Agravo em Recurso Especial 0354540-53.2013.8.05.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0354540-53.2013.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: PAULO CESAR OLIVEIRA DE JESUS e outros (11) Parte Ré: SHOPPING BELA VISTA S.A. Arquivem-se os autos, tendo em vista a tramitação do cumprimento de sentença nos autos associados. P.I. Salvador, 13 de fevereiro de 2026 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0354540-53.2013.8.05.0001 Parte

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: PAULO CESAR OLIVEIRA DE JESUS e outros (11) Parte Ré: SHOPPING BELA VISTA S.A. Arquivem-se os autos, tendo em vista a tramitação do cumprimento de sentença nos autos associados. P.I. Salvador, 13 de fevereiro de 2026 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0354540-53.2013.8.05.0001 Parte

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PAULO CESAR OLIVEIRA DE JESUS e outros (11) Advogado(s): HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (OAB:BA17056), DANIELA NEVES SANTOS BARRETO (OAB:BA19029) EXECUTADO: SHOPPING BELA VISTA S.A. Advogado(s): JOSUELITO DE SOUSA BRITTO (OAB:BA13224), REGINALDO ARAUJO LINO (OAB:BA644-B), ABELARDO PEREIRA PALMA NETO (OAB:BA14830), BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes, acerca do retorno dos autos, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador, 2 de novembro de 2025. FERNANDA DE SOUSA DIAS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0354540-53.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

03/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/09/2025, 17:43

Trânsito em julgado

12/09/2025, 17:43

Publicação

21/08/2025, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2748845/BA (2024/0353317-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: SHOPPING BELA VISTA S.A. OUTRO NOME: JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: ANTÔNIO ROBERTO PRATES MAIA - BA004266 BRUNO DE ALMEIDA MAIA - BA018921 JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES - BA021646 EMBARGADO: ALBERTO SANTOS MOREIRA JUNIOR EMBARGADO: ANTONIO MARCELINO DA SILVA ANDRADE EMBARGADO: DANIELA NEDER ALVES EMBARGADO: FLAVIA PEREIRA CARVALHO EMBARGADO: HALGACYR PEREIRA BARBOSA EMBARGADO: HELCIO MOREIRA PERIN EMBARGADO: JANISA VIANA MENDONCA EMBARGADO: LAURA MARIA DE SOUSA SOARES E SILVA EMBARGADO: LUIZ ANTONIO BARBOSA DE MORAIS EMBARGADO: PAULO CESAR OLIVEIRA DE JESUS EMBARGADO: REMILTON LOBO SARMENTO EMBARGADO: VALDECK PEDRO FELICIANO ADVOGADOS: MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES - BA021323 HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETO - BA017056 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 14:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/08/2025, 23:59

Publicação

24/06/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2748845/BA (2024/0353317-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: SHOPPING BELA VISTA S.A. OUTRO NOME: JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: ANTÔNIO ROBERTO PRATES MAIA - BA004266 BRUNO DE ALMEIDA MAIA - BA018921 JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES - BA021646 EMBARGADO: ALBERTO SANTOS MOREIRA JUNIOR EMBARGADO: ANTONIO MARCELINO DA SILVA ANDRADE EMBARGADO: DANIELA NEDER ALVES EMBARGADO: FLAVIA PEREIRA CARVALHO EMBARGADO: HALGACYR PEREIRA BARBOSA EMBARGADO: HELCIO MOREIRA PERIN EMBARGADO: JANISA VIANA MENDONCA EMBARGADO: LAURA MARIA DE SOUSA SOARES E SILVA EMBARGADO: LUIZ ANTONIO BARBOSA DE MORAIS EMBARGADO: PAULO CESAR OLIVEIRA DE JESUS EMBARGADO: REMILTON LOBO SARMENTO EMBARGADO: VALDECK PEDRO FELICIANO ADVOGADOS: MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES - BA021323 HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETO - BA017056 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

23/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

18/06/2025, 14:13

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 10:45

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 00:00

—

Partes do Processo(20)

Advogados / Representantes(28)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(66)

legal