Recurso Especial 5001830-40.2019.4.04.7100 - STJ

Recurso Especial 5001830-40.2019.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001830-40.2019.4.04.7100/RS IMPETRANTE: GANG COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A): CARINA TEIXEIRA JOHANSSON PISONI (OAB RS076147) ADVOGADO(A): NICOLA STRELIAEV CENTENO (OAB RS051115) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região: - serão as partes intimadas do retorno dos autos da Instância Superior a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias; - Havendo requerimento de execução de sentença, os cálculos de liquidação podem ser elaborados com auxílio do sistema de cálculos desenvolvido pelo núcleo de contadoria e disponibilizado no endereço eletrônico www.jfrs.jus.br, aba “serviços judiciais”, “cálculos judiciais”, “programas de cálculo”, adequado aos critérios de cálculo definidos pelo Conselho da Justiça Federal. - transcorrido o prazo sem manifestação, será procedida à baixa definitiva do processo (Portaria nº 01/2011 desta 1ª Vara Federal).

02/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/05/2025, 16:43

Trânsito em julgado

27/05/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 19:21

Protocolo de Petição

07/05/2025, 19:08

Publicação

05/05/2025, 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1267454/RS (2011/0171388-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: GANG COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ADVOGADOS: NATÁLIA DE CAMPOS ARANOVICH E OUTRO(S) - RS048090 NICOLA STRELIAEV CENTENO - RS051115 MARCUS VINICIUS COELHO SILVA KRUEL - RS062020 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 18:50

Não-Provimento

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 19:54

Publicação

08/04/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1267454/RS (2011/0171388-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: GANG COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ADVOGADOS: NATÁLIA DE CAMPOS ARANOVICH E OUTRO(S) - RS048090 NICOLA STRELIAEV CENTENO - RS051115 MARCUS VINICIUS COELHO SILVA KRUEL - RS062020 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/04/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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