Agravo em Recurso Especial 1020431-63.2022.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 1020431-63.2022.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020431-63.2022.8.26.0100/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Valdir Mocelin - Embargdo: Edson Antonio Miranda Advogados Associados e outros - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - EMBARGOS REJEITADOS. V.U.* - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS. CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE. INADEQUAÇÃO DOS EMBARGOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Artur Fiedler (OAB: 309280/SP) - Juliana Norder Franceschini (OAB: 163616/SP) - Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa (OAB: 137092/SP) - 5º andar

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1020431-63.2022.8.26.0100/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Valdir Mocelin - Embargdo: Edson Antonio Miranda Advogados Associados - Embargdo: Edson Antonio Miranda - Embargda: Cristiane Aparecida Alves da Costa Miranda - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1020431-63.2022.8.26.0100/50002 Relator(a): DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 30/04/2026 às 00:01 Número da pauta: 120 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 15 de abril de 2026. Bruno Henrique Gramulha Pires M370983 Escrevente-Chefe - Magistrado(a) - Advs: Artur Fiedler (OAB: 309280/SP) - Juliana Norder Franceschini (OAB: 163616/SP) - Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa (OAB: 137092/SP) - 5º andar

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020431-63.2022.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Valdir Mocelin - Embargdo: Edson Antonio Miranda Advogados Associados e outros - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - EMBARGOS REJEITADOS. V.U.* - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS. CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE. INADEQUAÇÃO DOS EMBARGOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Artur Fiedler (OAB: 309280/SP) - Juliana Norder Franceschini (OAB: 163616/SP) - Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa (OAB: 137092/SP) - 5º andar

17/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/05/2025, 13:53

Trânsito em julgado

27/05/2025, 13:53

Publicação

05/05/2025, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2740163/SP (2024/0338454-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: VALDIR MOCELIN ADVOGADOS: ARTUR FIEDLER - SP309280 RODRIGO COSTA DE SOUZA - SP496556 AGRAVADO: EDSON ANTONIO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AGRAVADO: EDSON ANTONIO MIRANDA AGRAVADO: CRISTIANE APARECIDA ALVES DA COSTA MIRANDA ADVOGADOS: HÉLIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA - SP137092 JULIANA NORDER FRANCESCHINI - SP163616 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 15:10

Provimento

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 20:08

Publicação

08/04/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2740163/SP (2024/0338454-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: VALDIR MOCELIN ADVOGADOS: ARTUR FIEDLER - SP309280 RODRIGO COSTA DE SOUZA - SP496556 AGRAVADO: EDSON ANTONIO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AGRAVADO: EDSON ANTONIO MIRANDA AGRAVADO: CRISTIANE APARECIDA ALVES DA COSTA MIRANDA ADVOGADOS: HÉLIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA - SP137092 JULIANA NORDER FRANCESCHINI - SP163616 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação de acórdão

•19/05/2026, 00:00