Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5031467-95.2022.8.24.0033/SC RELATOR: Anuska Felski da Silva
RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): RICARDO NEGRAO (OAB SP138723)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 88 - 22/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5031467-95.2022.8.24.0033/SC
AUTOR: JEANETE DA CUNHA SILVEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO(A): GUILHERME LOOS ARMADA (OAB SC040735)
ADVOGADO(A): JOHN WELLINGTON SOUZA ARMADA (OAB SC005956)
RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): RICARDO NEGRAO (OAB SP138723)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
22/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
18/08/2025, 10:15
Trânsito em julgado
18/08/2025, 10:15
Publicação
15/08/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2201344/SC (2025/0077334-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JEANETE DA CUNHA SILVEIRA DE CARVALHO
ADVOGADOS: JOHN WELLINGTON SOUZA ARMADA - SC005956
GUILHERME LOOS ARMADA - SC040735
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: RICARDO NEGRAO - SP138723
INTERESSADO: PRIME BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com determinação de certificação de trânsito em julgado, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 11:30
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2201344/SC (2025/0077334-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JEANETE DA CUNHA SILVEIRA DE CARVALHO
ADVOGADOS: JOHN WELLINGTON SOUZA ARMADA - SC005956
GUILHERME LOOS ARMADA - SC040735
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: RICARDO NEGRAO - SP138723
INTERESSADO: PRIME BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2201344/SC (2025/0077334-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JEANETE DA CUNHA SILVEIRA DE CARVALHO
ADVOGADOS: JOHN WELLINGTON SOUZA ARMADA - SC005956
GUILHERME LOOS ARMADA - SC040735
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: RICARDO NEGRAO - SP138723
INTERESSADO: PRIME BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com determinação de certificação de trânsito em julgado, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 11:30
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2201344/SC (2025/0077334-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JEANETE DA CUNHA SILVEIRA DE CARVALHO
ADVOGADOS: JOHN WELLINGTON SOUZA ARMADA - SC005956
GUILHERME LOOS ARMADA - SC040735
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: RICARDO NEGRAO - SP138723
INTERESSADO: PRIME BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
23/05/2025, 15:15
Petição (Impugnação)
22/05/2025, 16:31
Protocolo de Petição
22/05/2025, 16:11
Publicação
16/05/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2201344/SC (2025/0077334-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JEANETE DA CUNHA SILVEIRA DE CARVALHO
ADVOGADOS: JOHN WELLINGTON SOUZA ARMADA - SC005956
GUILHERME LOOS ARMADA - SC040735
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: RICARDO NEGRAO - SP138723
INTERESSADO: PRIME BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
15/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2025, 17:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/05/2025, 16:31
Protocolo de Petição
14/05/2025, 16:17
Publicação
05/05/2025, 10:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2201344/SC (2025/0077334-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: RICARDO NEGRAO - SP138723
RECORRIDO: JEANETE DA CUNHA SILVEIRA DE CARVALHO
ADVOGADOS: JOHN WELLINGTON SOUZA ARMADA - SC005956
GUILHERME LOOS ARMADA - SC040735
INTERESSADO: PRIME BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 18:30
Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:59
Publicação
08/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2201344/SC (2025/0077334-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: RICARDO NEGRAO - SP138723
RECORRIDO: JEANETE DA CUNHA SILVEIRA DE CARVALHO
ADVOGADOS: JOHN WELLINGTON SOUZA ARMADA - SC005956
GUILHERME LOOS ARMADA - SC040735
INTERESSADO: PRIME BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2201344/SC (2025/0077334-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: RICARDO NEGRAO - SP138723
RECORRIDO: JEANETE DA CUNHA SILVEIRA DE CARVALHO
ADVOGADOS: JOHN WELLINGTON SOUZA ARMADA - SC005956
GUILHERME LOOS ARMADA - SC040735
INTERESSADO: PRIME BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.
13/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/03/2025, 12:00
Distribuição (sorteio)
12/03/2025, 11:45
Recebimento
10/03/2025, 09:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO NEGRAO (OAB SP138723)
APELADO: JEANETE DA CUNHA SILVEIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME LOOS ARMADA (OAB SC040735) ADVOGADO(A): JOHN WELLINGTON SOUZA ARMADA (OAB SC005956)
INTERESSADO: PRIME BRASIL CONSTRUCOES LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5031467-95.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA