Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1017690-45.2019.8.26.0071 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Decio Patelli Junior - - Maria da Graça Ribeiro Patelli - Banco Bradesco S/A - Patrick Augusto dos Santos - 1- Ciência às partes do retorno dos autos. 2- Ante o trânsito em julgado da decisão, ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, conforme artigo 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria. 3- Após 30 (trinta) dias, com ou sem a distribuição do Cumprimento de Sentença, os autos serão arquivados, conforme Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: FABIO JOSE DE SOUZA (OAB 103041/SP), ELISÂNGELA TAVARES AZEVEDO (OAB 410691/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), BRUNO LOUREIRO DA LUZ (OAB 268009/SP), BRUNO LOUREIRO DA LUZ (OAB 268009/SP)
12/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/08/2025, 17:24
Trânsito em julgado
20/08/2025, 17:24
Publicação
26/06/2025, 10:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2413893/SP (2023/0258738-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: DECIO PATELLI JUNIOR
EMBARGANTE: MARIA DA GRACA RINO RIBEIRO
OUTRO NOME: MARIA DA GRACA RIBEIRO PATELLI
ADVOGADO: BRUNO LOUREIRO DA LUZ - SP268009
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: ALESSANDRA SANCHES PACHECO - RS053081
ANA LUCIA PEREIRA - PR038553
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649
DANIELA BETT - SP277429
DANILO VENDRUSCULO POSSARI - MT012811
INTERESSADO: PATRICK AUGUSTO DOS SANTOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 17:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2413893/SP (2023/0258738-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: DECIO PATELLI JUNIOR
EMBARGANTE: MARIA DA GRACA RINO RIBEIRO
OUTRO NOME: MARIA DA GRACA RIBEIRO PATELLI
ADVOGADO: BRUNO LOUREIRO DA LUZ - SP268009
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: ALESSANDRA SANCHES PACHECO - RS053081
ANA LUCIA PEREIRA - PR038553
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649
DANIELA BETT - SP277429
DANILO VENDRUSCULO POSSARI - MT012811
INTERESSADO: PATRICK AUGUSTO DOS SANTOS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2413893/SP (2023/0258738-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: DECIO PATELLI JUNIOR
EMBARGANTE: MARIA DA GRACA RINO RIBEIRO
OUTRO NOME: MARIA DA GRACA RIBEIRO PATELLI
ADVOGADO: BRUNO LOUREIRO DA LUZ - SP268009
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: ALESSANDRA SANCHES PACHECO - RS053081
ANA LUCIA PEREIRA - PR038553
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649
DANIELA BETT - SP277429
DANILO VENDRUSCULO POSSARI - MT012811
INTERESSADO: PATRICK AUGUSTO DOS SANTOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 17:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2413893/SP (2023/0258738-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: DECIO PATELLI JUNIOR
EMBARGANTE: MARIA DA GRACA RINO RIBEIRO
OUTRO NOME: MARIA DA GRACA RIBEIRO PATELLI
ADVOGADO: BRUNO LOUREIRO DA LUZ - SP268009
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: ALESSANDRA SANCHES PACHECO - RS053081
ANA LUCIA PEREIRA - PR038553
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649
DANIELA BETT - SP277429
DANILO VENDRUSCULO POSSARI - MT012811
INTERESSADO: PATRICK AUGUSTO DOS SANTOS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 15:27
Conclusão (para decisão)
20/05/2025, 07:45
Petição (Impugnação)
19/05/2025, 13:36
Protocolo de Petição
19/05/2025, 12:39
Publicação
15/05/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2413893/SP (2023/0258738-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: DECIO PATELLI JUNIOR
EMBARGANTE: MARIA DA GRACA RINO RIBEIRO
OUTRO NOME: MARIA DA GRACA RIBEIRO PATELLI
ADVOGADO: BRUNO LOUREIRO DA LUZ - SP268009
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: ALESSANDRA SANCHES PACHECO - RS053081
ANA LUCIA PEREIRA - PR038553
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649
DANIELA BETT - SP277429
DANILO VENDRUSCULO POSSARI - MT012811
INTERESSADO: PATRICK AUGUSTO DOS SANTOS
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
14/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 16:15
Petição (Embargos de declaração)
13/05/2025, 15:51
Protocolo de Petição
13/05/2025, 15:44
Publicação
06/05/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2413893/SP (2023/0258738-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: DECIO PATELLI JUNIOR
AGRAVANTE: MARIA DA GRACA RINO RIBEIRO
OUTRO NOME: MARIA DA GRACA RIBEIRO PATELLI
ADVOGADO: BRUNO LOUREIRO DA LUZ - SP268009
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: ALESSANDRA SANCHES PACHECO - RS053081
ANA LUCIA PEREIRA - PR038553
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649
DANIELA BETT - SP277429
DANILO VENDRUSCULO POSSARI - MT012811
INTERESSADO: PATRICK AUGUSTO DOS SANTOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 13:30
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:59
Publicação
08/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2413893/SP (2023/0258738-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: DECIO PATELLI JUNIOR
AGRAVANTE: MARIA DA GRACA RINO RIBEIRO
OUTRO NOME: MARIA DA GRACA RIBEIRO PATELLI
ADVOGADO: BRUNO LOUREIRO DA LUZ - SP268009
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: ALESSANDRA SANCHES PACHECO - RS053081
ANA LUCIA PEREIRA - PR038553
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649
DANIELA BETT - SP277429
DANILO VENDRUSCULO POSSARI - MT012811
INTERESSADO: PATRICK AUGUSTO DOS SANTOS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:42
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 14:01
Protocolo de Petição
27/03/2025, 13:30
Conclusão (para decisão)
07/06/2024, 15:45
Petição (Impugnação)
06/06/2024, 11:36
Protocolo de Petição
06/06/2024, 11:12
Publicação
05/06/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024, 18:21
Ato ordinatório
04/06/2024, 15:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
04/06/2024, 15:26
Protocolo de Petição
04/06/2024, 15:03
Publicação
14/05/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024, 18:17
Ato ordinatório
13/05/2024, 17:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/05/2024, 17:30
Conclusão (para decisão)
10/05/2024, 07:00
Petição (Impugnação)
09/05/2024, 14:21
Protocolo de Petição
09/05/2024, 14:01
Publicação
09/05/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024, 18:54
Ato ordinatório
08/05/2024, 08:15
Petição (Embargos de declaração)
07/05/2024, 17:41
Protocolo de Petição
07/05/2024, 17:18
Publicação
29/04/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024, 18:11
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial