Agravo em Recurso Especial 5035704-42.2024.8.21.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5035704-42.2024.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 18:00

Documento (Certidão)

22/05/2025, 17:45

Documento (Certidão)

22/05/2025, 17:45

Publicação

14/05/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2862672/RS (2025/0049971-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: URBINC FLOW EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. ADVOGADOS: GUSTAVO LUZ - RS089317 MARIO HENRIQUE ODY - RS054202A EDUARDA BARTH DA ROSA - RS133692 EMBARGADO: MARIA DA CONCEICAO KELLER EMBARGADO: ROBERTO NELSON KELLER ADVOGADOS: PAULO ROBERTO VOGES - RS024389 JOSE INACIO BARBACOVI - RS024387 ROBERTO MALDANER - RS071659 CARI ALINE NIEMEYER - RS069657 SMALEI OKAMURA - RS071302 ALINE BAZZAN BARBACOVI - RS093425 ISADORA CATUCCI BOZA - RS115114 AMANDA BAZZAN BARBACOVI - RS134274A Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

13/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2025, 17:45

Petição (Embargos de declaração)

12/05/2025, 17:21

Protocolo de Petição

12/05/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 15:51

Protocolo de Petição

06/05/2025, 15:40

Publicação

05/05/2025, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2862672/RS (2025/0049971-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: URBINC FLOW EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. ADVOGADOS: GUSTAVO LUZ - RS089317 MARIO HENRIQUE ODY - RS054202A EDUARDA BARTH DA ROSA - RS133692 AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO KELLER AGRAVADO: ROBERTO NELSON KELLER ADVOGADOS: PAULO ROBERTO VOGES - RS024389 JOSE INACIO BARBACOVI - RS024387 ROBERTO MALDANER - RS071659 CARI ALINE NIEMEYER - RS069657 SMALEI OKAMURA - RS071302 ALINE BAZZAN BARBACOVI - RS093425 ISADORA CATUCCI BOZA - RS115114 AMANDA BAZZAN BARBACOVI - RS134274A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 18:30

Documentos

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

•13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 18 DE JULHO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 18 de julho de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Agravo de Instrumento Nº 5035704-42.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 87) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente

09/07/2024, 00:00

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Protocolo de Petição

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Protocolo de Petição

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