Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Cumprimento de sentença Nº 0003513-94.2019.8.27.2713/TO
REQUERIDO: RAFAEL SAMPAIO XIMENES
ADVOGADO(A): CAIO ALMEIDA MONTEIRO REGO (OAB DF067239)
ADVOGADO(A): JARDIEL FERREIRA ALVES DE LIMA (OAB DF065188)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte executada para, querendo, se manifeste sobre a petição e documento juntados no evento 137, no prazo de 05 (cinco) dias.
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de sentença Nº 0003513-94.2019.8.27.2713/TO
REQUERIDO: RAFAEL SAMPAIO XIMENES
ADVOGADO(A): JARDIEL FERREIRA ALVES DE LIMA (OAB DF065188)
ADVOGADO(A): CAIO ALMEIDA MONTEIRO REGO (OAB DF067239)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMO o executado Rafael Sampaio Ximenes sobre o despacho de evento 97.
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003513-94.2019.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00016925520198272713/TO) RELATOR: MARCELO LAURITO PARO
REQUERIDO: RAFAEL SAMPAIO XIMENES
ADVOGADO(A): JARDIEL FERREIRA ALVES DE LIMA (OAB DF065188)
ADVOGADO(A): CAIO ALMEIDA MONTEIRO REGO (OAB DF067239)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 109 - 10/02/2026 - Despacho Mero expediente
Evento 102 - 20/01/2026 - PETIÇÃO
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Cumprimento de sentença Nº 0003513-94.2019.8.27.2713/TO
REQUERENTE: ERIBERTO CLEMENTE NETO
ADVOGADO(A): NEILSON MONTEIRO CRUVINEL (OAB GO012835)
ADVOGADO(A): JOAQUIM GONZAGA NETO (OAB TO01317B)
ADVOGADO(A): TAMINNY CARDOSO GONZAGA (OAB TO009239)
ADVOGADO(A): LEONARDO DE CASTRO VOLPE (OAB TO05007A)
REQUERIDO: RAFAEL SAMPAIO XIMENES
ADVOGADO(A): JARDIEL FERREIRA ALVES DE LIMA (OAB DF065188)
ADVOGADO(A): CAIO ALMEIDA MONTEIRO REGO (OAB DF067239)
DESPACHO/DECISÃO
Providencie-se a inversão dos polos no cadastro processual, observando as partes no referido cumprimento de sentença.
Habilitem-se os procuradores do executado, conforme solicitado no evento 95.
Em seguida, intime-se o executado Rafael Sampaio Ximenes sobre o despacho de evento 97.
Cumpra-se.
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003513-94.2019.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00016925520198272713/TO) RELATOR: MARCELO LAURITO PARO
REQUERENTE: RAFAEL SAMPAIO XIMENES
ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB TO004257)
ADVOGADO(A): SAULO MARTINS MESQUITA (OAB DF044421)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 102 - 20/01/2026 - PETIÇÃO
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Embargos à Execução Nº 0003513-94.2019.8.27.2713/TO
REQUERIDO: ERIBERTO CLEMENTE NETO
ADVOGADO(A): NEILSON MONTEIRO CRUVINEL (OAB GO012835)
ADVOGADO(A): JOAQUIM GONZAGA NETO (OAB TO01317B)
ADVOGADO(A): TAMINNY CARDOSO GONZAGA (OAB TO009239)
ADVOGADO(A): LEONARDO DE CASTRO VOLPE (OAB TO05007A)
DESPACHO/DECISÃO
Foi protocolado PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
O pedido veio instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.
INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a quitação do débito (CPC, artigo 523 e ss.), ficando ciente de que caso transcorra o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar sua impugnação nos próprios autos (CPC, artigo 525).
Havendo impugnação, INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se em 15 (quinze) dias. Caso contrário, retornem os autos conclusos.
PROVIDENCIE-SE a retificação da classe processual, para que passe a constar como cumprimento de sentença.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Embargos à Execução Nº 0003513-94.2019.8.27.2713/TO
AUTOR: RAFAEL SAMPAIO XIMENES
ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB TO004257)
ADVOGADO(A): SAULO MARTINS MESQUITA (OAB DF044421)
RÉU: ERIBERTO CLEMENTE NETO
ADVOGADO(A): JOAQUIM GONZAGA NETO (OAB TO01317B)
ADVOGADO(A): NEILSON MONTEIRO CRUVINEL (OAB GO012835)
ADVOGADO(A): ADWARDYS DE BARROS VINHAL (OAB TO002541)
DESPACHO/DECISÃO
INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem ciência acerca do julgamento definitivo do recurso (evento 75) e requererem o que entenderem pertinente ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0003513-94.2019.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00016925520198272713/TO) RELATOR: MARCELO LAURITO PARO
AUTOR: RAFAEL SAMPAIO XIMENES
ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB TO004257)
ADVOGADO(A): SAULO MARTINS MESQUITA (OAB DF044421)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 75 - 29/05/2025 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL2ECIV
Número: 00035139420198272713/TJTO
05/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/05/2025, 17:13
Trânsito em julgado
28/05/2025, 17:13
Publicação
06/05/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1925410/TO (2021/0062242-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: RAFAEL SAMPAIO XIMENES
ADVOGADOS: LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO - DF007202
THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA - TO004257
SAULO MARTINS MESQUITA - DF044421
LILA RIBEIRO CONDE DOMINGUES - DF071408
MARIANA ALMEIDA PICANÇO ROSSI - DF072975
RECORRIDO: ERIBERTO CLEMENTE NETO
ADVOGADOS: NEILSON MONTEIRO CRUVINEL - GO012835
ADWARDYS DE BARROS VINHAL - TO002541
JOAQUIM GONZAGA NETO - TO001317B
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 13:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Cumprimento de sentença Nº 0003513-94.2019.8.27.2713/TO
REQUERENTE: ERIBERTO CLEMENTE NETO
ADVOGADO(A): NEILSON MONTEIRO CRUVINEL (OAB GO012835)
ADVOGADO(A): JOAQUIM GONZAGA NETO (OAB TO01317B)
ADVOGADO(A): TAMINNY CARDOSO GONZAGA (OAB TO009239)
ADVOGADO(A): LEONARDO DE CASTRO VOLPE (OAB TO05007A)
REQUERIDO: RAFAEL SAMPAIO XIMENES
ADVOGADO(A): JARDIEL FERREIRA ALVES DE LIMA (OAB DF065188)
ADVOGADO(A): CAIO ALMEIDA MONTEIRO REGO (OAB DF067239)
DESPACHO/DECISÃO
Providencie-se a inversão dos polos no cadastro processual, observando as partes no referido cumprimento de sentença.
Habilitem-se os procuradores do executado, conforme solicitado no evento 95.
Em seguida, intime-se o executado Rafael Sampaio Ximenes sobre o despacho de evento 97.
Cumpra-se.
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003513-94.2019.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00016925520198272713/TO) RELATOR: MARCELO LAURITO PARO
REQUERENTE: RAFAEL SAMPAIO XIMENES
ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB TO004257)
ADVOGADO(A): SAULO MARTINS MESQUITA (OAB DF044421)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 102 - 20/01/2026 - PETIÇÃO
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Embargos à Execução Nº 0003513-94.2019.8.27.2713/TO
REQUERIDO: ERIBERTO CLEMENTE NETO
ADVOGADO(A): NEILSON MONTEIRO CRUVINEL (OAB GO012835)
ADVOGADO(A): JOAQUIM GONZAGA NETO (OAB TO01317B)
ADVOGADO(A): TAMINNY CARDOSO GONZAGA (OAB TO009239)
ADVOGADO(A): LEONARDO DE CASTRO VOLPE (OAB TO05007A)
DESPACHO/DECISÃO
Foi protocolado PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
O pedido veio instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.
INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a quitação do débito (CPC, artigo 523 e ss.), ficando ciente de que caso transcorra o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar sua impugnação nos próprios autos (CPC, artigo 525).
Havendo impugnação, INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se em 15 (quinze) dias. Caso contrário, retornem os autos conclusos.
PROVIDENCIE-SE a retificação da classe processual, para que passe a constar como cumprimento de sentença.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Embargos à Execução Nº 0003513-94.2019.8.27.2713/TO
AUTOR: RAFAEL SAMPAIO XIMENES
ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB TO004257)
ADVOGADO(A): SAULO MARTINS MESQUITA (OAB DF044421)
RÉU: ERIBERTO CLEMENTE NETO
ADVOGADO(A): JOAQUIM GONZAGA NETO (OAB TO01317B)
ADVOGADO(A): NEILSON MONTEIRO CRUVINEL (OAB GO012835)
ADVOGADO(A): ADWARDYS DE BARROS VINHAL (OAB TO002541)
DESPACHO/DECISÃO
INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem ciência acerca do julgamento definitivo do recurso (evento 75) e requererem o que entenderem pertinente ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0003513-94.2019.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00016925520198272713/TO) RELATOR: MARCELO LAURITO PARO
AUTOR: RAFAEL SAMPAIO XIMENES
ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB TO004257)
ADVOGADO(A): SAULO MARTINS MESQUITA (OAB DF044421)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 75 - 29/05/2025 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL2ECIV
Número: 00035139420198272713/TJTO
05/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/05/2025, 17:13
Trânsito em julgado
28/05/2025, 17:13
Publicação
06/05/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1925410/TO (2021/0062242-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: RAFAEL SAMPAIO XIMENES
ADVOGADOS: LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO - DF007202
THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA - TO004257
SAULO MARTINS MESQUITA - DF044421
LILA RIBEIRO CONDE DOMINGUES - DF071408
MARIANA ALMEIDA PICANÇO ROSSI - DF072975
RECORRIDO: ERIBERTO CLEMENTE NETO
ADVOGADOS: NEILSON MONTEIRO CRUVINEL - GO012835
ADWARDYS DE BARROS VINHAL - TO002541
JOAQUIM GONZAGA NETO - TO001317B
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 13:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:55
Publicação
08/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1925410/TO (2021/0062242-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: RAFAEL SAMPAIO XIMENES
ADVOGADOS: LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO - DF007202
THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA - TO004257
SAULO MARTINS MESQUITA - DF044421
LILA RIBEIRO CONDE DOMINGUES - DF071408
MARIANA ALMEIDA PICANÇO ROSSI - DF072975
RECORRIDO: ERIBERTO CLEMENTE NETO
ADVOGADOS: NEILSON MONTEIRO CRUVINEL - GO012835
ADWARDYS DE BARROS VINHAL - TO002541
JOAQUIM GONZAGA NETO - TO001317B
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:43
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
28/08/2023, 20:46
Protocolo de Petição
28/08/2023, 20:37
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)