Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Alessandra Graciele Piroli (OAB 12929MS/), Ailton Luciano dos Santos (OAB 4105/MS), Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 16758A/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), kassya Dayane Fraga Domingues (OAB 15977/MS) Processo 0000446-57.1991.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Reqte: Banco do Brasil S/A - Reqdo: Rosa e Sanches LTDA - Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos, podendo manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito.
12/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 17:03
Trânsito em julgado
27/05/2025, 17:03
Publicação
05/05/2025, 10:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2698537/MS (2024/0263275-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - MS016644A
KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES - MS015977
ELISETE APARECIDADA OLIVEIRA - MS016644
AGRAVADO: ROSA & SANCHES LTDA
ADVOGADO: AILTON LUCIANO DOS SANTOS - MS004105
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 18:30
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 20:05
Publicação
08/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2698537/MS (2024/0263275-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - MS016644A
KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES - MS015977
ELISETE APARECIDADA OLIVEIRA - MS016644
AGRAVADO: ROSA & SANCHES LTDA
ADVOGADO: AILTON LUCIANO DOS SANTOS - MS004105
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2698537/MS (2024/0263275-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - MS016644A
KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES - MS015977
ELISETE APARECIDADA OLIVEIRA - MS016644
AGRAVADO: ROSA & SANCHES LTDA
ADVOGADO: AILTON LUCIANO DOS SANTOS - MS004105
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 18:30
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 20:05
Publicação
08/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2698537/MS (2024/0263275-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - MS016644A
KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES - MS015977
ELISETE APARECIDADA OLIVEIRA - MS016644
AGRAVADO: ROSA & SANCHES LTDA
ADVOGADO: AILTON LUCIANO DOS SANTOS - MS004105
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:42
Publicação
05/11/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:23
Conclusão (para decisão)
04/11/2024, 08:18
Redistribuição
04/11/2024, 08:02
Recebimento
30/10/2024, 21:45
Remessa (outros motivos)
30/10/2024, 21:35
Ato ordinatório
30/10/2024, 20:20
Distribuição
30/10/2024, 20:20
Conclusão (para decisão)
22/10/2024, 16:45
Documento (Certidão)
22/10/2024, 16:30
Publicação
30/09/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024, 18:11
Ato ordinatório
27/09/2024, 18:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
27/09/2024, 13:11
Protocolo de Petição
27/09/2024, 12:54
Publicação
06/09/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024, 18:48
Ato ordinatório
04/09/2024, 20:30
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial