Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000756-66.2022.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reginaldo Mendes da Silva - Dgca Incorporadora de Imóveis Ltda - Recolher, cada qual na sua cota parte estipulada na V.Sentença, das custas processuais em aberto e calculadas nas páginas 344/345. - ADV: TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP), THIAGO DANIEL RUFO (OAB 258869/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP)
09/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000756-66.2022.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reginaldo Mendes da Silva - Dgca Incorporadora de Imóveis Ltda - Cumpra-se o v.Acórdão, cientificando-se os litigantes da baixa do processo. Sem outros requerimentos, contadas e recolhidas eventuais custas ou despesas processuais em aberto, arquive-se. Intimem-se. - ADV: TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), THIAGO DANIEL RUFO (OAB 258869/SP)
28/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
18/08/2025, 13:03
Trânsito em julgado
18/08/2025, 13:03
Publicação
24/06/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2196816/SP (2025/0037148-2)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: REGINALDO MENDES DA SILVA
ADVOGADOS: TALITA POSSARI MANRIQUE - SP255836
LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI - SP389673
EMBARGADO: DGCA INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA
ADVOGADOS: THIAGO DANIEL RUFO - SP258869
GABRIELA MORETTI CRUZ - SP391954
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/06/2025 a 16/06/2025, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
23/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2025, 09:50
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
16/06/2025, 23:59
Publicação
23/05/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2196816/SP (2025/0037148-2)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: REGINALDO MENDES DA SILVA
ADVOGADOS: TALITA POSSARI MANRIQUE - SP255836
LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI - SP389673
EMBARGADO: DGCA INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA
ADVOGADOS: THIAGO DANIEL RUFO - SP258869
GABRIELA MORETTI CRUZ - SP391954
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2196816/SP (2025/0037148-2)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: REGINALDO MENDES DA SILVA
ADVOGADOS: TALITA POSSARI MANRIQUE - SP255836
LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI - SP389673
EMBARGADO: DGCA INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA
ADVOGADOS: THIAGO DANIEL RUFO - SP258869
GABRIELA MORETTI CRUZ - SP391954
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/06/2025 a 16/06/2025, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
23/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2025, 09:50
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
16/06/2025, 23:59
Publicação
23/05/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2196816/SP (2025/0037148-2)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: REGINALDO MENDES DA SILVA
ADVOGADOS: TALITA POSSARI MANRIQUE - SP255836
LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI - SP389673
EMBARGADO: DGCA INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA
ADVOGADOS: THIAGO DANIEL RUFO - SP258869
GABRIELA MORETTI CRUZ - SP391954
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/05/2025, 15:38
Conclusão (para decisão)
12/05/2025, 15:46
Petição (Impugnação)
12/05/2025, 15:41
Protocolo de Petição
12/05/2025, 15:29
Publicação
12/05/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2196816/SP (2025/0037148-2)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: REGINALDO MENDES DA SILVA
ADVOGADOS: TALITA POSSARI MANRIQUE - SP255836
LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI - SP389673
EMBARGADO: DGCA INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA
ADVOGADOS: THIAGO DANIEL RUFO - SP258869
GABRIELA MORETTI CRUZ - SP391954
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
09/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/05/2025, 11:15
Petição (Embargos de declaração)
08/05/2025, 10:41
Protocolo de Petição
08/05/2025, 10:28
Publicação
05/05/2025, 10:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2196816/SP (2025/0037148-2)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: REGINALDO MENDES DA SILVA
ADVOGADOS: TALITA POSSARI MANRIQUE - SP255836
LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI - SP389673
RECORRIDO: DGCA INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA
ADVOGADOS: THIAGO DANIEL RUFO - SP258869
GABRIELA MORETTI CRUZ - SP391954
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:10
Provimento em Parte
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:58
Publicação
08/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2196816/SP (2025/0037148-2)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: REGINALDO MENDES DA SILVA
ADVOGADOS: TALITA POSSARI MANRIQUE - SP255836
LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI - SP389673
RECORRIDO: DGCA INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA
ADVOGADOS: THIAGO DANIEL RUFO - SP258869
GABRIELA MORETTI CRUZ - SP391954
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2196816/SP (2025/0037148-2)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: REGINALDO MENDES DA SILVA
ADVOGADOS: TALITA POSSARI MANRIQUE - SP255836
LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI - SP389673
RECORRIDO: DGCA INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA
ADVOGADOS: THIAGO DANIEL RUFO - SP258869
GABRIELA MORETTI CRUZ - SP391954
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.