Recurso Especial 0013990-96.2022.8.13.0245 - STJ

Recurso Especial 0013990-96.2022.8.13.0245 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Ofício (entregue ao destinatário)

16/05/2026, 16:00

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2026, 10:20

Documento (Certidão)

14/04/2026, 09:52

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 15:56

Protocolo de Petição

24/03/2026, 15:41

Publicação

24/03/2026, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2205472/MG (2025/0107674-5) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: GILMAR APARECIDO DE SOUZA REIS ADVOGADOS: DANIEL RODRIGUES ACACIO - MG190215 MYCHELLI FERNANDA DE ASSIS MACHADO - MG199057 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/03/2026 a 18/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Carlos Pires Brandão e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Carlos Pires Brandão. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz.

23/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 21:50

Não-Provimento

18/03/2026, 23:59

Publicação

19/02/2026, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2205472/MG (2025/0107674-5) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: GILMAR APARECIDO DE SOUZA REIS ADVOGADOS: DANIEL RODRIGUES ACACIO - MG190215 MYCHELLI FERNANDA DE ASSIS MACHADO - MG199057 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta

13/02/2026, 16:03

Conclusão (para decisão)

25/09/2025, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/03/2026, 00:00

—

Ofício (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Ofício)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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