Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0856560-52.2022.8.19.0001.
EMBARGANTE: AMBEV S A
EMBARGADO: ESPOLIO DE ROBERTO JOSE TORRES NEVES OSORIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO JOSE TORRES NEVES OSORIO
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Classe:EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
Trata-se de Embargos a Execuçãopropostos por AMBEV S.A em face de ESPÓLIO DE ROBERTO JOSE TORRES NEVES OSORIO. Tendo em vista a manifestação das partes, homologo o acordo apresentado nos autos principais no id 2246843047 (fl. 25/29), para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art.487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Certificado o correto recolhimento das custas e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. RIO DE JANEIRO, 15 de setembro de 2025. ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
26/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
09/09/2025, 14:26
Trânsito em julgado
09/09/2025, 14:26
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 13:01
Protocolo de Petição
09/09/2025, 12:43
Retirada
02/09/2025, 13:16
Publicação
01/09/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no REsp 2208623/RJ (2024/0306875-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: AMBEV S.A
ADVOGADOS: JOSÉ ALBERTO BETTENCOURT DA CÂMARA GRAÇA - RJ035396
PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - RJ124175
VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF019680
RICARDO MAGALHÃES PINTO - RJ123575
ERICK OTTO SPRINGER - RJ137514
ELIANA CALMON ALVES - DF046625
PEDRO ARAUJO ARONOVICH - RJ213084
RENATO CALMON ALVES BERNARDO DA CUNHA - DF019863
RECORRIDO: ROBERTO JOSE TORRES NEVES OSORIO
ADVOGADOS: PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - RJ124175
RICARDO MAGALHÃES PINTO - RJ123575
INTERESSADO: JOSE EDUARDO DE FIGUEIREDO OSORIO
DECISÃO Por meio da petição de e-STJ fls. 806-824, AMBEV S/A e ESPÓLIO DE ROBERTO JOSÉ TORRES NEVES OSÓRIO, por seu inventariante JOSÉ EDUARDO DE FIGUEIREDO OSÓRIO e OUTROS, comunicam a realização de acordo no processo REsp 2.208.623/RJ, requerendo a desistência do presente recurso e a sua extinção. Forte nessas razões, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do presente recurso e determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição, para a devida homologação e fiscalização do cumprimento da transação. Publique-se. Intimem-se Relator
NANCY ANDRIGHI
29/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2025, 16:30
Desistência
28/08/2025, 16:29
Conclusão (para julgamento)
27/08/2025, 17:24
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no REsp 2208623/RJ (2024/0306875-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: AMBEV S.A
ADVOGADOS: JOSÉ ALBERTO BETTENCOURT DA CÂMARA GRAÇA - RJ035396
PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - RJ124175
VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF019680
RICARDO MAGALHÃES PINTO - RJ123575
ERICK OTTO SPRINGER - RJ137514
ELIANA CALMON ALVES - DF046625
PEDRO ARAUJO ARONOVICH - RJ213084
RENATO CALMON ALVES BERNARDO DA CUNHA - DF019863
RECORRIDO: ROBERTO JOSE TORRES NEVES OSORIO
ADVOGADOS: PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - RJ124175
RICARDO MAGALHÃES PINTO - RJ123575
INTERESSADO: JOSE EDUARDO DE FIGUEIREDO OSORIO
DECISÃO Por meio da petição de e-STJ fls. 806-824, AMBEV S/A e ESPÓLIO DE ROBERTO JOSÉ TORRES NEVES OSÓRIO, por seu inventariante JOSÉ EDUARDO DE FIGUEIREDO OSÓRIO e OUTROS, comunicam a realização de acordo no processo REsp 2.208.623/RJ, requerendo a desistência do presente recurso e a sua extinção. Forte nessas razões, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do presente recurso e determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição, para a devida homologação e fiscalização do cumprimento da transação. Publique-se. Intimem-se Relator
NANCY ANDRIGHI
29/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2025, 16:30
Desistência
28/08/2025, 16:29
Conclusão (para julgamento)
27/08/2025, 17:24
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/08/2025, 16:30
Protocolo de Petição
27/08/2025, 16:24
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 16:16
Protocolo de Petição
27/08/2025, 16:04
Conclusão (para julgamento)
12/08/2025, 18:56
Pedido de Vista
12/08/2025, 15:49
Publicação
01/07/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2208623/RJ (2024/0306875-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: AMBEV S.A
ADVOGADOS: JOSÉ ALBERTO BETTENCOURT DA CÂMARA GRAÇA - RJ035396
VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF019680
ERICK OTTO SPRINGER - RJ137514
ELIANA CALMON ALVES - DF046625
PEDRO ARAUJO ARONOVICH - RJ213084
RENATO CALMON ALVES BERNARDO DA CUNHA - DF019863
RECORRIDO: ROBERTO JOSE TORRES NEVES OSORIO
ADVOGADOS: PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - RJ124175
RICARDO MAGALHÃES PINTO - RJ123575
INTERESSADO: JOSE EDUARDO DE FIGUEIREDO OSORIO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 12/08/2025, às 14:00:00 horas.
30/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2025, 13:28
Conclusão (para decisão)
28/05/2025, 16:16
Petição (Impugnação)
28/05/2025, 15:51
Protocolo de Petição
28/05/2025, 15:30
Publicação
13/05/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2208623/RJ (2024/0306875-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: ROBERTO JOSE TORRES NEVES OSORIO
ADVOGADOS: PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - RJ124175
RICARDO MAGALHÃES PINTO - RJ123575
AGRAVADO: AMBEV S.A
ADVOGADOS: JOSÉ ALBERTO BETTENCOURT DA CÂMARA GRAÇA - RJ035396
VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF019680
ERICK OTTO SPRINGER - RJ137514
ELIANA CALMON ALVES - DF046625
PEDRO ARAUJO ARONOVICH - RJ213084
RENATO CALMON ALVES BERNARDO DA CUNHA - DF019863
INTERESSADO: JOSE EDUARDO DE FIGUEIREDO OSORIO
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
12/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/05/2025, 17:46
Ato ordinatório
05/05/2025, 15:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
24/04/2025, 16:11
Protocolo de Petição
24/04/2025, 15:55
Retirada
22/04/2025, 01:30
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 22:00
Mudança de Classe Processual
15/04/2025, 20:50
Publicação
15/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2724709/RJ (2024/0306875-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: AMBEV S.A
ADVOGADOS: JOSÉ ALBERTO BETTENCOURT DA CÂMARA GRAÇA - RJ035396
VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF019680
ERICK OTTO SPRINGER - RJ137514
ELIANA CALMON ALVES - DF046625
PEDRO ARAUJO ARONOVICH - RJ213084
RENATO CALMON ALVES BERNARDO DA CUNHA - DF019863
AGRAVADO: ROBERTO JOSE TORRES NEVES OSORIO
ADVOGADOS: PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - RJ124175
RICARDO MAGALHÃES PINTO - RJ123575
INTERESSADO: JOSE EDUARDO DE FIGUEIREDO OSORIO
DECISÃO Em virtude das razões apresentadas no agravo de fls. 739-755 (e-STJ), reconsidero a decisão de fls. 731-735 (e-STJ), para conhecer do agravo interposto por AMBEV S.A e determinar que o mesmo seja reautuado como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ, para melhor exame da matéria em debate. Publique-se. Intimem-se. Relator
NANCY ANDRIGHI
14/04/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 20:07
Ato ordinatório
10/04/2025, 20:00
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
10/04/2025, 20:00
Publicação
08/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2724709/RJ (2024/0306875-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: AMBEV S.A
ADVOGADOS: JOSÉ ALBERTO BETTENCOURT DA CÂMARA GRAÇA - RJ035396
VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF019680
ERICK OTTO SPRINGER - RJ137514
ELIANA CALMON ALVES - DF046625
PEDRO ARAUJO ARONOVICH - RJ213084
RENATO CALMON ALVES BERNARDO DA CUNHA - DF019863
AGRAVADO: ROBERTO JOSE TORRES NEVES OSORIO
ADVOGADOS: PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - RJ124175
RICARDO MAGALHÃES PINTO - RJ123575
INTERESSADO: JOSE EDUARDO DE FIGUEIREDO OSORIO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:42
Retirada
06/02/2025, 17:58
Mandado (entregue ao destinatário)
18/12/2024, 20:29
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:42
Publicação
13/12/2024, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2724709/RJ (2024/0306875-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: AMBEV S.A
ADVOGADOS: JOSÉ ALBERTO BETTENCOURT DA CÂMARA GRAÇA - RJ035396
VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF019680
ERICK OTTO SPRINGER - RJ137514
ELIANA CALMON ALVES - DF046625
PEDRO ARAUJO ARONOVICH - RJ213084
RENATO CALMON ALVES BERNARDO DA CUNHA - DF019863
AGRAVADO: ROBERTO JOSE TORRES NEVES OSORIO
ADVOGADOS: PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - RJ124175
RICARDO MAGALHÃES PINTO - RJ123575
INTERESSADO: JOSE EDUARDO DE FIGUEIREDO OSORIO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
11/12/2024, 15:58
Conclusão (para decisão)
03/12/2024, 17:15
Petição (Impugnação)
03/12/2024, 16:41
Protocolo de Petição
03/12/2024, 16:20
Publicação
29/11/2024, 05:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2724709/RJ (2024/0306875-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: AMBEV S.A
ADVOGADOS: JOSÉ ALBERTO BETTENCOURT DA CÂMARA GRAÇA - RJ035396
VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF019680
ERICK OTTO SPRINGER - RJ137514
ELIANA CALMON ALVES - DF046625
PEDRO ARAUJO ARONOVICH - RJ213084
RENATO CALMON ALVES BERNARDO DA CUNHA - DF019863
AGRAVADO: ROBERTO JOSE TORRES NEVES OSORIO
ADVOGADOS: PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - RJ124175
RICARDO MAGALHÃES PINTO - RJ123575
INTERESSADO: JOSE EDUARDO DE FIGUEIREDO OSORIO
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
28/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2024, 19:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
26/11/2024, 15:31
Protocolo de Petição
26/11/2024, 15:18
Publicação
05/11/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:24
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
04/11/2024, 17:10
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)