Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins
Partes do Processo
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Autor
AUTO POSTO MORADA LTDA.
Reu
S L C PESSOA & CIA LTDA.
Reu
Advogados / Representantes
DAVID ARAÚJO PADILHA
OAB/AL 9005·CPF·Representa: Autor
THAÍS MALTA BULHÕES CAMPELLO
OAB/AL 6097·CPF·Representa: Autor
ARTUR DUARTE PINTO
OAB/AL 12944·CPF·Representa: Autor
JOSÉ AREIAS BULHÕES
OAB/AL 789·CPF·Representa: Autor
ANA GABRIELA DE ARAÚJO MENDES
OAB/AL 14016·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Petrobrás Distribuidora S.a. -
Agravado: S L C Pessoa & Cia Ltda. -
Agravado: Auto Posto Morada Ltda. - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0800610-11.2017.8.02.0000
Agravante: Petrobrás Distribuidora S.A.. Advogados: Tiago Pereira Barros (OAB: 7997/AL) e outros.
Agravados: S L C Pessoa & Cia Ltda. e outro. Advogados: Luciano Pontes de Maya Gomes (OAB: 6892/AL) e outros. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu parcialmente do agravo para dar provimento em parte ao recurso especial apenas "para afastar a multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC" (fls. 1152/1166). Destarte, cientifique-se o juízo de origem bem como o eminente relator originário ou a quem o sucedeu acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: José Areias Bulhões (OAB: 789/AL) - Thaís Malta Bulhões Campello (OAB: 6097/AL) - Luciano Pontes de Maya Gomes (OAB: 6892/AL) - David Araújo Padilha (OAB: 9005/AL) - Pedro Duarte Pinto (OAB: 11382/AL) - Ana Gabriela de Araújo Mendes (OAB: 14016/AL) - Artur Duarte Pinto (OAB: 12944/AL) - Dannyelle Chaves Carnaúba Fragoso (OAB: 13845/AL)
Nº 0800610-11.2017.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - São Miguel dos Campos -
05/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 17:13
Trânsito em julgado
27/05/2025, 17:13
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 17:31
Protocolo de Petição
06/05/2025, 17:16
Publicação
05/05/2025, 10:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1969623/AL (2018/0346473-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADOS: DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO - PE018686
LEONARDO MENDES CRUZ - BA025711
LEONARDO DE MEDEIROS FERNANDES - PE023776
RECORRIDO: S L C PESSOA & CIA LTDA.
RECORRIDO: AUTO POSTO MORADA LTDA.
ADVOGADOS: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - AL006892
DAVID ARAÚJO PADILHA - AL009005
PEDRO DUARTE PINTO - AL011382
ANA GABRIELA DE ARAÚJO MENDES - AL014016
BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA NETO - AL017259
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:30
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:55
Publicação
08/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1969623/AL (2018/0346473-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADOS: DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO - PE018686
LEONARDO MENDES CRUZ - BA025711
LEONARDO DE MEDEIROS FERNANDES - PE023776
RECORRIDO: S L C PESSOA & CIA LTDA.
RECORRIDO: AUTO POSTO MORADA LTDA.
ADVOGADOS: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - AL006892
DAVID ARAÚJO PADILHA - AL009005
PEDRO DUARTE PINTO - AL011382
ANA GABRIELA DE ARAÚJO MENDES - AL014016
BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA NETO - AL017259
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1969623/AL (2018/0346473-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADOS: DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO - PE018686
LEONARDO MENDES CRUZ - BA025711
LEONARDO DE MEDEIROS FERNANDES - PE023776
RECORRIDO: S L C PESSOA & CIA LTDA.
RECORRIDO: AUTO POSTO MORADA LTDA.
ADVOGADOS: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - AL006892
DAVID ARAÚJO PADILHA - AL009005
PEDRO DUARTE PINTO - AL011382
ANA GABRIELA DE ARAÚJO MENDES - AL014016
BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA NETO - AL017259
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:30
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:55
Publicação
08/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1969623/AL (2018/0346473-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADOS: DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO - PE018686
LEONARDO MENDES CRUZ - BA025711
LEONARDO DE MEDEIROS FERNANDES - PE023776
RECORRIDO: S L C PESSOA & CIA LTDA.
RECORRIDO: AUTO POSTO MORADA LTDA.
ADVOGADOS: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - AL006892
DAVID ARAÚJO PADILHA - AL009005
PEDRO DUARTE PINTO - AL011382
ANA GABRIELA DE ARAÚJO MENDES - AL014016
BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA NETO - AL017259
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:43
Conclusão (para decisão)
09/06/2023, 15:00
Redistribuição (prevenção; sucessão)
09/06/2023, 14:45
Recebimento
31/05/2023, 19:47
Retirada de pauta
18/04/2023, 09:51
Mandado (entregue ao destinatário)
13/04/2023, 18:51
Publicação
04/04/2023, 05:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023, 19:05
Inclusão em pauta
03/04/2023, 15:59
Retirada de pauta
29/11/2022, 14:38
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
22/11/2022, 11:39
Documento (Certidão)
18/11/2022, 16:24
Mandado (entregue ao destinatário)
14/11/2022, 21:49
Publicação
11/11/2022, 05:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022, 19:27
Inclusão em pauta
09/11/2022, 19:25
Conclusão (para julgamento)
05/11/2021, 18:29
Mudança de Classe Processual
05/11/2021, 18:15
Remessa (outros motivos)
05/11/2021, 12:21
Publicação
05/11/2021, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021, 19:28
Mero expediente
04/11/2021, 14:50
Petição (Petição (outras))
06/10/2021, 06:01
Protocolo de Petição
06/10/2021, 05:05
Conclusão (para decisão)
30/09/2021, 13:31
Petição (Petição (outras))
29/09/2021, 18:36
Protocolo de Petição
29/09/2021, 18:31
Publicação
22/09/2021, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021, 18:56
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
21/09/2021, 11:30
Conclusão (para decisão)
20/10/2020, 09:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/10/2020, 08:44
Recebimento
19/10/2020, 13:34
Ato ordinatório
16/10/2020, 18:27
Protocolo de Petição
16/10/2020, 18:26
Conclusão (para decisão)
07/08/2020, 22:30
Petição (Renúncia de mandato)
07/08/2020, 17:16
Recebimento
07/08/2020, 13:46
Ato ordinatório
07/08/2020, 09:25
Protocolo de Petição
07/08/2020, 08:37
Conclusão (para julgamento)
26/02/2020, 11:56
Publicação
19/12/2019, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019, 21:53
Ato ordinatório
18/12/2019, 13:41
Conclusão (para julgamento)
11/09/2019, 21:02
Petição (Impugnação)
06/09/2019, 19:26
Protocolo de Petição
06/09/2019, 19:26
Publicação
02/09/2019, 05:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2019, 22:49
Ato ordinatório
30/08/2019, 16:33
Petição (Agravo (inominado/ legal))
29/08/2019, 20:25
Protocolo de Petição
29/08/2019, 20:25
Publicação
08/08/2019, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2019, 19:25
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
06/08/2019, 20:22
Mandado (entregue ao destinatário)
25/06/2019, 16:37
Retirada de pauta
21/06/2019, 15:48
Publicação
14/06/2019, 05:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2019, 19:43
Inclusão em pauta
13/06/2019, 16:36
Conclusão (para julgamento)
22/05/2019, 13:54
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)