINI;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. PAULO ROGÉRIO DE SOUZA ABRANTES (JD CONVOCADO) em 03/03/2023
Adv - CARLOS HENRIQUE NALDONI, LUIS AUGUSTO NALDONI, PEDRO BARKER FIGUEIREDO, PEDRO OLIVEIRA LOURENCO, VINICIUS FERREIRA GADBEM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.