4. HAMA ARTIGOS PARA CABELEIREIROS LTDA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO PEREIRA MANTUANO
OAB/MG 83065·CPF·Representa: Autor
LUCIANA MONTEIRO NOGUEIRA
OAB/MG 136355·CPF·Representa: Autor
SUELI DE CARVALHO NEVES
OAB/MG 104387·CPF·Representa: Autor
GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO
OAB/MG 162981·CPF·Representa: Autor
ARMANDO DUTRA NOGUEIRA
OAB/MG 31378·CPF
Movimentações
Baixa Definitiva
29/08/2025, 13:31
Trânsito em julgado
29/08/2025, 13:31
Publicação
28/08/2025, 13:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2429425/MG (2023/0273967-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA
EMBARGANTE: SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
OUTRO NOME: SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA - CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI
ADVOGADOS: MARCELO PEREIRA MANTUANO - MG083065
CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA - MG084291
SUELI DE CARVALHO NEVES - MG104387
BERNARDO GROSSI SILVA COELHO - MG101412
GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO - MG162981
CAIO CESAR MONTEIRO DE BARROS ARCANJO - MG177695
EMBARGADO: HAMA ARTIGOS PARA CABELEIREIROS LTDA
ADVOGADOS: ARMANDO DUTRA NOGUEIRA - MG031378
BRENO CAIO JANHSEN - MG104062
LUCIANA MONTEIRO NOGUEIRA - MG136355
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com determinação de certificação de trânsito em julgado, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/08/2025, 11:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2429425/MG (2023/0273967-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA
EMBARGANTE: SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
OUTRO NOME: SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA - CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI
ADVOGADOS: MARCELO PEREIRA MANTUANO - MG083065
CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA - MG084291
SUELI DE CARVALHO NEVES - MG104387
BERNARDO GROSSI SILVA COELHO - MG101412
GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO - MG162981
CAIO CESAR MONTEIRO DE BARROS ARCANJO - MG177695
EMBARGADO: HAMA ARTIGOS PARA CABELEIREIROS LTDA
ADVOGADOS: ARMANDO DUTRA NOGUEIRA - MG031378
BRENO CAIO JANHSEN - MG104062
LUCIANA MONTEIRO NOGUEIRA - MG136355
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2429425/MG (2023/0273967-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA
EMBARGANTE: SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
OUTRO NOME: SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA - CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI
ADVOGADOS: MARCELO PEREIRA MANTUANO - MG083065
CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA - MG084291
SUELI DE CARVALHO NEVES - MG104387
BERNARDO GROSSI SILVA COELHO - MG101412
GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO - MG162981
CAIO CESAR MONTEIRO DE BARROS ARCANJO - MG177695
EMBARGADO: HAMA ARTIGOS PARA CABELEIREIROS LTDA
ADVOGADOS: ARMANDO DUTRA NOGUEIRA - MG031378
BRENO CAIO JANHSEN - MG104062
LUCIANA MONTEIRO NOGUEIRA - MG136355
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com determinação de certificação de trânsito em julgado, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/08/2025, 11:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2429425/MG (2023/0273967-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA
EMBARGANTE: SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
OUTRO NOME: SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA - CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI
ADVOGADOS: MARCELO PEREIRA MANTUANO - MG083065
CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA - MG084291
SUELI DE CARVALHO NEVES - MG104387
BERNARDO GROSSI SILVA COELHO - MG101412
GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO - MG162981
CAIO CESAR MONTEIRO DE BARROS ARCANJO - MG177695
EMBARGADO: HAMA ARTIGOS PARA CABELEIREIROS LTDA
ADVOGADOS: ARMANDO DUTRA NOGUEIRA - MG031378
BRENO CAIO JANHSEN - MG104062
LUCIANA MONTEIRO NOGUEIRA - MG136355
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 14:55
Conclusão (para decisão)
19/05/2025, 17:46
Petição (Impugnação)
19/05/2025, 16:41
Protocolo de Petição
19/05/2025, 16:02
Publicação
19/05/2025, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2429425/MG (2023/0273967-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA
EMBARGANTE: SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
OUTRO NOME: SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA - CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI
ADVOGADOS: MARCELO PEREIRA MANTUANO - MG083065
CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA - MG084291
SUELI DE CARVALHO NEVES - MG104387
BERNARDO GROSSI SILVA COELHO - MG101412
GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO - MG162981
CAIO CESAR MONTEIRO DE BARROS ARCANJO - MG177695
EMBARGADO: HAMA ARTIGOS PARA CABELEIREIROS LTDA
ADVOGADOS: ARMANDO DUTRA NOGUEIRA - MG031378
BRENO CAIO JANHSEN - MG104062
LUCIANA MONTEIRO NOGUEIRA - MG136355
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
12/05/2025, 19:01
Protocolo de Petição
12/05/2025, 18:42
Publicação
05/05/2025, 10:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2429425/MG (2023/0273967-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
OUTRO NOME: SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA - CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI
ADVOGADOS: MARCELO PEREIRA MANTUANO - MG083065
CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA - MG084291
SUELI DE CARVALHO NEVES - MG104387
BERNARDO GROSSI SILVA COELHO - MG101412
GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO - MG162981
CAIO CESAR MONTEIRO DE BARROS ARCANJO - MG177695
AGRAVADO: HAMA ARTIGOS PARA CABELEIREIROS LTDA
ADVOGADOS: ARMANDO DUTRA NOGUEIRA - MG031378
BRENO CAIO JANHSEN - MG104062
LUCIANA MONTEIRO NOGUEIRA - MG136355
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:50
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:59
Publicação
08/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2429425/MG (2023/0273967-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
OUTRO NOME: SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA - CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI
ADVOGADOS: MARCELO PEREIRA MANTUANO - MG083065
CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA - MG084291
SUELI DE CARVALHO NEVES - MG104387
BERNARDO GROSSI SILVA COELHO - MG101412
GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO - MG162981
CAIO CESAR MONTEIRO DE BARROS ARCANJO - MG177695
AGRAVADO: HAMA ARTIGOS PARA CABELEIREIROS LTDA
ADVOGADOS: ARMANDO DUTRA NOGUEIRA - MG031378
BRENO CAIO JANHSEN - MG104062
LUCIANA MONTEIRO NOGUEIRA - MG136355
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2429425/MG (2023/0273967-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
OUTRO NOME: SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA - CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI
ADVOGADOS: MARCELO PEREIRA MANTUANO - MG083065
CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA - MG084291
SUELI DE CARVALHO NEVES - MG104387
BERNARDO GROSSI SILVA COELHO - MG101412
GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO - MG162981
CAIO CESAR MONTEIRO DE BARROS ARCANJO - MG177695
AGRAVADO: HAMA ARTIGOS PARA CABELEIREIROS LTDA
ADVOGADOS: ARMANDO DUTRA NOGUEIRA - MG031378
BRENO CAIO JANHSEN - MG104062
LUCIANA MONTEIRO NOGUEIRA - MG136355
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 09:42
Redistribuição
05/03/2025, 08:13
Recebimento
28/02/2025, 14:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2429425/MG (2023/0273967-8)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
OUTRO NOME: SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA - CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI
ADVOGADOS: MARCELO PEREIRA MANTUANO - MG083065
CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA - MG084291
SUELI DE CARVALHO NEVES - MG104387
BERNARDO GROSSI SILVA COELHO - MG101412
GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO - MG162981
CAIO CESAR MONTEIRO DE BARROS ARCANJO - MG177695
AGRAVADO: HAMA ARTIGOS PARA CABELEIREIROS LTDA
ADVOGADOS: ARMANDO DUTRA NOGUEIRA - MG031378
BRENO CAIO JANHSEN - MG104062
LUCIANA MONTEIRO NOGUEIRA - MG136355
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 09:25
Redistribuição
10/12/2024, 08:07
Recebimento
09/12/2024, 15:16
Conclusão (para decisão)
14/08/2024, 13:00
Petição (Impugnação)
14/08/2024, 12:41
Protocolo de Petição
14/08/2024, 12:24
Publicação
12/08/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024, 18:11
Ato ordinatório
08/08/2024, 20:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/08/2024, 20:01
Protocolo de Petição
08/08/2024, 19:43
Publicação
19/06/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024, 18:11
Ato ordinatório
18/06/2024, 16:41
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/06/2024, 16:41
Conclusão (para decisão)
14/12/2023, 12:15
Petição (Impugnação)
13/12/2023, 12:01
Protocolo de Petição
13/12/2023, 11:54
Publicação
12/12/2023, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023, 18:49
Ato ordinatório
11/12/2023, 13:30
Petição (Embargos de declaração)
11/12/2023, 13:11
Protocolo de Petição
11/12/2023, 13:00
Publicação
01/12/2023, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023, 18:55
Ato ordinatório
29/11/2023, 20:10
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
29/11/2023, 20:10
Conclusão (para decisão)
19/09/2023, 10:14
Redistribuição
19/09/2023, 09:45
Recebimento
15/09/2023, 15:06
Remessa (outros motivos)
15/09/2023, 14:23
Conclusão (para decisão)
21/08/2023, 13:37
Distribuição (competência exclusiva)
21/08/2023, 11:45
Recebimento
02/08/2023, 17:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Recorrente(s) - SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA; SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA ADVOCACIA EMPRESARIAL; Recorrido(a)(s) - HAMA ARTIGOS PARA CABELEIREIROS LTDA - ME;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUGUSTO DE CARVALHO NEVES, BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, BRENO CAIO JANHSEN, CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA, MARCELO PEREIRA MANTUANO, SUELI DE CARVALHO NEVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2022
Embargante(s) - SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA; SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA ADVOCACIA EMPRESARIAL; Embargado(a)(s) - HAMA ARTIGOS PARA CABELEIREIROS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUGUSTO DE CARVALHO NEVES, BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, BRENO CAIO JANHSEN, CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA, MARCELO PEREIRA MANTUANO, SUELI DE CARVALHO NEVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2022
Embargante(s) - SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA; SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA ADVOCACIA EMPRESARIAL; Embargado(a)(s) - HAMA ARTIGOS PARA CABELEIREIROS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Autos colocados "em mesa" em 10/08/2022 às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de 48horas prevista no art. 218 §2º do CPC.
Adv - AUGUSTO DE CARVALHO NEVES, BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, BRENO CAIO JANHSEN, CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA, MARCELO PEREIRA MANTUANO, SUELI DE CARVALHO NEVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2022
Embargante(s) - SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA; SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA ADVOCACIA EMPRESARIAL; Embargado(a)(s) - HAMA ARTIGOS PARA CABELEIREIROS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AUGUSTO DE CARVALHO NEVES, BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, BRENO CAIO JANHSEN, CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA, MARCELO PEREIRA MANTUANO, SUELI DE CARVALHO NEVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.