Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - Processo 1025181-45.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Uol Cursos Tecnologia Educacional Ltda - Edgar Assis Gomes de Abreu - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), CECILLE PALLARÉS CASTRO E SILVA (OAB 90016/RS)
03/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
26/08/2025, 21:23
Trânsito em julgado
26/08/2025, 21:23
Publicação
03/07/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2665705/SP (2024/0211609-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA.
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
NADIA CAROLINE PANNARONI SOBRINHO - SP398015
CAROLINA PAVANELLI MARQUES - SP396216
EMBARGADO: EDGAR ASSIS GOMES DE ABREU
ADVOGADOS: PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA - RS033940
CECILLE PALLARÉS CASTRO E SILVA - RS090016
LUIZA RAMME NAGELSTEIN - RS114865
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
02/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2025, 10:50
Acolhimento de Embargos de Declaração
30/06/2025, 23:59
Publicação
02/06/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2665705/SP (2024/0211609-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA.
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
NADIA CAROLINE PANNARONI SOBRINHO - SP398015
CAROLINA PAVANELLI MARQUES - SP396216
EMBARGADO: EDGAR ASSIS GOMES DE ABREU
ADVOGADOS: PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA - RS033940
CECILLE PALLARÉS CASTRO E SILVA - RS090016
LUIZA RAMME NAGELSTEIN - RS114865
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2665705/SP (2024/0211609-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA.
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
NADIA CAROLINE PANNARONI SOBRINHO - SP398015
CAROLINA PAVANELLI MARQUES - SP396216
EMBARGADO: EDGAR ASSIS GOMES DE ABREU
ADVOGADOS: PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA - RS033940
CECILLE PALLARÉS CASTRO E SILVA - RS090016
LUIZA RAMME NAGELSTEIN - RS114865
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
02/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2025, 10:50
Acolhimento de Embargos de Declaração
30/06/2025, 23:59
Publicação
02/06/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2665705/SP (2024/0211609-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA.
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
NADIA CAROLINE PANNARONI SOBRINHO - SP398015
CAROLINA PAVANELLI MARQUES - SP396216
EMBARGADO: EDGAR ASSIS GOMES DE ABREU
ADVOGADOS: PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA - RS033940
CECILLE PALLARÉS CASTRO E SILVA - RS090016
LUIZA RAMME NAGELSTEIN - RS114865
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/05/2025, 15:54
Conclusão (para decisão)
22/05/2025, 14:15
Documento (Certidão)
22/05/2025, 14:00
Publicação
14/05/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2665705/SP (2024/0211609-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA.
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
NADIA CAROLINE PANNARONI SOBRINHO - SP398015
CAROLINA PAVANELLI MARQUES - SP396216
EMBARGADO: EDGAR ASSIS GOMES DE ABREU
ADVOGADOS: PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA - RS033940
CECILLE PALLARÉS CASTRO E SILVA - RS090016
LUIZA RAMME NAGELSTEIN - RS114865
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
13/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2025, 18:30
Petição (Embargos de declaração)
12/05/2025, 18:01
Protocolo de Petição
12/05/2025, 17:48
Publicação
05/05/2025, 10:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2665705/SP (2024/0211609-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA.
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
NADIA CAROLINE PANNARONI SOBRINHO - SP398015
CAROLINA PAVANELLI MARQUES - SP396216
AGRAVADO: EDGAR ASSIS GOMES DE ABREU
ADVOGADOS: PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA - RS033940
CECILLE PALLARÉS CASTRO E SILVA - RS090016
LUIZA RAMME NAGELSTEIN - RS114865
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:50
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 15:41
Protocolo de Petição
16/04/2025, 15:21
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 14:41
Protocolo de Petição
16/04/2025, 14:26
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 20:03
Publicação
08/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2665705/SP (2024/0211609-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA.
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
NADIA CAROLINE PANNARONI SOBRINHO - SP398015
CAROLINA PAVANELLI MARQUES - SP396216
AGRAVADO: EDGAR ASSIS GOMES DE ABREU
ADVOGADOS: PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA - RS033940
CECILLE PALLARÉS CASTRO E SILVA - RS090016
LUIZA RAMME NAGELSTEIN - RS114865
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2665705/SP (2024/0211609-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA.
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
NADIA CAROLINE PANNARONI SOBRINHO - SP398015
CAROLINA PAVANELLI MARQUES - SP396216
AGRAVADO: EDGAR ASSIS GOMES DE ABREU
ADVOGADOS: PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA - RS033940
CECILLE PALLARÉS CASTRO E SILVA - RS090016
LUIZA RAMME NAGELSTEIN - RS114865
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 10:52
Redistribuição
05/03/2025, 08:16
Recebimento
28/02/2025, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2665705/SP (2024/0211609-2)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA.
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
NADIA CAROLINE PANNARONI SOBRINHO - SP398015
CAROLINA PAVANELLI MARQUES - SP396216
AGRAVADO: EDGAR ASSIS GOMES DE ABREU
ADVOGADOS: PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA - RS033940
CECILLE PALLARÉS CASTRO E SILVA - RS090016
LUIZA RAMME NAGELSTEIN - RS114865
Processo distribuído pelo sistema automático em 16/12/2024.
17/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
16/12/2024, 18:10
Redistribuição
16/12/2024, 17:45
Recebimento
16/12/2024, 17:15
Remessa (outros motivos)
16/12/2024, 17:07
Petição (Impugnação)
13/12/2024, 21:21
Protocolo de Petição
13/12/2024, 21:09
Publicação
22/11/2024, 05:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:50
Ato ordinatório
21/11/2024, 10:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/11/2024, 10:11
Protocolo de Petição
21/11/2024, 09:58
Publicação
28/10/2024, 05:14
Publicação
28/10/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024, 18:22
Ato ordinatório
24/10/2024, 19:30
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial