SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES
OAB/RJ 107088·CPF·Representa: Autor
CARLOS ARTHUR CARRIJO RODA FERREIRA
OAB/RJ 125655·CPF·Representa: Autor
MATEUS SCISINIO CONDE MOTA
OAB/RJ 151001·CPF·Representa: Autor
GEOVANI MILANÊS JULIO
OAB/RJ 221515·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES
OAB/RJ 107088·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Às partes para ciência do retorno dos autos do E.Tribunal de Justiça. Informo que há recurso tramitando no STJ.
15/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
30/03/2026, 16:23
Trânsito em julgado
30/03/2026, 16:23
Publicação
05/03/2026, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2395421/RJ (2023/0205762-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: CARLOS ANDRE ALVARENGA COSTA
EMBARGANTE: ANA CAROLINA MARTINS BAPTISTA
ADVOGADOS: CARLOS ARTHUR CARRIJO RODA FERREIRA - RJ125655
MATEUS SCISINIO CONDE MOTA - RJ151001
EMBARGADO: PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EMBARGADO: SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES - RJ107088
GEOVANI MILANES JULIO - RJ221515
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
04/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/03/2026, 11:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/03/2026, 23:59
Publicação
19/12/2025, 06:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2395421/RJ (2023/0205762-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: CARLOS ANDRE ALVARENGA COSTA
EMBARGANTE: ANA CAROLINA MARTINS BAPTISTA
ADVOGADOS: CARLOS ARTHUR CARRIJO RODA FERREIRA - RJ125655
MATEUS SCISINIO CONDE MOTA - RJ151001
EMBARGADO: PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EMBARGADO: SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES - RJ107088
GEOVANI MILANES JULIO - RJ221515
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2395421/RJ (2023/0205762-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: CARLOS ANDRE ALVARENGA COSTA
EMBARGANTE: ANA CAROLINA MARTINS BAPTISTA
ADVOGADOS: CARLOS ARTHUR CARRIJO RODA FERREIRA - RJ125655
MATEUS SCISINIO CONDE MOTA - RJ151001
EMBARGADO: PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EMBARGADO: SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES - RJ107088
GEOVANI MILANES JULIO - RJ221515
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
04/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/03/2026, 11:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/03/2026, 23:59
Publicação
19/12/2025, 06:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2395421/RJ (2023/0205762-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: CARLOS ANDRE ALVARENGA COSTA
EMBARGANTE: ANA CAROLINA MARTINS BAPTISTA
ADVOGADOS: CARLOS ARTHUR CARRIJO RODA FERREIRA - RJ125655
MATEUS SCISINIO CONDE MOTA - RJ151001
EMBARGADO: PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EMBARGADO: SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES - RJ107088
GEOVANI MILANES JULIO - RJ221515
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/12/2025, 15:33
Retirada
22/04/2025, 01:31
Ato ordinatório
15/04/2025, 16:12
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:59
Publicação
08/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2395421/RJ (2023/0205762-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: CARLOS ANDRE ALVARENGA COSTA
EMBARGANTE: ANA CAROLINA MARTINS BAPTISTA
ADVOGADOS: CARLOS ARTHUR CARRIJO RODA FERREIRA - RJ125655
MATEUS SCISINIO CONDE MOTA - RJ151001
EMBARGADO: PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EMBARGADO: SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES - RJ107088
GEOVANI MILANES JULIO - RJ221515
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2395421/RJ (2023/0205762-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CARLOS ANDRE ALVARENGA COSTA
AGRAVANTE: ANA CAROLINA MARTINS BAPTISTA
ADVOGADOS: CARLOS ARTHUR CARRIJO RODA FERREIRA - RJ125655
MATEUS SCISINIO CONDE MOTA - RJ151001
AGRAVANTE: PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVANTE: SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES - RJ107088
GEOVANI MILANES JULIO - RJ221515
AGRAVADO: PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVADO: SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES - RJ107088
GEOVANI MILANES JULIO - RJ221515
AGRAVADO: CARLOS ANDRE ALVARENGA COSTA
AGRAVADO: ANA CAROLINA MARTINS BAPTISTA
ADVOGADOS: CARLOS ARTHUR CARRIJO RODA FERREIRA - RJ125655
MATEUS SCISINIO CONDE MOTA - RJ151001
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 09:38
Redistribuição
05/03/2025, 08:13
Recebimento
28/02/2025, 14:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2395421/RJ (2023/0205762-2)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: CARLOS ANDRE ALVARENGA COSTA
AGRAVANTE: ANA CAROLINA MARTINS BAPTISTA
ADVOGADOS: CARLOS ARTHUR CARRIJO RODA FERREIRA - RJ125655
MATEUS SCISINIO CONDE MOTA - RJ151001
AGRAVANTE: PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVANTE: SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES - RJ107088
GEOVANI MILANES JULIO - RJ221515
AGRAVADO: PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVADO: SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES - RJ107088
GEOVANI MILANES JULIO - RJ221515
AGRAVADO: CARLOS ANDRE ALVARENGA COSTA
AGRAVADO: ANA CAROLINA MARTINS BAPTISTA
ADVOGADOS: CARLOS ARTHUR CARRIJO RODA FERREIRA - RJ125655
MATEUS SCISINIO CONDE MOTA - RJ151001
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 09:24
Redistribuição
10/12/2024, 08:07
Recebimento
09/12/2024, 16:05
Recebimento
09/12/2024, 16:05
Conclusão (para decisão)
31/10/2024, 21:45
Petição (Impugnação)
31/10/2024, 21:11
Protocolo de Petição
31/10/2024, 20:58
Publicação
24/10/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024, 18:24
Ato ordinatório
23/10/2024, 12:15
Petição (Embargos de declaração)
23/10/2024, 11:51
Protocolo de Petição
23/10/2024, 11:31
Publicação
16/10/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024, 18:22
Ato ordinatório
15/10/2024, 12:30
Não-Provimento
14/10/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
02/10/2024, 15:18
Publicação
27/09/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024, 19:02
Inclusão em pauta
26/09/2024, 13:39
Conclusão (para decisão)
17/09/2024, 21:45
Petição (Impugnação)
17/09/2024, 21:11
Protocolo de Petição
17/09/2024, 20:53
Publicação
27/08/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024, 18:09
Ato ordinatório
26/08/2024, 11:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
23/08/2024, 20:51
Protocolo de Petição
23/08/2024, 20:37
Publicação
05/08/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024, 18:13
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento
02/08/2024, 14:50
Ato ordinatório
02/08/2024, 14:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)