Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1011731-49.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiola Aparecida da Silva Neves - Santorini Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Direcional Engenharia S/A -
Vistos. Nada mais havendo a ser deliberado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, prosseguindo-se como determinado às fls. 743. Intimem-se. - ADV: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/SP)
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1011731-49.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiola Aparecida da Silva Neves - Santorini Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Direcional Engenharia S/A - Vista dos autos à parte autora (requerente / exequente / embargante) para: querendo, manifestar-se sobre a petição(ões) e/ou documento(s) de fls. 696 e 746, no prazo de 15 dias. - ADV: YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/SP), CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/SP)
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1011731-49.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiola Aparecida da Silva Neves - Santorini Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Direcional Engenharia S/A -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intimem-se as rés na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas iniciais não adiantadas pela autora em razão da gratuidade concedida, nos termos do art. 1098, § 5o. das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, sob pena de inscrição na dívida ativa. Infrutífera a intimação na pessoa de seus advogados, intimem-se pessoalmente a parte requerida para pagamento, no prazo de 60 dias. Prossiga-se nos autos em apenso no. 0007219-35.2024.8.26.0451, evoluindo a serventia a classe para cumprimento de sentença. Oportunamente, arquivem-se estes autos com baixa, nos termos do ato normativo supra. Intime-se. - ADV: YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/SP), CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP)
13/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/05/2025, 15:33
Trânsito em julgado
28/05/2025, 15:33
Publicação
06/05/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2747434/SP (2024/0349145-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
AGRAVANTE: SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADOS: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO - MG076703
MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA - MG075171
AGRAVADO: FABIOLA APARECIDA DA SILVA NEVES
ADVOGADOS: YARA REGINA ARAUJO RICHTER - SP372580
GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES - SP407582
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 14:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:33
Publicação
08/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2747434/SP (2024/0349145-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
AGRAVANTE: SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADOS: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO - MG076703
MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA - MG075171
AGRAVADO: FABIOLA APARECIDA DA SILVA NEVES
ADVOGADOS: YARA REGINA ARAUJO RICHTER - SP372580
GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES - SP407582
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1011731-49.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiola Aparecida da Silva Neves - Santorini Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Direcional Engenharia S/A -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intimem-se as rés na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas iniciais não adiantadas pela autora em razão da gratuidade concedida, nos termos do art. 1098, § 5o. das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, sob pena de inscrição na dívida ativa. Infrutífera a intimação na pessoa de seus advogados, intimem-se pessoalmente a parte requerida para pagamento, no prazo de 60 dias. Prossiga-se nos autos em apenso no. 0007219-35.2024.8.26.0451, evoluindo a serventia a classe para cumprimento de sentença. Oportunamente, arquivem-se estes autos com baixa, nos termos do ato normativo supra. Intime-se. - ADV: YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/SP), CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP)
13/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/05/2025, 15:33
Trânsito em julgado
28/05/2025, 15:33
Publicação
06/05/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2747434/SP (2024/0349145-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
AGRAVANTE: SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADOS: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO - MG076703
MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA - MG075171
AGRAVADO: FABIOLA APARECIDA DA SILVA NEVES
ADVOGADOS: YARA REGINA ARAUJO RICHTER - SP372580
GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES - SP407582
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 14:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:33
Publicação
08/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2747434/SP (2024/0349145-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
AGRAVANTE: SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADOS: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO - MG076703
MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA - MG075171
AGRAVADO: FABIOLA APARECIDA DA SILVA NEVES
ADVOGADOS: YARA REGINA ARAUJO RICHTER - SP372580
GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES - SP407582
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 13:59
Publicação
24/01/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2747434/SP (2024/0349145-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
AGRAVANTE: SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADOS: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO - MG076703
MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA - MG075171
AGRAVADO: FABIOLA APARECIDA DA SILVA NEVES
ADVOGADOS: YARA REGINA ARAUJO RICHTER - SP372580
GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES - SP407582
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/01/2025.
24/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/01/2025, 15:57
Redistribuição
23/01/2025, 15:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2747434/SP (2024/0349145-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
AGRAVANTE: SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADOS: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO - MG076703
MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA - MG075171
AGRAVADO: FABIOLA APARECIDA DA SILVA NEVES
ADVOGADOS: YARA REGINA ARAUJO RICHTER - SP372580
GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES - SP407582
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/01/2025, 00:00
Recebimento
22/01/2025, 21:45
Remessa (outros motivos)
22/01/2025, 21:35
Ato ordinatório
22/01/2025, 20:00
Distribuição
22/01/2025, 20:00
Conclusão (para decisão)
03/12/2024, 17:45
Documento (Certidão)
03/12/2024, 17:30
Publicação
07/11/2024, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 18:08
Ato ordinatório
06/11/2024, 12:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
06/11/2024, 12:11
Protocolo de Petição
06/11/2024, 11:58
Publicação
17/10/2024, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024, 18:19
Ato ordinatório
15/10/2024, 20:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)