Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Homologo o acordo entabulado entre as partes e, via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Custas pelos réus diante da condenação solidária. Honorários na forma do acordo. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se.
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a impugnação apresntada é tempestiva. Sendo assim, ao Impugnado no prazo legal.
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Aos réus e ao denunciado, sobre petição de fls. 787 a 790.
18/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Despacho Ordinatório (Prov. 47/01): Cumpra-se o V.Acórdão.
08/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 14:23
Trânsito em julgado
27/05/2025, 14:23
Publicação
05/05/2025, 10:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2555069/RJ (2024/0017316-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADOS: CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO - RJ011045
LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA - RJ117397
RAFAEL BRAGA MONERÓ - RJ190214
AGRAVADO: ADENILTON SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR - RJ082812
GUSTAVO MACIEL BECKER - RJ081369
FABRÍCIO JOSÉ NASCIMENTO AZEVEDO - RJ112445
INTERESSADO: HDI SEGUROS S.A
INTERESSADO: UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A
OUTRO NOME: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:30
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 20:01
Publicação
08/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:00
Documentos
Sentença
•23/03/2026, 00:00
Ato Ordinatório Praticado
•15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Despacho Ordinatório (Prov. 47/01): Cumpra-se o V.Acórdão.
08/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 14:23
Trânsito em julgado
27/05/2025, 14:23
Publicação
05/05/2025, 10:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2555069/RJ (2024/0017316-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADOS: CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO - RJ011045
LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA - RJ117397
RAFAEL BRAGA MONERÓ - RJ190214
AGRAVADO: ADENILTON SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR - RJ082812
GUSTAVO MACIEL BECKER - RJ081369
FABRÍCIO JOSÉ NASCIMENTO AZEVEDO - RJ112445
INTERESSADO: HDI SEGUROS S.A
INTERESSADO: UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A
OUTRO NOME: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:30
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 20:01
Publicação
08/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2555069/RJ (2024/0017316-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADOS: CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO - RJ011045
LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA - RJ117397
RAFAEL BRAGA MONERÓ - RJ190214
AGRAVADO: ADENILTON SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR - RJ082812
GUSTAVO MACIEL BECKER - RJ081369
FABRÍCIO JOSÉ NASCIMENTO AZEVEDO - RJ112445
INTERESSADO: HDI SEGUROS S.A
INTERESSADO: UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A
OUTRO NOME: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2555069/RJ (2024/0017316-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADOS: CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO - RJ011045
LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA - RJ117397
RAFAEL BRAGA MONERÓ - RJ190214
AGRAVADO: ADENILTON SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR - RJ082812
GUSTAVO MACIEL BECKER - RJ081369
FABRÍCIO JOSÉ NASCIMENTO AZEVEDO - RJ112445
INTERESSADO: HDI SEGUROS S.A
INTERESSADO: UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A
OUTRO NOME: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 10:09
Redistribuição
05/03/2025, 08:14
Recebimento
28/02/2025, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2555069/RJ (2024/0017316-6)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADOS: CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO - RJ011045
LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA - RJ117397
RAFAEL BRAGA MONERÓ - RJ190214
AGRAVADO: ADENILTON SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR - RJ082812
GUSTAVO MACIEL BECKER - RJ081369
FABRÍCIO JOSÉ NASCIMENTO AZEVEDO - RJ112445
INTERESSADO: HDI SEGUROS S.A
INTERESSADO: UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A
OUTRO NOME: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 09:39
Redistribuição
10/12/2024, 08:08
Recebimento
09/12/2024, 16:05
Recebimento
09/12/2024, 16:05
Conclusão (para decisão)
20/08/2024, 19:30
Petição (Impugnação)
20/08/2024, 11:41
Protocolo de Petição
20/08/2024, 11:22
Publicação
10/07/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024, 17:45
Ato ordinatório
09/07/2024, 12:31
Petição (Agravo (inominado/ legal))
09/07/2024, 12:12
Protocolo de Petição
09/07/2024, 11:50
Publicação
18/06/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024, 18:18
Ato ordinatório
14/06/2024, 19:11
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento