Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1124368-60.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Depiltech Ltda. - Priscila Palazzo Franchise Ltda -
Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação e retorno dos autos à origem. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos daResolução 551/2011e doComunicado CG nº 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como"cumprimento de sentença"(item 156),quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ANTÔNIO AUGUSTO BONATTO BARCELLOS (OAB 457976/SP), BRUNO FONTES CORREA (OAB 77240/RS), CESAR PEDUTI FILHO (OAB 255314/SP)
11/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 16:43
Trânsito em julgado
27/05/2025, 16:43
Publicação
05/05/2025, 10:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2695575/SP (2024/0263581-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: PRISCILA PALAZZO FRANCHISE E CURSOS LTDA
ADVOGADO: BRUNO FONTES CORRÊA - RS077240
EMBARGADO: DEPILTECH LTDA
ADVOGADOS: CÉSAR PEDUTI FILHO - SP255314
PEDRO ZARDO JUNIOR - SP263202
THAIS DE KÁSSIA RODRIGUES ALMEIDA PENTEADO - SP373753
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 19:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:30
Publicação
08/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2695575/SP (2024/0263581-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: PRISCILA PALAZZO FRANCHISE E CURSOS LTDA
ADVOGADO: BRUNO FONTES CORRÊA - RS077240
EMBARGADO: DEPILTECH LTDA
ADVOGADOS: CÉSAR PEDUTI FILHO - SP255314
PEDRO ZARDO JUNIOR - SP263202
THAIS DE KÁSSIA RODRIGUES ALMEIDA PENTEADO - SP373753
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2695575/SP (2024/0263581-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: PRISCILA PALAZZO FRANCHISE E CURSOS LTDA
ADVOGADO: BRUNO FONTES CORRÊA - RS077240
EMBARGADO: DEPILTECH LTDA
ADVOGADOS: CÉSAR PEDUTI FILHO - SP255314
PEDRO ZARDO JUNIOR - SP263202
THAIS DE KÁSSIA RODRIGUES ALMEIDA PENTEADO - SP373753
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 19:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:30
Publicação
08/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2695575/SP (2024/0263581-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: PRISCILA PALAZZO FRANCHISE E CURSOS LTDA
ADVOGADO: BRUNO FONTES CORRÊA - RS077240
EMBARGADO: DEPILTECH LTDA
ADVOGADOS: CÉSAR PEDUTI FILHO - SP255314
PEDRO ZARDO JUNIOR - SP263202
THAIS DE KÁSSIA RODRIGUES ALMEIDA PENTEADO - SP373753
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 13:59
Conclusão (para decisão)
04/02/2025, 17:00
Petição (Impugnação)
04/02/2025, 16:21
Protocolo de Petição
04/02/2025, 16:10
Publicação
29/01/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2695575/SP (2024/0263581-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: PRISCILA PALAZZO FRANCHISE E CURSOS LTDA
ADVOGADO: BRUNO FONTES CORRÊA - RS077240
EMBARGADO: DEPILTECH LTDA
ADVOGADOS: CÉSAR PEDUTI FILHO - SP255314
PEDRO ZARDO JUNIOR - SP263202
THAIS DE KÁSSIA RODRIGUES ALMEIDA PENTEADO - SP373753
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/01/2025, 17:30
Petição (Embargos de declaração)
27/01/2025, 17:01
Protocolo de Petição
27/01/2025, 16:47
Publicação
19/12/2024, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2695575/SP (2024/0263581-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: PRISCILA PALAZZO FRANCHISE E CURSOS LTDA
ADVOGADO: BRUNO FONTES CORRÊA - RS077240
AGRAVADO: DEPILTECH LTDA
ADVOGADOS: CÉSAR PEDUTI FILHO - SP255314
PEDRO ZARDO JUNIOR - SP263202
THAIS DE KÁSSIA RODRIGUES ALMEIDA PENTEADO - SP373753
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2024, 15:30
Não-Provimento
16/12/2024, 23:59
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:54
Mandado (entregue ao destinatário)
06/12/2024, 15:25
Mandado (entregue ao destinatário)
05/12/2024, 10:16
Publicação
02/12/2024, 09:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2695575/SP (2024/0263581-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: PRISCILA PALAZZO FRANCHISE E CURSOS LTDA
ADVOGADO: BRUNO FONTES CORRÊA - RS077240
AGRAVADO: DEPILTECH LTDA
ADVOGADOS: CÉSAR PEDUTI FILHO - SP255314
PEDRO ZARDO JUNIOR - SP263202
THAIS DE KÁSSIA RODRIGUES ALMEIDA PENTEADO - SP373753
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 16/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
28/11/2024, 15:17
Publicação
07/10/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 18:06
Conclusão (para decisão)
04/10/2024, 12:21
Redistribuição
04/10/2024, 10:30
Recebimento
04/10/2024, 09:47
Remessa (outros motivos)
04/10/2024, 09:43
Ato ordinatório
03/10/2024, 20:50
Distribuição
03/10/2024, 20:50
Conclusão (para decisão)
27/09/2024, 17:16
Petição (Impugnação)
27/09/2024, 16:41
Protocolo de Petição
27/09/2024, 16:27
Publicação
10/09/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024, 18:10
Ato ordinatório
09/09/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
07/09/2024, 06:11
Protocolo de Petição
06/09/2024, 23:01
Publicação
30/08/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 18:54
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)