Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1942990/PR (2021/0018279-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA ORGAO PROVISORIO PARANA - PR ESTADUAL
ADVOGADOS: ANDREA SABBAGA DE MELO - PR026678
JULIANA BERTHOLDI - PR075052
GRACIANE DOS SANTOS LEAL - PR081977
HALLEXANDREY MARX BINCOVSKI - PR075822
MARCELA BATISTA FERNANDES - PR087846
EMBARGADO: SPINGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA
ADVOGADO: SILVIO MARCOS DE AQUINO ANTUNES E OUTRO(S) - PR048885
INTERESSADO: ELEICAO 2010 COMITE FINANCEIRO PR UNICO PDT
ADVOGADOS: LEANDRO SOUZA ROSA E OUTRO(S) - PR030474
PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA - PR061284
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
16/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/10/2025, 11:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/10/2025, 23:59
Publicação
19/09/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1942990/PR (2021/0018279-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA ORGAO PROVISORIO PARANA - PR ESTADUAL
ADVOGADOS: ANDREA SABBAGA DE MELO - PR026678
JULIANA BERTHOLDI - PR075052
GRACIANE DOS SANTOS LEAL - PR081977
HALLEXANDREY MARX BINCOVSKI - PR075822
MARCELA BATISTA FERNANDES - PR087846
EMBARGADO: SPINGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA
ADVOGADO: SILVIO MARCOS DE AQUINO ANTUNES E OUTRO(S) - PR048885
INTERESSADO: ELEICAO 2010 COMITE FINANCEIRO PR UNICO PDT
ADVOGADOS: LEANDRO SOUZA ROSA E OUTRO(S) - PR030474
PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA - PR061284
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1942990/PR (2021/0018279-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA ORGAO PROVISORIO PARANA - PR ESTADUAL
ADVOGADOS: ANDREA SABBAGA DE MELO - PR026678
JULIANA BERTHOLDI - PR075052
GRACIANE DOS SANTOS LEAL - PR081977
HALLEXANDREY MARX BINCOVSKI - PR075822
MARCELA BATISTA FERNANDES - PR087846
EMBARGADO: SPINGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA
ADVOGADO: SILVIO MARCOS DE AQUINO ANTUNES E OUTRO(S) - PR048885
INTERESSADO: ELEICAO 2010 COMITE FINANCEIRO PR UNICO PDT
ADVOGADOS: LEANDRO SOUZA ROSA E OUTRO(S) - PR030474
PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA - PR061284
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/09/2025, 14:56
Conclusão (para decisão)
03/09/2025, 12:30
Documento (Certidão)
03/09/2025, 12:15
Publicação
26/08/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1942990/PR (2021/0018279-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA ORGAO PROVISORIO PARANA - PR ESTADUAL
ADVOGADOS: ANDREA SABBAGA DE MELO - PR026678
JULIANA BERTHOLDI - PR075052
GRACIANE DOS SANTOS LEAL - PR081977
HALLEXANDREY MARX BINCOVSKI - PR075822
MARCELA BATISTA FERNANDES - PR087846
EMBARGADO: SPINGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA
ADVOGADO: SILVIO MARCOS DE AQUINO ANTUNES E OUTRO(S) - PR048885
INTERESSADO: ELEICAO 2010 COMITE FINANCEIRO PR UNICO PDT
ADVOGADOS: LEANDRO SOUZA ROSA E OUTRO(S) - PR030474
PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA - PR061284
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
25/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/08/2025, 16:15
Petição (Embargos de declaração)
22/08/2025, 15:41
Protocolo de Petição
22/08/2025, 15:27
Publicação
21/08/2025, 14:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1942990/PR (2021/0018279-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA ORGAO PROVISORIO PARANA - PR ESTADUAL
ADVOGADOS: ANDREA SABBAGA DE MELO - PR026678
JULIANA BERTHOLDI - PR075052
GRACIANE DOS SANTOS LEAL - PR081977
HALLEXANDREY MARX BINCOVSKI - PR075822
MARCELA BATISTA FERNANDES - PR087846
RECORRIDO: SPINGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA
ADVOGADO: SILVIO MARCOS DE AQUINO ANTUNES E OUTRO(S) - PR048885
INTERESSADO: ELEICAO 2010 COMITE FINANCEIRO PR UNICO PDT
ADVOGADOS: LEANDRO SOUZA ROSA E OUTRO(S) - PR030474
PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA - PR061284
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 18:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
18/08/2025, 23:59
Documento (Certidão)
08/08/2025, 17:36
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 16:11
Protocolo de Petição
08/08/2025, 15:59
Publicação
01/07/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1942990/PR (2021/0018279-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA ORGAO PROVISORIO PARANA - PR ESTADUAL
ADVOGADOS: ANDREA SABBAGA DE MELO - PR026678
JULIANA BERTHOLDI - PR075052
GRACIANE DOS SANTOS LEAL - PR081977
HALLEXANDREY MARX BINCOVSKI - PR075822
MARCELA BATISTA FERNANDES - PR087846
RECORRIDO: SPINGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA
ADVOGADO: SILVIO MARCOS DE AQUINO ANTUNES E OUTRO(S) - PR048885
INTERESSADO: ELEICAO 2010 COMITE FINANCEIRO PR UNICO PDT
ADVOGADOS: LEANDRO SOUZA ROSA E OUTRO(S) - PR030474
PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA - PR061284
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2025, 15:18
Retirada
28/04/2025, 17:03
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 19:11
Protocolo de Petição
15/04/2025, 18:56
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:55
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/04/2025, 11:31
Protocolo de Petição
10/04/2025, 11:00
Publicação
08/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1942990/PR (2021/0018279-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA ORGAO PROVISORIO PARANA - PR ESTADUAL
ADVOGADOS: LEANDRO SOUZA ROSA - PR030474
GRACIANE DOS SANTOS LEAL - PR081977
HALLEXANDREY MARX BINCOVSKI - PR075822
MARCELA BATISTA FERNANDES - PR087846
RECORRIDO: SPINGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA
ADVOGADO: SILVIO MARCOS DE AQUINO ANTUNES E OUTRO(S) - PR048885
INTERESSADO: ELEICAO 2010 COMITE FINANCEIRO PR UNICO PDT
ADVOGADOS: LEANDRO SOUZA ROSA E OUTRO(S) - PR030474
PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA - PR061284
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:43
Petição (Petição (outras))
17/06/2021, 06:12
Protocolo de Petição
17/06/2021, 05:32
Conclusão (para julgamento)
09/06/2021, 17:23
Mudança de Classe Processual
09/06/2021, 17:14
Remessa (outros motivos)
09/06/2021, 15:43
Publicação
09/06/2021, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021, 19:18
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial