Habeas Corpus 0283681-21.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0283681-21.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/04/2025, 13:03

Trânsito em julgado

07/04/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 845241/RO (2023/0283681-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: ODAIR JOSE DA SILVA ADVOGADO: ODAIR JOSE DA SILVA - RO006662 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PACIENTE: ACACIO ROBERTO LOCATELI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Processo distribuído pelo sistema automático em 04/04/2025.

07/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 16:18

Redistribuição (prevenção; sucessão)

04/04/2025, 15:30

Recebimento

04/04/2025, 14:25

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 16:16

Protocolo de Petição

21/03/2025, 15:53

Publicação

20/03/2025, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 845241/RO (2023/0283681-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA IMPETRANTE: ODAIR JOSE DA SILVA ADVOGADO: ODAIR JOSE DA SILVA - RO006662 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PACIENTE: ACACIO ROBERTO LOCATELI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, denegar a ordem. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ribeiro Dantas.

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2025, 11:50

Habeas corpus

22/10/2024, 14:19

Petição (Memoriais)

10/10/2024, 14:11

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•07/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Remessa (outros motivos)

Redistribuição (prevenção; sucessão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Habeas corpus

Petição (Memoriais)

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