Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
22/08/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bãas Cueva
Partes do Processo
1. MONTEPINO PERFIS ESPECIAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)
Autor
2. TNG COMÉRCIO DE ROUPAS E OUTRAS (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (AGRAVANTE)
Autor
4. JULIO CESAR ALBANO BRIGONI (INTERESSADO)
Autor
3. BANCO BRADESCO S/A (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA
OAB/SP 132648·CPF·Representa: Autor
ADRIANA PELINSON DUARTE DE MORAES
OAB/SP 191821·CPF·Representa: Autor
SANDRA LARA CASTRO
OAB/SP 195467·CPF·Representa: Autor
RAFAELA FARDIN ROSA
OAB/PR 075703·Representa: Autor
MAURICIO OBLADEN AGUIAR
OAB/PR 021783·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
28/05/2025, 13:43
Trânsito em julgado
28/05/2025, 13:43
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 17:41
Protocolo de Petição
06/05/2025, 17:29
Publicação
06/05/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2724945/SP (2024/0311326-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MONTEPINO PERFIS ESPECIAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: TNG COMÉRCIO DE ROUPAS E OUTRAS (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
ADVOGADOS: MAURÍCIO OBLADEN AGUIAR - PR021783
RAFAELA FARDIN ROSA - PR075703
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: ADRIANA PELINSON DUARTE DE MORAES - SP191821
SANDRA LARA CASTRO - SP195467
ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648
INTERESSADO: JULIO CESAR ALBANO BRIGONI
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 13:30
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 20:07
Publicação
08/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2724945/SP (2024/0311326-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MONTEPINO PERFIS ESPECIAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: TNG COMÉRCIO DE ROUPAS E OUTRAS (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
ADVOGADOS: MAURÍCIO OBLADEN AGUIAR - PR021783
RAFAELA FARDIN ROSA - PR075703
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: ADRIANA PELINSON DUARTE DE MORAES - SP191821
SANDRA LARA CASTRO - SP195467
ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648
INTERESSADO: JULIO CESAR ALBANO BRIGONI
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2724945/SP (2024/0311326-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MONTEPINO PERFIS ESPECIAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: TNG COMÉRCIO DE ROUPAS E OUTRAS (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
ADVOGADOS: MAURÍCIO OBLADEN AGUIAR - PR021783
RAFAELA FARDIN ROSA - PR075703
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: ADRIANA PELINSON DUARTE DE MORAES - SP191821
SANDRA LARA CASTRO - SP195467
ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648
INTERESSADO: JULIO CESAR ALBANO BRIGONI
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 13:30
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 20:07
Publicação
08/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2724945/SP (2024/0311326-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MONTEPINO PERFIS ESPECIAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: TNG COMÉRCIO DE ROUPAS E OUTRAS (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
ADVOGADOS: MAURÍCIO OBLADEN AGUIAR - PR021783
RAFAELA FARDIN ROSA - PR075703
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: ADRIANA PELINSON DUARTE DE MORAES - SP191821
SANDRA LARA CASTRO - SP195467
ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648
INTERESSADO: JULIO CESAR ALBANO BRIGONI
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:42
Conclusão (para decisão)
27/02/2025, 19:30
Recebimento
27/02/2025, 19:15
Petição (Parecer de Mérito (MP))
27/02/2025, 19:01
Protocolo de Petição
27/02/2025, 18:26
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/02/2025, 16:11
Protocolo de Petição
13/02/2025, 15:56
Documento (Certidão)
11/02/2025, 18:36
Petição (Renúncia de mandato)
11/02/2025, 16:01
Protocolo de Petição
11/02/2025, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2724945/SP (2024/0311326-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MONTEPINO PERFIS ESPECIAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: TNG COMÉRCIO DE ROUPAS E OUTRAS (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
ADVOGADOS: ODAIR DE MORAES JÚNIOR - SP200488
CYBELLE GUEDES CAMPOS - SP246662
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: ADRIANA PELINSON DUARTE DE MORAES - SP191821
SANDRA LARA CASTRO - SP195467
ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648
INTERESSADO: JULIO CESAR ALBANO BRIGONI
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2024.
05/12/2024, 00:00
Documento (Certidão)
02/12/2024, 13:44
Redistribuição
02/12/2024, 13:15
Publicação
13/11/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:25
Recebimento
12/11/2024, 06:25
Remessa (outros motivos)
12/11/2024, 06:15
Ato ordinatório
11/11/2024, 22:00
Distribuição
11/11/2024, 22:00
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 18:41
Protocolo de Petição
30/10/2024, 18:25
Conclusão (para decisão)
30/10/2024, 18:15
Documento (Certidão)
30/10/2024, 18:00
Publicação
08/10/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024, 18:08
Ato ordinatório
07/10/2024, 15:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
07/10/2024, 15:21
Protocolo de Petição
07/10/2024, 15:07
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 17:01
Protocolo de Petição
24/09/2024, 16:46
Publicação
20/09/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 18:34
Ato ordinatório
18/09/2024, 20:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)