Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002695-60.2012.8.24.0163/SC
EXEQUENTE: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SC023729)
EXECUTADO: MENDES & KOCH LTDA
ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
EXECUTADO: NORBERTO KOCH MENDES
ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias:
I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou
II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.
Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002695-60.2012.8.24.0163/SC
EXEQUENTE: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SC023729)
EXECUTADO: MENDES & KOCH LTDA
ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
EXECUTADO: NORBERTO KOCH MENDES
ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
03/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 14:43
Trânsito em julgado
27/05/2025, 14:43
Publicação
05/05/2025, 10:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2633124/SC (2024/0134917-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MENDES & KOCH LTDA
AGRAVANTE: MENDES & KOCH LTDA.
AGRAVANTE: NORBERTO KOCH MENDES
ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890
AGRAVADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:50
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 20:02
Publicação
08/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2633124/SC (2024/0134917-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MENDES & KOCH LTDA
AGRAVANTE: MENDES & KOCH LTDA.
AGRAVANTE: NORBERTO KOCH MENDES
ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890
AGRAVADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002695-60.2012.8.24.0163/SC
EXEQUENTE: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SC023729)
EXECUTADO: MENDES & KOCH LTDA
ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
EXECUTADO: NORBERTO KOCH MENDES
ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
03/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 14:43
Trânsito em julgado
27/05/2025, 14:43
Publicação
05/05/2025, 10:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2633124/SC (2024/0134917-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MENDES & KOCH LTDA
AGRAVANTE: MENDES & KOCH LTDA.
AGRAVANTE: NORBERTO KOCH MENDES
ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890
AGRAVADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:50
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 20:02
Publicação
08/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2633124/SC (2024/0134917-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MENDES & KOCH LTDA
AGRAVANTE: MENDES & KOCH LTDA.
AGRAVANTE: NORBERTO KOCH MENDES
ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890
AGRAVADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2633124/SC (2024/0134917-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MENDES & KOCH LTDA
OUTRO NOME: MENDES & KOCH LTDA.
AGRAVANTE: NORBERTO KOCH MENDES
ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890
AGRAVADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 10:30
Redistribuição
05/03/2025, 08:15
Recebimento
28/02/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2633124/SC (2024/0134917-3)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: MENDES & KOCH LTDA
OUTRO NOME: MENDES & KOCH LTDA.
AGRAVANTE: NORBERTO KOCH MENDES
ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890
AGRAVADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 09:56
Redistribuição
10/12/2024, 08:09
Recebimento
09/12/2024, 16:27
Conclusão (para decisão)
13/09/2024, 08:15
Redistribuição
13/09/2024, 08:01
Publicação
10/09/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024, 18:09
Recebimento
09/09/2024, 07:35
Remessa (outros motivos)
09/09/2024, 07:26
Ato ordinatório
06/09/2024, 20:00
Distribuição
06/09/2024, 20:00
Conclusão (para decisão)
22/08/2024, 17:15
Documento (Certidão)
22/08/2024, 17:00
Publicação
11/07/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024, 17:46
Ato ordinatório
10/07/2024, 09:43
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/07/2024, 09:21
Protocolo de Petição
10/07/2024, 09:06
Publicação
25/06/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024, 18:28
Ato ordinatório
21/06/2024, 20:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
21/06/2024, 20:40
Conclusão (para decisão)
22/05/2024, 15:16
Documento (Certidão)
22/05/2024, 15:00
Documento (Certidão)
22/05/2024, 15:00
Publicação
14/05/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024, 18:18
Ato ordinatório
13/05/2024, 11:30
Distribuição (competência exclusiva)
13/05/2024, 10:30
Recebimento
17/04/2024, 11:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NORBERTO KOCH MENDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
APELANTE: MENDES & KOCH LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
APELADO: BANCO SAFRA S A (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SC023729) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0002695-60.2012.8.24.0163/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NORBERTO KOCH MENDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
APELANTE: MENDES & KOCH LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
APELADO: BANCO SAFRA S A (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SC023729) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de agosto de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002695-60.2012.8.24.0163/SC (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO