Recurso Especial 2111189-46.2023.8.26.0000 - STJ

Recurso Especial 2111189-46.2023.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Agropastoril Sucuriu Ltda. - Agravado: Bm&fbovespa Supervisão de Mercados - Bsm - Interessado: Walpires S/A Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários - Interessado: Sergio Ferreira Pires - Interessado: Sérgio Ferreira Pires Filho - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Ulisses Penachio (OAB: 174064/SP) - Helder Moroni Câmara (OAB: 173150/SP) - Fabiano Carvalho (OAB: 168878/SP) - Patricia Maira de Faria Lopes (OAB: 286698/SP) - Caroline Quaresma Piccinato da Cruz (OAB: 424923/SP) - Ricardo Antunes Silva (OAB: 425464/SP) - 5º andar Nº 2111189-46.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Agropastoril Sucuriu Ltda. - Agravado: Bm&fbovespa Supervisão de Mercados - Bsm - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Ulisses Penachio (OAB: 174064/SP) - Helder Moroni Câmara (OAB: 173150/SP) - Fabiano Carvalho (OAB: 168878/SP) - Patricia Maira de Faria Lopes (OAB: 286698/SP) - Caroline Quaresma Piccinato da Cruz (OAB: 424923/SP) - Ricardo Antunes Silva (OAB: 425464/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar VISTA - VISTA Nº 2111189-46.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2111189-46.2023.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Bm&fbovespa Supervisão de Mercados - Bsm - Embargdo: Agropastoril Sucuriu Ltda. - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS CONTROVERTIDOS. FINALIDADE EMINENTEMENTE INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiano Carvalho (OAB: 168878/SP) - Patricia Maira de Faria Lopes (OAB: 286698/SP) - Ulisses Penachio (OAB: 174064/SP) - Helder Moroni Câmara (OAB: 173150/SP) - Caroline Quaresma Piccinato da Cruz (OAB: 424923/SP) - Ricardo Antunes Silva (OAB: 425464/SP) - 5º andar

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Walpires S/A Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários - Embargte: Bm&fbovespa Supervisão de Mercados - Bsm - Embargdo: Agropastoril Sucuriu Ltda. - Interessado: Sergio Ferreira Pires - Interessado: Sérgio Ferreira Pires Filho - Embargos de Declaração Cível Processo nº 2111189-46.2023.8.26.0000/50000 Relator(a): ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 18/12/2025 às 00:01 Número da pauta: 441 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 4 de dezembro de 2025. Ana Paula Balster Martins M352648 Escrevente Tecnico Judiciario - Magistrado(a) - Advs: Caroline Quaresma Piccinato da Cruz (OAB: 424923/SP) - Ricardo Antunes Silva (OAB: 425464/SP) - Fabiano Carvalho (OAB: 168878/SP) - Patricia Maira de Faria Lopes (OAB: 286698/SP) - Ulisses Penachio (OAB: 174064/SP) - Helder Moroni Câmara (OAB: 173150/SP) - 5º andar Nº 2111189-46.2023.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo -

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Walpires S/A Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários - Embargte: Bm&fbovespa Supervisão de Mercados - Bsm - Embargdo: Agropastoril Sucuriu Ltda. - Interessado: Sergio Ferreira Pires - Interessado: Sérgio Ferreira Pires Filho - Nº 2111189-46.2023.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Vistos. Considerando a determinação exarada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, atinente à omissão apontada no Acórdão do agravo de instrumento e não endereçada após à oposição de embargos de declaração, intime-se a parte contrária para que apresente contraminuta. Após, tornem para julgamento. - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Advs: Caroline Quaresma Piccinato da Cruz (OAB: 424923/SP) - Ricardo Antunes Silva (OAB: 425464/SP) - Fabiano Carvalho (OAB: 168878/SP) - Patricia Maira de Faria Lopes (OAB: 286698/SP) - Ulisses Penachio (OAB: 174064/SP) - Helder Moroni Câmara (OAB: 173150/SP) - 5º andar

30/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/08/2025, 15:53

Trânsito em julgado

07/08/2025, 15:53

Publicação

12/06/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2211273/SP (2024/0178431-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: BM&FBOVESPA SUPERVISAO DE MERCADOS - BSM OUTRO NOME: BSM SUPERVISAO DE MERCADOS ADVOGADOS: FABIANO CARVALHO - SP168878 PATRÍCIA MAÍRA DE FARIA LOPES - SP286698 AMANDA LEITE LOMBARDI - SP445332 MARIA EDUARDA MONTEBELO FONSECA - SP492098 RECORRIDO: AGROPASTORIL SUCURIU LTDA ADVOGADOS: HELDER MORONI CÂMARA - SP173150 ULISSES PENACHIO - SP174064 FABRÍCIO ANGERAMI POLI - SP281802 BRUNO CARUSO - SP443381 INTERESSADO: BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA OUTRO NOME: MONEY PLUS SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EPP LTDA INTERESSADO: SERGIO FERREIRA PIRES INTERESSADO: SÉRGIO FERREIRA PIRES FILHO INTERESSADO: WALPIRES S A CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALS MOBLS - ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 16:50

Provimento

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:02

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Walpires S/A Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários - Embargte: Bm&fbovespa Supervisão de Mercados - Bsm - Embargdo: Agropastoril Sucuriu Ltda. - Interessado: Sergio Ferreira Pires - Interessado: Sérgio Ferreira Pires Filho - Embargos de Declaração Cível Processo nº 2111189-46.2023.8.26.0000/50000 Relator(a): ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 18/12/2025 às 00:01 Número da pauta: 441 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 4 de dezembro de 2025. Ana Paula Balster Martins M352648 Escrevente Tecnico Judiciario - Magistrado(a) - Advs: Caroline Quaresma Piccinato da Cruz (OAB: 424923/SP) - Ricardo Antunes Silva (OAB: 425464/SP) - Fabiano Carvalho (OAB: 168878/SP) - Patricia Maira de Faria Lopes (OAB: 286698/SP) - Ulisses Penachio (OAB: 174064/SP) - Helder Moroni Câmara (OAB: 173150/SP) - 5º andar Nº 2111189-46.2023.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo -

05/12/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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