Agravo em Recurso Especial 5001870-76.2018.4.03.6003 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Três Lagoas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-00

Autor

BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ 04.***.***.0003-72

Autor

JOANA ALVES CABRAL

CPF 000.***.***-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/02/2026, 20:53

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 20:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SP 373659•Representa: ATIVO

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/SP 111577•Representa: PASSIVO

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 305028•Representa: PASSIVO

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/MS 024759•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1211158/2025 - TutPrv

19/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1211158 - TutPrv no AREsp 2812201 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 16:20

Indeferida a petição inicial

17/12/2025, 16:20

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 1211158/2025, classificada equivocamente pelo seu signatário como Petição, foi alterada para Tutela Provisória Incidental.

12/12/2025, 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

12/12/2025, 11:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1211158/2025

11/12/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1211158/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2025

11/12/2025, 14:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

05/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025

02/12/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

20/01/2025, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 21:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/01/2025, 20:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/11/2024, 17:24

-

•13/11/2024, 17:24

-

•13/11/2024, 17:24

-

•13/11/2024, 17:23

-

•13/11/2024, 17:23

-

•13/11/2024, 17:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h