Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
18/03/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Moura Ribeiro
Partes do Processo
1. ROMELIA ANDRADE DIAS (AGRAVANTE)
Autor
2. MARIA DOS ANJOS COSTA NASCIMENTO (AGRAVADO)
Reu
3. HAMILTON ROLEMBERG NASCIMENTO (AGRAVADO)
Reu
4. CANAA AGROPECURIA E TRANSPORTES LTDA (AGRAVADO)
Reu
5. MECANIZAÇÃO AGRICOLA CANAA LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO FREIRE LAPORTE
OAB/SE 005936·CPF·Representa: Autor
IGOR CAXICO BARRETO MACEDO
OAB/SE 010750·CPF·Representa: Autor
FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
OAB/SE 001949·CPF·Representa: Autor
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACÊDO
OAB/SE 001531·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO LAPORTE
OAB/SE 001893·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
27/05/2025, 14:53
Trânsito em julgado
27/05/2025, 14:53
Publicação
05/05/2025, 10:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2575659/SE (2024/0055458-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ROMELIA ANDRADE DIAS
ADVOGADOS: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACÊDO - SE001531
IGOR CAXICO BARRETO MACEDO - SE010750
AGRAVADO: MARIA DOS ANJOS COSTA NASCIMENTO
AGRAVADO: HAMILTON ROLEMBERG NASCIMENTO
AGRAVADO: CANAA AGROPECURIA E TRANSPORTES LTDA
AGRAVADO: MECANIZAÇÃO AGRICOLA CANAA LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - SE001949
GUSTAVO LAPORTE - SE001893
RODRIGO FREIRE LAPORTE - SE005936
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 18:50
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 20:01
Publicação
08/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2575659/SE (2024/0055458-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ROMELIA ANDRADE DIAS
ADVOGADOS: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACÊDO - SE001531
IGOR CAXICO BARRETO MACEDO - SE010750
AGRAVADO: MARIA DOS ANJOS COSTA NASCIMENTO
AGRAVADO: HAMILTON ROLEMBERG NASCIMENTO
AGRAVADO: CANAA AGROPECURIA E TRANSPORTES LTDA
AGRAVADO: MECANIZAÇÃO AGRICOLA CANAA LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - SE001949
GUSTAVO LAPORTE - SE001893
RODRIGO FREIRE LAPORTE - SE005936
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2575659/SE (2024/0055458-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ROMELIA ANDRADE DIAS
ADVOGADOS: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACÊDO - SE001531
IGOR CAXICO BARRETO MACEDO - SE010750
AGRAVADO: MARIA DOS ANJOS COSTA NASCIMENTO
AGRAVADO: HAMILTON ROLEMBERG NASCIMENTO
AGRAVADO: CANAA AGROPECURIA E TRANSPORTES LTDA
AGRAVADO: MECANIZAÇÃO AGRICOLA CANAA LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - SE001949
GUSTAVO LAPORTE - SE001893
RODRIGO FREIRE LAPORTE - SE005936
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 18:50
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 20:01
Publicação
08/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2575659/SE (2024/0055458-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ROMELIA ANDRADE DIAS
ADVOGADOS: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACÊDO - SE001531
IGOR CAXICO BARRETO MACEDO - SE010750
AGRAVADO: MARIA DOS ANJOS COSTA NASCIMENTO
AGRAVADO: HAMILTON ROLEMBERG NASCIMENTO
AGRAVADO: CANAA AGROPECURIA E TRANSPORTES LTDA
AGRAVADO: MECANIZAÇÃO AGRICOLA CANAA LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - SE001949
GUSTAVO LAPORTE - SE001893
RODRIGO FREIRE LAPORTE - SE005936
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:42
Conclusão (para decisão)
15/08/2024, 11:41
Redistribuição
15/08/2024, 11:00
Recebimento
08/08/2024, 14:15
Remessa (outros motivos)
08/08/2024, 14:15
Documento (Certidão)
07/08/2024, 16:15
Documento (Certidão)
07/08/2024, 16:15
Documento (Certidão)
07/08/2024, 16:15
Documento (Certidão)
07/08/2024, 16:15
Publicação
14/06/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024, 18:18
Documento (Certidão)
13/06/2024, 17:25
Ato ordinatório
13/06/2024, 15:30
Documento
13/06/2024, 15:21
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/06/2024, 15:16
Protocolo de Petição
13/06/2024, 15:01
Publicação
06/06/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024, 18:40
Ato ordinatório
05/06/2024, 16:51
Conclusão (para decisão)
21/05/2024, 17:01
Petição (Pedido de reconsideração)
21/05/2024, 15:41
Protocolo de Petição
21/05/2024, 15:20
Publicação
14/05/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024, 18:17
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
13/05/2024, 17:00
Conclusão (para decisão)
18/04/2024, 08:37
Documento (Certidão)
17/04/2024, 19:28
Publicação
19/03/2024, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024, 18:44
Ato ordinatório
18/03/2024, 17:03
Distribuição (competência exclusiva)
18/03/2024, 16:45
Recebimento
26/02/2024, 08:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Vistos, etc. Ab initio, é necessário ressaltar que inexiste pedido liminar a ser apreciado, porquanto não formulou a parte recorrente, em suas razões recursais, qualquer pleito nesse sentido, nem mesmo fundamentaram sobre a necessidade da atribuição de efeito suspensivo ou ativo ao agravo, pugnando apenas pela procedência recursal, reformando-se a decisão recorrida. Recebo, por conseguinte, o presente recurso de agravo na sua modalidade por instrumento, por entender que se trata de decisão interlocutória prevista no art. 1.015 do CPC. Intime-se a parte agravada para responder no prazo legal. Após, cumpridas as determinações acima, com ou sem resposta do Agravado, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.
11/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200820812, denominado Agravo de Instrumento, referente ao protocolo nº 20220701173604347, do dia 01/07/2022, às 17:36, pelo advogado MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO, distribuído para o(a) Relator(a) DES. LUIZ ANTONIO ARAUJO MENDONCA em razão do vínculo ao processo Nº 201700815253. Assunto(s): Desconsideração da Personalidade Jurídica, Efeitos, Liminar, Desconsideração da Personalidade Jurídica, Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.