Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Autos baixados do Tribunal. Aguarde-se em cartório por 5 (cinco) dias, nada sendo requerido, ao arquivo.
28/04/2026, 00:00
Definitivo
30/09/2025, 11:32
Publicação
30/09/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2477626/RJ (2023/0333706-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
REQUERENTE: CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA
ADVOGADO: CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ030163
REQUERIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLYMAR
ADVOGADO: GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA - RJ069115
DESPACHO Nada a prover sobre o pedido de fls. 2-5 do expediente avulso. Dessa forma, considerando-se a certificação do trânsito em julgado, proceda-se a baixa dos autos, independente da publicação deste despacho. Relator
DANIELA TEIXEIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AREsp 2477626/RJ (2023/0333706-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA
ADVOGADO: CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ030163
EMBARGADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLYMAR
ADVOGADO: GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA - RJ069115
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 11:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AREsp 2477626/RJ (2023/0333706-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA
ADVOGADO: CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ030163
EMBARGADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLYMAR
ADVOGADO: GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA - RJ069115
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
23/05/2025, 13:15
Documento (Certidão)
23/05/2025, 13:00
Publicação
15/05/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AREsp 2477626/RJ (2023/0333706-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA
ADVOGADO: CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ030163
EMBARGADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLYMAR
ADVOGADO: GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA - RJ069115
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
14/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2025, 20:51
Documento (Certidão)
09/05/2025, 17:42
Publicação
05/05/2025, 10:06
Ato ordinatório
05/05/2025, 08:00
Documento
03/05/2025, 12:41
Petição (Embargos de declaração)
03/05/2025, 12:31
Protocolo de Petição
03/05/2025, 12:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2477626/RJ (2023/0333706-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA
ADVOGADO: CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ030163
AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLYMAR
ADVOGADO: GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA - RJ069115
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 20:00
Publicação
08/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2477626/RJ (2023/0333706-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA
ADVOGADO: CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ030163
AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLYMAR
ADVOGADO: GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA - RJ069115
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2477626/RJ (2023/0333706-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA
ADVOGADO: CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ030163
AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLYMAR
ADVOGADO: GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA - RJ069115
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 09:50
Redistribuição
05/03/2025, 08:13
Recebimento
28/02/2025, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2477626/RJ (2023/0333706-4)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA
ADVOGADO: CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ030163
AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLYMAR
ADVOGADO: GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA - RJ069115
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 09:27
Redistribuição
10/12/2024, 08:07
Recebimento
09/12/2024, 15:19
Conclusão (para decisão)
23/10/2024, 13:30
Documento (Certidão)
23/10/2024, 13:15
Publicação
01/10/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 19:42
Ato ordinatório
30/09/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/09/2024, 11:51
Protocolo de Petição
28/09/2024, 11:35
Publicação
09/09/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 18:14
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/09/2024, 21:40
Conclusão (para decisão)
21/03/2024, 14:16
Documento (Certidão)
21/03/2024, 14:03
Publicação
13/03/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024, 18:38
Ato ordinatório
12/03/2024, 13:30
Petição (Embargos de declaração)
12/03/2024, 13:11
Protocolo de Petição
12/03/2024, 13:00
Publicação
06/03/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024, 18:41
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)