Recurso Especial 1018601-28.2023.8.26.0100 - STJ

Recurso Especial 1018601-28.2023.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1018601-28.2023.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Guedes Instrumentos Musicais Ltda - Mercadopago.com Representações LTDA - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: MARCOS VINICIUS DACOL BOSCHIROLLI (OAB 19647/PR), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Guedes Instrumentos Musicais Ltda Epp (Justiça Gratuita) - Apelada: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Diante do provimento do recurso especial de fls. 1107/1117 pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça a fls. 1437/1443, e já certificado o trânsito em julgado a fls. 1449, encaminhem-se os autos à vara de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Vinicius Boschirolli (OAB: 19647/PR) - Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5871/MS) - 3º andar Nº 1018601-28.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

26/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/05/2025, 15:43

Trânsito em julgado

27/05/2025, 15:43

Publicação

05/05/2025, 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2188263/SP (2024/0472471-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RECORRENTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - SP396604 RECORRIDO: GUEDES INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ADVOGADO: MARCOS VINICIUS DACOL BOSCHIROLLI - PR019647 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 18:50

Provimento

28/04/2025, 23:59

Petição (Memoriais)

22/04/2025, 11:41

Protocolo de Petição

22/04/2025, 11:23

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 19:58

Publicação

08/04/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2188263/SP (2024/0472471-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RECORRENTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - SP396604 RECORRIDO: GUEDES INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ADVOGADO: MARCOS VINICIUS DACOL BOSCHIROLLI - PR019647 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•04/09/2025, 00:00

Despacho

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Provimento

Petição (Memoriais)

Protocolo de Petição

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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