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Intimação
081752836.2021.8.23.0010 Resultado Teimosinha - Número do processo: Juiz solicitante do bloqueio: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 26/03/2026 10:59 ELVO PIGARI JUNIOR (protocolizado por FRANCISCO FIRMINO DOS SANTOS ) Ação Cível 44623275272 AIDA MARIA MOTA DAMACENO e OUTROS Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta Data/hora de protocolamento: Número do protocolo: As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Dados da Série PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Roraima 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL RELATÓRIO DE ORDENS JUDICIAIS - TEIMOSINHA Protocolo de bloqueio agendado? Repetição programada? Sim Não Data limite da repetição: 27/04/2026 Ordem sigilosa? Não Código Série 20293414 Situação da Ordem Encerrada Total bloqueado Valor a bloquear 336,850.87 0.00 Data Protocolam Valor a bloquear Situação Juiz/Assessor Nr. Protocolo Processo 26 MAR. 2026 10:59 30 MAR. 2026 14:40 20260064260317 01 ABR. 2026 11:04 20260064557279 3 06 ABR. 2026 10:56 20260064832508 4 08 ABR. 2026 07:14 20260065120668 5 10 ABR. 2026 07:05 20260065414148 6 14 ABR. 2026 12:59 20260065712052 7 / 30/04/2026 11:23 Data Protocolam Valor a bloquear Situação Juiz/Assessor Nr. Protocolo Processo 16 ABR. 2026 09:24 20260065988581 8 20 ABR. 2026 09:47 20260066279105 9 23 ABR. 2026 08:55 20260066539304 10 27 ABR. 2026 12:14 20260066808027 11 / 30/04/2026 11:23
01/05/2026, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected]
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0817528-36.2021.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): AIDA MARIA MOTA DAMACENO (RG: 117010 SSP/RR e CPF/CNPJ: 446.232.752-72) KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA (CPF/CNPJ: 382.861.142-72) LIZIA SOUZA CASTRO (RG: 4042832 SSP/RR e CPF/CNPJ: 004.845.262-94) MARIA DE LOURDES DA SILVA (CPF/CNPJ: 134.440.002-78) RAINANDO DE ANDRADE GOMES (CPF/CNPJ: 606.834.273-50) ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSO (CPF/CNPJ: 898.603.572-34) SUZANA SOUZA DA SILVA (RG: 109283 SSP/RR e CPF/CNPJ: 383.580.002-78) THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO (CPF/CNPJ: 055.424.361-02) VIRGÍNIA THAÍS MOTTA DE SOUZA (CPF/CNPJ: 016.706.232-89) ÍTALO DEZIDERIO DE ANDRADE (CPF/CNPJ: 017.073.931-76) Requerido(s): ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ (RG: 1002201 SSP/PE e CPF/CNPJ: 206.901.423-15) BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA (CPF/CNPJ: 10.194.590/0001-94) BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL) (CPF/CNPJ: 10.194.590/0002-75) TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR (RG: 148429 SSP/RR e CPF/CNPJ: 520.730.842-49) ATO ORDINATORIO Promovo a intimação da parte exequente para que apresente a planilha de cálculos atualizada, a fim de possibilitar a adoção das medidas restritivas, conforme determinação judicial. Boa Vista/RR, 20 de fevereiro de 2026. FRANCISCO FIRMINO DOS SANTOS Servidor Judiciário
23/02/2026, 00:00
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Intimação
null - Processo nº 0817528-36.2021.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a AIDA MARIA MOTA DAMACENO. Representado(s) por DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA (OAB 493/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
05/12/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Requerentes: AIDA MARIA MOTA DAMACENO, CPF: XXX.XXX.752-72; ÍTALO DEZIDERIO DE ANDRADE, CPF: XXX.XXX.931-76; KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA, CPF: XXX.XXX.142-72; LIZIA SOUZA CASTRO, CPF: XXX.XXX.262-94; MARIA DE LOURDES DA SILVA, CPF: XXX.XXX.002-78; RAINANDO DE ANDRADE GOMES, CPF: XXX.XXX.273-50; ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSO, CPF: XXX.XXX.572-34; SUZANA SOUZA DA SILVA, CPF: XXX.XXX.002-78; THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO, CPF: XXX.XXX.361-02; e VIRGÍNIA THAÍS MOTTA DE SOUZA, CPF: XXX.XXX.232-89
Requeridos: ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ, CPF: XXX.XXX.423-15; BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: XX.XXX.590/0001-94; BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL), CNPJ: XX.XXX.590/0002-75; e TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR, CPF: XXX.XXX.842-49 Como se encontram as partes executadas, BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL), CNPJ: XX.XXX.590/0002-75; e TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR, CPF: XXX.XXX.842-49 atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, a partir de sua publicação, que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito de R$ 315.923,30 (trezentos e quinze mil, novecentos e vinte e três reais e trinta centavos) sob pena de multa e honorários advocatícios, ambos em 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC, acrescido de juros, correção monetária e custas processuais, atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora e avaliação de bens. Fica igualmente INTIMADO o executado para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o prazo para pagamento voluntário, impugnar a execução, independentemente de penhora, consoante artigo 525, caput, do CPC. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou- se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, em 03/10/2025, Eu, FRANKMAR RAMOS GENELHÚ DE ANDRADE, o digitei e, FRANCISCO FIRMINO DOS SANTOS - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem. SEDE DO JUÍZO: 6ª Vara Cível, localizado no(a) Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected]. FRANCISCO FIRMINO DOS SANTOS Diretor de Secretaria 6ª VARA CÍVEL Diário da Justiça Eletrônico Boa Vista, 6 de outubro de 2025 ANO XXVI - EDIÇÃO 7956 45/65 f0af2e29-d884-4b2a-a31f-369933d1b133 Número de Autenticidade: 4dbdf6b738fdd14c70735768c823aeb6
Documento - EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias. O MM. Juiz, Dr. ELVO PIGARI JÚNIOR, Titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista, na forma da lei etc... Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do: PROCESSO Nº 0817528-36.2021.8.23.0010 – Cumprimento de sentença
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Requerentes: AIDA MARIA MOTA DAMACENO, CPF: XXX.XXX.752-72; ÍTALO DEZIDERIO DE ANDRADE, CPF: XXX.XXX.931-76; KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA, CPF: XXX.XXX.142-72; LIZIA SOUZA CASTRO, CPF: XXX.XXX.262-94; MARIA DE LOURDES DA SILVA, CPF: XXX.XXX.002-78; RAINANDO DE ANDRADE GOMES, CPF: XXX.XXX.273-50; ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSO, CPF: XXX.XXX.572-34; SUZANA SOUZA DA SILVA, CPF: XXX.XXX.002-78; THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO, CPF: XXX.XXX.361-02; e VIRGÍNIA THAÍS MOTTA DE SOUZA, CPF: XXX.XXX.232-89
Requeridos: ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ, CPF: XXX.XXX.423-15; BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: XX.XXX.590/0001-94; BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL), CNPJ: XX.XXX.590/0002-75; e TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR, CPF: XXX.XXX.842-49 Como se encontram as partes executadas, BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL), CNPJ: XX.XXX.590/0002-75; e TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR, CPF: XXX.XXX.842-49 atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, a partir de sua publicação, que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito de R$ 315.923,30 (trezentos e quinze mil, novecentos e vinte e três reais e trinta centavos) sob pena de multa e honorários advocatícios, ambos em 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC, acrescido de juros, correção monetária e custas processuais, atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora e avaliação de bens. Fica igualmente INTIMADO o executado para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o prazo para pagamento voluntário, impugnar a execução, independentemente de penhora, consoante artigo 525, caput, do CPC. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou- se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, em 03/10/2025, Eu, FRANKMAR RAMOS GENELHÚ DE ANDRADE, o digitei e, FRANCISCO FIRMINO DOS SANTOS - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem. SEDE DO JUÍZO: 6ª Vara Cível, localizado no(a) Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected]. FRANCISCO FIRMINO DOS SANTOS Diretor de Secretaria 6ª VARA CÍVEL Diário da Justiça Eletrônico Boa Vista, 6 de outubro de 2025 ANO XXVI - EDIÇÃO 7956 45/65 f0af2e29-d884-4b2a-a31f-369933d1b133 Número de Autenticidade: 4dbdf6b738fdd14c70735768c823aeb6
Documento - EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias. O MM. Juiz, Dr. ELVO PIGARI JÚNIOR, Titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista, na forma da lei etc... Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do: PROCESSO Nº 0817528-36.2021.8.23.0010 – Cumprimento de sentença
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INTIMAÇÃO - sentença
SENTENÇA
Requerentes: AIDA MARIA MOTA DAMACENO, CPF: XXX.XXX.752-72; ÍTALO DEZIDERIO DE ANDRADE, CPF: XXX.XXX.931-76; KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA, CPF: XXX.XXX.142-72; LIZIA SOUZA CASTRO, CPF: XXX.XXX.262-94; MARIA DE LOURDES DA SILVA, CPF: XXX.XXX.002-78; RAINANDO DE ANDRADE GOMES, CPF: XXX.XXX.273-50; ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSO, CPF: XXX.XXX.572-34; SUZANA SOUZA DA SILVA, CPF: XXX.XXX.002-78; THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO, CPF: XXX.XXX.361-02; e VIRGÍNIA THAÍS MOTTA DE SOUZA, CPF: XXX.XXX.232-89
Requeridos: ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ, CPF: XXX.XXX.423-15; BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: XX.XXX.590/0001-94; BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL), CNPJ: XX.XXX.590/0002-75; e TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR, CPF: XXX.XXX.842-49 Como se encontram as partes executadas, BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL), CNPJ: XX.XXX.590/0002-75; e TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR, CPF: XXX.XXX.842-49 atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, a partir de sua publicação, que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito de R$ 315.923,30 (trezentos e quinze mil, novecentos e vinte e três reais e trinta centavos) sob pena de multa e honorários advocatícios, ambos em 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC, acrescido de juros, correção monetária e custas processuais, atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora e avaliação de bens. Fica igualmente INTIMADO o executado para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o prazo para pagamento voluntário, impugnar a execução, independentemente de penhora, consoante artigo 525, caput, do CPC. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou- se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, em 03/10/2025, Eu, FRANKMAR RAMOS GENELHÚ DE ANDRADE, o digitei e, FRANCISCO FIRMINO DOS SANTOS - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem. SEDE DO JUÍZO: 6ª Vara Cível, localizado no(a) Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected]. FRANCISCO FIRMINO DOS SANTOS Diretor de Secretaria
Edital 55 - EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias. O MM. Juiz, Dr. ELVO PIGARI JÚNIOR, Titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista, na forma da lei etc... Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do: PROCESSO Nº 0817528-36.2021.8.23.0010 – Cumprimento de sentença
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Intimação - Decisão
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected]
DECISÃO
Processo: 0817528-36.2021.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): AIDA MARIA MOTA DAMACENO (RG: 117010 SSP/RR e CPF/CNPJ: 446.232.752-72) KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA (CPF/CNPJ: 382.861.142-72) LIZIA SOUZA CASTRO (RG: 4042832 SSP/RR e CPF/CNPJ: 004.845.262-94) MARIA DE LOURDES DA SILVA (CPF/CNPJ: 134.440.002-78) RAINANDO DE ANDRADE GOMES (CPF/CNPJ: 606.834.273-50) ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSO (CPF/CNPJ: 898.603.572-34) SUZANA SOUZA DA SILVA (RG: 109283 SSP/RR e CPF/CNPJ: 383.580.002-78) THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO (CPF/CNPJ: 055.424.361-02) VIRGÍNIA THAÍS MOTTA DE SOUZA (CPF/CNPJ: 016.706.232-89) ÍTALO DEZIDERIO DE ANDRADE (CPF/CNPJ: 017.073.931-76) Requerido(s): ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ (RG: 1002201 SSP/PE e CPF/CNPJ: 206.901.423-15) BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA (CPF/CNPJ: 10.194.590/0001-94) BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL) (CPF/CNPJ: 10.194.590/0002-75) TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR (RG: 148429 SSP/RR e CPF/CNPJ: 520.730.842-49) ATO ORDINATORIO Promovo a intimação da parte exequente para que efetue o recolhimento das custas de publicação do(s) edital(ais) conforme tabela abaixo, a fim de possibilitar a adoção das medidas conforme determinação judicial do EP retro. Boa Vista/RR, 08 de setembro de 2025. Reginaldo Antonio Csiszer Servidor Judiciário
09/09/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected]
DECISÃO
Processo: 0817528-36.2021.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): AIDA MARIA MOTA DAMACENO (RG: 117010 SSP/RR e CPF/CNPJ: 446.232.752-72) KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA (CPF/CNPJ: 382.861.142-72) LIZIA SOUZA CASTRO (RG: 4042832 SSP/RR e CPF/CNPJ: 004.845.262-94) MARIA DE LOURDES DA SILVA (CPF/CNPJ: 134.440.002-78) RAINANDO DE ANDRADE GOMES (CPF/CNPJ: 606.834.273-50) ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSO (CPF/CNPJ: 898.603.572-34) SUZANA SOUZA DA SILVA (RG: 109283 SSP/RR e CPF/CNPJ: 383.580.002-78) THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO (CPF/CNPJ: 055.424.361-02) VIRGÍNIA THAÍS MOTTA DE SOUZA (CPF/CNPJ: 016.706.232-89) ÍTALO DEZIDERIO DE ANDRADE (CPF/CNPJ: 017.073.931-76) Requerido(s): ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ (RG: 1002201 SSP/PE e CPF/CNPJ: 206.901.423-15) BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA (CPF/CNPJ: 10.194.590/0001-94) BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL) (CPF/CNPJ: 10.194.590/0002-75) TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR (RG: 148429 SSP/RR e CPF/CNPJ: 520.730.842-49) ATO ORDINATORIO Promovo a intimação da parte exequente para que efetue o recolhimento das custas de publicação do(s) edital(ais) conforme tabela abaixo, a fim de possibilitar a adoção das medidas conforme determinação judicial do EP retro. Boa Vista/RR, 08 de setembro de 2025. Reginaldo Antonio Csiszer Servidor Judiciário
09/09/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected]
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Processo: 0817528-36.2021.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): AIDA MARIA MOTA DAMACENO (RG: 117010 SSP/RR e CPF/CNPJ: 446.232.752-72) KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA (CPF/CNPJ: 382.861.142-72) LIZIA SOUZA CASTRO (RG: 4042832 SSP/RR e CPF/CNPJ: 004.845.262-94) MARIA DE LOURDES DA SILVA (CPF/CNPJ: 134.440.002-78) RAINANDO DE ANDRADE GOMES (CPF/CNPJ: 606.834.273-50) ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSO (CPF/CNPJ: 898.603.572-34) SUZANA SOUZA DA SILVA (RG: 109283 SSP/RR e CPF/CNPJ: 383.580.002-78) THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO (CPF/CNPJ: 055.424.361-02) VIRGÍNIA THAÍS MOTTA DE SOUZA (CPF/CNPJ: 016.706.232-89) ÍTALO DEZIDERIO DE ANDRADE (CPF/CNPJ: 017.073.931-76) Requerido(s): ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ (RG: 1002201 SSP/PE e CPF/CNPJ: 206.901.423-15) BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA (CPF/CNPJ: 10.194.590/0001-94) BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL) (CPF/CNPJ: 10.194.590/0002-75) TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR (RG: 148429 SSP/RR e CPF/CNPJ: 520.730.842-49) ATO ORDINATORIO Promovo a intimação da parte exequente para que efetue o recolhimento das custas de publicação do(s) edital(ais) conforme tabela abaixo, a fim de possibilitar a adoção das medidas conforme determinação judicial do EP retro. Boa Vista/RR, 08 de setembro de 2025. Reginaldo Antonio Csiszer Servidor Judiciário
09/09/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected]
DECISÃO
Processo: 0817528-36.2021.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): AIDA MARIA MOTA DAMACENO (RG: 117010 SSP/RR e CPF/CNPJ: 446.232.752-72) KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA (CPF/CNPJ: 382.861.142-72) LIZIA SOUZA CASTRO (RG: 4042832 SSP/RR e CPF/CNPJ: 004.845.262-94) MARIA DE LOURDES DA SILVA (CPF/CNPJ: 134.440.002-78) RAINANDO DE ANDRADE GOMES (CPF/CNPJ: 606.834.273-50) ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSO (CPF/CNPJ: 898.603.572-34) SUZANA SOUZA DA SILVA (RG: 109283 SSP/RR e CPF/CNPJ: 383.580.002-78) THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO (CPF/CNPJ: 055.424.361-02) VIRGÍNIA THAÍS MOTTA DE SOUZA (CPF/CNPJ: 016.706.232-89) ÍTALO DEZIDERIO DE ANDRADE (CPF/CNPJ: 017.073.931-76) Requerido(s): ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ (RG: 1002201 SSP/PE e CPF/CNPJ: 206.901.423-15) BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA (CPF/CNPJ: 10.194.590/0001-94) BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL) (CPF/CNPJ: 10.194.590/0002-75) TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR (RG: 148429 SSP/RR e CPF/CNPJ: 520.730.842-49) ATO ORDINATORIO Promovo a intimação da parte exequente para que efetue o recolhimento das custas de publicação do(s) edital(ais) conforme tabela abaixo, a fim de possibilitar a adoção das medidas conforme determinação judicial do EP retro. Boa Vista/RR, 08 de setembro de 2025. Reginaldo Antonio Csiszer Servidor Judiciário
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected]
DECISÃO
Processo: 0817528-36.2021.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): AIDA MARIA MOTA DAMACENO (RG: 117010 SSP/RR e CPF/CNPJ: 446.232.752-72) KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA (CPF/CNPJ: 382.861.142-72) LIZIA SOUZA CASTRO (RG: 4042832 SSP/RR e CPF/CNPJ: 004.845.262-94) MARIA DE LOURDES DA SILVA (CPF/CNPJ: 134.440.002-78) RAINANDO DE ANDRADE GOMES (CPF/CNPJ: 606.834.273-50) ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSO (CPF/CNPJ: 898.603.572-34) SUZANA SOUZA DA SILVA (RG: 109283 SSP/RR e CPF/CNPJ: 383.580.002-78) THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO (CPF/CNPJ: 055.424.361-02) VIRGÍNIA THAÍS MOTTA DE SOUZA (CPF/CNPJ: 016.706.232-89) ÍTALO DEZIDERIO DE ANDRADE (CPF/CNPJ: 017.073.931-76) Requerido(s): ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ (RG: 1002201 SSP/PE e CPF/CNPJ: 206.901.423-15) BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA (CPF/CNPJ: 10.194.590/0001-94) BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL) (CPF/CNPJ: 10.194.590/0002-75) TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR (RG: 148429 SSP/RR e CPF/CNPJ: 520.730.842-49) ATO ORDINATORIO Promovo a intimação da parte exequente para que efetue o recolhimento das custas de publicação do(s) edital(ais) conforme tabela abaixo, a fim de possibilitar a adoção das medidas conforme determinação judicial do EP retro. Boa Vista/RR, 08 de setembro de 2025. Reginaldo Antonio Csiszer Servidor Judiciário
09/09/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected]
DECISÃO
Processo: 0817528-36.2021.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): AIDA MARIA MOTA DAMACENO (RG: 117010 SSP/RR e CPF/CNPJ: 446.232.752-72) KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA (CPF/CNPJ: 382.861.142-72) LIZIA SOUZA CASTRO (RG: 4042832 SSP/RR e CPF/CNPJ: 004.845.262-94) MARIA DE LOURDES DA SILVA (CPF/CNPJ: 134.440.002-78) RAINANDO DE ANDRADE GOMES (CPF/CNPJ: 606.834.273-50) ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSO (CPF/CNPJ: 898.603.572-34) SUZANA SOUZA DA SILVA (RG: 109283 SSP/RR e CPF/CNPJ: 383.580.002-78) THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO (CPF/CNPJ: 055.424.361-02) VIRGÍNIA THAÍS MOTTA DE SOUZA (CPF/CNPJ: 016.706.232-89) ÍTALO DEZIDERIO DE ANDRADE (CPF/CNPJ: 017.073.931-76) Requerido(s): ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ (RG: 1002201 SSP/PE e CPF/CNPJ: 206.901.423-15) BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA (CPF/CNPJ: 10.194.590/0001-94) BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL) (CPF/CNPJ: 10.194.590/0002-75) TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR (RG: 148429 SSP/RR e CPF/CNPJ: 520.730.842-49) ATO ORDINATORIO Promovo a intimação da parte exequente para que efetue o recolhimento das custas de publicação do(s) edital(ais) conforme tabela abaixo, a fim de possibilitar a adoção das medidas conforme determinação judicial do EP retro. Boa Vista/RR, 08 de setembro de 2025. Reginaldo Antonio Csiszer Servidor Judiciário
09/09/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
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Processo: 0817528-36.2021.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): AIDA MARIA MOTA DAMACENO (RG: 117010 SSP/RR e CPF/CNPJ: 446.232.752-72) KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA (CPF/CNPJ: 382.861.142-72) LIZIA SOUZA CASTRO (RG: 4042832 SSP/RR e CPF/CNPJ: 004.845.262-94) MARIA DE LOURDES DA SILVA (CPF/CNPJ: 134.440.002-78) RAINANDO DE ANDRADE GOMES (CPF/CNPJ: 606.834.273-50) ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSO (CPF/CNPJ: 898.603.572-34) SUZANA SOUZA DA SILVA (RG: 109283 SSP/RR e CPF/CNPJ: 383.580.002-78) THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO (CPF/CNPJ: 055.424.361-02) VIRGÍNIA THAÍS MOTTA DE SOUZA (CPF/CNPJ: 016.706.232-89) ÍTALO DEZIDERIO DE ANDRADE (CPF/CNPJ: 017.073.931-76) Requerido(s): ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ (RG: 1002201 SSP/PE e CPF/CNPJ: 206.901.423-15) BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA (CPF/CNPJ: 10.194.590/0001-94) BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL) (CPF/CNPJ: 10.194.590/0002-75) TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR (RG: 148429 SSP/RR e CPF/CNPJ: 520.730.842-49) ATO ORDINATORIO Promovo a intimação da parte exequente para que efetue o recolhimento das custas de publicação do(s) edital(ais) conforme tabela abaixo, a fim de possibilitar a adoção das medidas conforme determinação judicial do EP retro. Boa Vista/RR, 08 de setembro de 2025. Reginaldo Antonio Csiszer Servidor Judiciário
09/09/2025, 00:00
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Processo: 0817528-36.2021.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): AIDA MARIA MOTA DAMACENO (RG: 117010 SSP/RR e CPF/CNPJ: 446.232.752-72) KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA (CPF/CNPJ: 382.861.142-72) LIZIA SOUZA CASTRO (RG: 4042832 SSP/RR e CPF/CNPJ: 004.845.262-94) MARIA DE LOURDES DA SILVA (CPF/CNPJ: 134.440.002-78) RAINANDO DE ANDRADE GOMES (CPF/CNPJ: 606.834.273-50) ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSO (CPF/CNPJ: 898.603.572-34) SUZANA SOUZA DA SILVA (RG: 109283 SSP/RR e CPF/CNPJ: 383.580.002-78) THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO (CPF/CNPJ: 055.424.361-02) VIRGÍNIA THAÍS MOTTA DE SOUZA (CPF/CNPJ: 016.706.232-89) ÍTALO DEZIDERIO DE ANDRADE (CPF/CNPJ: 017.073.931-76) Requerido(s): ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ (RG: 1002201 SSP/PE e CPF/CNPJ: 206.901.423-15) BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA (CPF/CNPJ: 10.194.590/0001-94) BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL) (CPF/CNPJ: 10.194.590/0002-75) TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR (RG: 148429 SSP/RR e CPF/CNPJ: 520.730.842-49) ATO ORDINATORIO Promovo a intimação da parte exequente para que efetue o recolhimento das custas de publicação do(s) edital(ais) conforme tabela abaixo, a fim de possibilitar a adoção das medidas conforme determinação judicial do EP retro. Boa Vista/RR, 08 de setembro de 2025. Reginaldo Antonio Csiszer Servidor Judiciário
09/09/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected]
DECISÃO
Processo: 0817528-36.2021.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): AIDA MARIA MOTA DAMACENO (RG: 117010 SSP/RR e CPF/CNPJ: 446.232.752-72) KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA (CPF/CNPJ: 382.861.142-72) LIZIA SOUZA CASTRO (RG: 4042832 SSP/RR e CPF/CNPJ: 004.845.262-94) MARIA DE LOURDES DA SILVA (CPF/CNPJ: 134.440.002-78) RAINANDO DE ANDRADE GOMES (CPF/CNPJ: 606.834.273-50) ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSO (CPF/CNPJ: 898.603.572-34) SUZANA SOUZA DA SILVA (RG: 109283 SSP/RR e CPF/CNPJ: 383.580.002-78) THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO (CPF/CNPJ: 055.424.361-02) VIRGÍNIA THAÍS MOTTA DE SOUZA (CPF/CNPJ: 016.706.232-89) ÍTALO DEZIDERIO DE ANDRADE (CPF/CNPJ: 017.073.931-76) Requerido(s): ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ (RG: 1002201 SSP/PE e CPF/CNPJ: 206.901.423-15) BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA (CPF/CNPJ: 10.194.590/0001-94) BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL) (CPF/CNPJ: 10.194.590/0002-75) TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR (RG: 148429 SSP/RR e CPF/CNPJ: 520.730.842-49) ATO ORDINATORIO Promovo a intimação da parte exequente para que efetue o recolhimento das custas de publicação do(s) edital(ais) conforme tabela abaixo, a fim de possibilitar a adoção das medidas conforme determinação judicial do EP retro. Boa Vista/RR, 08 de setembro de 2025. Reginaldo Antonio Csiszer Servidor Judiciário
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Intimação - Ato ordinatório
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected]
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0817528-36.2021.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): AIDA MARIA MOTA DAMACENO (RG: 117010 SSP/RR e CPF/CNPJ: 446.232.752-72) KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA (CPF/CNPJ: 382.861.142-72) LIZIA SOUZA CASTRO (RG: 4042832 SSP/RR e CPF/CNPJ: 004.845.262-94) MARIA DE LOURDES DA SILVA (CPF/CNPJ: 134.440.002-78) RAINANDO DE ANDRADE GOMES (CPF/CNPJ: 606.834.273-50) ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSO (CPF/CNPJ: 898.603.572-34) SUZANA SOUZA DA SILVA (RG: 109283 SSP/RR e CPF/CNPJ: 383.580.002-78) THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO (CPF/CNPJ: 055.424.361-02) VIRGÍNIA THAÍS MOTTA DE SOUZA (CPF/CNPJ: 016.706.232-89) ÍTALO DEZIDERIO DE ANDRADE (CPF/CNPJ: 017.073.931-76) Requerido(s): ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ (RG: 1002201 SSP/PE e CPF/CNPJ: 206.901.423-15) BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA (CPF/CNPJ: 10.194.590/0001-94) BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL) (CPF/CNPJ: 10.194.590/0002-75) TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR (RG: 148429 SSP/RR e CPF/CNPJ: 520.730.842-49) ATO ORDINATORIO Promovo a intimação da parte exequente para que apresente a planilha de cálculos atualizada, a fim de possibilitar a adoção das medidas restritivas, conforme determinação judicial. Boa Vista/RR, 20 de fevereiro de 2026. FRANCISCO FIRMINO DOS SANTOS Servidor Judiciário
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
null - Processo nº 0817528-36.2021.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a AIDA MARIA MOTA DAMACENO. Representado(s) por DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA (OAB 493/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Requerentes: AIDA MARIA MOTA DAMACENO, CPF: XXX.XXX.752-72; ÍTALO DEZIDERIO DE ANDRADE, CPF: XXX.XXX.931-76; KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA, CPF: XXX.XXX.142-72; LIZIA SOUZA CASTRO, CPF: XXX.XXX.262-94; MARIA DE LOURDES DA SILVA, CPF: XXX.XXX.002-78; RAINANDO DE ANDRADE GOMES, CPF: XXX.XXX.273-50; ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSO, CPF: XXX.XXX.572-34; SUZANA SOUZA DA SILVA, CPF: XXX.XXX.002-78; THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO, CPF: XXX.XXX.361-02; e VIRGÍNIA THAÍS MOTTA DE SOUZA, CPF: XXX.XXX.232-89
Requeridos: ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ, CPF: XXX.XXX.423-15; BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: XX.XXX.590/0001-94; BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL), CNPJ: XX.XXX.590/0002-75; e TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR, CPF: XXX.XXX.842-49 Como se encontram as partes executadas, BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL), CNPJ: XX.XXX.590/0002-75; e TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR, CPF: XXX.XXX.842-49 atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, a partir de sua publicação, que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito de R$ 315.923,30 (trezentos e quinze mil, novecentos e vinte e três reais e trinta centavos) sob pena de multa e honorários advocatícios, ambos em 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC, acrescido de juros, correção monetária e custas processuais, atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora e avaliação de bens. Fica igualmente INTIMADO o executado para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o prazo para pagamento voluntário, impugnar a execução, independentemente de penhora, consoante artigo 525, caput, do CPC. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou- se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, em 03/10/2025, Eu, FRANKMAR RAMOS GENELHÚ DE ANDRADE, o digitei e, FRANCISCO FIRMINO DOS SANTOS - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem. SEDE DO JUÍZO: 6ª Vara Cível, localizado no(a) Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected]. FRANCISCO FIRMINO DOS SANTOS Diretor de Secretaria 6ª VARA CÍVEL Diário da Justiça Eletrônico Boa Vista, 6 de outubro de 2025 ANO XXVI - EDIÇÃO 7956 45/65 f0af2e29-d884-4b2a-a31f-369933d1b133 Número de Autenticidade: 4dbdf6b738fdd14c70735768c823aeb6
Documento - EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias. O MM. Juiz, Dr. ELVO PIGARI JÚNIOR, Titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista, na forma da lei etc... Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do: PROCESSO Nº 0817528-36.2021.8.23.0010 – Cumprimento de sentença
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Requerentes: AIDA MARIA MOTA DAMACENO, CPF: XXX.XXX.752-72; ÍTALO DEZIDERIO DE ANDRADE, CPF: XXX.XXX.931-76; KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA, CPF: XXX.XXX.142-72; LIZIA SOUZA CASTRO, CPF: XXX.XXX.262-94; MARIA DE LOURDES DA SILVA, CPF: XXX.XXX.002-78; RAINANDO DE ANDRADE GOMES, CPF: XXX.XXX.273-50; ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSO, CPF: XXX.XXX.572-34; SUZANA SOUZA DA SILVA, CPF: XXX.XXX.002-78; THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO, CPF: XXX.XXX.361-02; e VIRGÍNIA THAÍS MOTTA DE SOUZA, CPF: XXX.XXX.232-89
Requeridos: ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ, CPF: XXX.XXX.423-15; BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: XX.XXX.590/0001-94; BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL), CNPJ: XX.XXX.590/0002-75; e TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR, CPF: XXX.XXX.842-49 Como se encontram as partes executadas, BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL), CNPJ: XX.XXX.590/0002-75; e TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR, CPF: XXX.XXX.842-49 atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, a partir de sua publicação, que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito de R$ 315.923,30 (trezentos e quinze mil, novecentos e vinte e três reais e trinta centavos) sob pena de multa e honorários advocatícios, ambos em 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC, acrescido de juros, correção monetária e custas processuais, atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora e avaliação de bens. Fica igualmente INTIMADO o executado para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o prazo para pagamento voluntário, impugnar a execução, independentemente de penhora, consoante artigo 525, caput, do CPC. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou- se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, em 03/10/2025, Eu, FRANKMAR RAMOS GENELHÚ DE ANDRADE, o digitei e, FRANCISCO FIRMINO DOS SANTOS - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem. SEDE DO JUÍZO: 6ª Vara Cível, localizado no(a) Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected]. FRANCISCO FIRMINO DOS SANTOS Diretor de Secretaria 6ª VARA CÍVEL Diário da Justiça Eletrônico Boa Vista, 6 de outubro de 2025 ANO XXVI - EDIÇÃO 7956 45/65 f0af2e29-d884-4b2a-a31f-369933d1b133 Número de Autenticidade: 4dbdf6b738fdd14c70735768c823aeb6
Documento - EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias. O MM. Juiz, Dr. ELVO PIGARI JÚNIOR, Titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista, na forma da lei etc... Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do: PROCESSO Nº 0817528-36.2021.8.23.0010 – Cumprimento de sentença
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - sentença
SENTENÇA
Requerentes: AIDA MARIA MOTA DAMACENO, CPF: XXX.XXX.752-72; ÍTALO DEZIDERIO DE ANDRADE, CPF: XXX.XXX.931-76; KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA, CPF: XXX.XXX.142-72; LIZIA SOUZA CASTRO, CPF: XXX.XXX.262-94; MARIA DE LOURDES DA SILVA, CPF: XXX.XXX.002-78; RAINANDO DE ANDRADE GOMES, CPF: XXX.XXX.273-50; ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSO, CPF: XXX.XXX.572-34; SUZANA SOUZA DA SILVA, CPF: XXX.XXX.002-78; THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO, CPF: XXX.XXX.361-02; e VIRGÍNIA THAÍS MOTTA DE SOUZA, CPF: XXX.XXX.232-89
Requeridos: ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ, CPF: XXX.XXX.423-15; BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: XX.XXX.590/0001-94; BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL), CNPJ: XX.XXX.590/0002-75; e TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR, CPF: XXX.XXX.842-49 Como se encontram as partes executadas, BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL), CNPJ: XX.XXX.590/0002-75; e TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR, CPF: XXX.XXX.842-49 atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, a partir de sua publicação, que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito de R$ 315.923,30 (trezentos e quinze mil, novecentos e vinte e três reais e trinta centavos) sob pena de multa e honorários advocatícios, ambos em 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC, acrescido de juros, correção monetária e custas processuais, atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora e avaliação de bens. Fica igualmente INTIMADO o executado para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o prazo para pagamento voluntário, impugnar a execução, independentemente de penhora, consoante artigo 525, caput, do CPC. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou- se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, em 03/10/2025, Eu, FRANKMAR RAMOS GENELHÚ DE ANDRADE, o digitei e, FRANCISCO FIRMINO DOS SANTOS - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem. SEDE DO JUÍZO: 6ª Vara Cível, localizado no(a) Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected]. FRANCISCO FIRMINO DOS SANTOS Diretor de Secretaria
Edital 55 - EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias. O MM. Juiz, Dr. ELVO PIGARI JÚNIOR, Titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista, na forma da lei etc... Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do: PROCESSO Nº 0817528-36.2021.8.23.0010 – Cumprimento de sentença
08/10/2025, 00:00
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ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected]
DECISÃO
Processo: 0817528-36.2021.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): AIDA MARIA MOTA DAMACENO (RG: 117010 SSP/RR e CPF/CNPJ: 446.232.752-72) KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA (CPF/CNPJ: 382.861.142-72) LIZIA SOUZA CASTRO (RG: 4042832 SSP/RR e CPF/CNPJ: 004.845.262-94) MARIA DE LOURDES DA SILVA (CPF/CNPJ: 134.440.002-78) RAINANDO DE ANDRADE GOMES (CPF/CNPJ: 606.834.273-50) ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSO (CPF/CNPJ: 898.603.572-34) SUZANA SOUZA DA SILVA (RG: 109283 SSP/RR e CPF/CNPJ: 383.580.002-78) THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO (CPF/CNPJ: 055.424.361-02) VIRGÍNIA THAÍS MOTTA DE SOUZA (CPF/CNPJ: 016.706.232-89) ÍTALO DEZIDERIO DE ANDRADE (CPF/CNPJ: 017.073.931-76) Requerido(s): ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ (RG: 1002201 SSP/PE e CPF/CNPJ: 206.901.423-15) BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA (CPF/CNPJ: 10.194.590/0001-94) BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL) (CPF/CNPJ: 10.194.590/0002-75) TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR (RG: 148429 SSP/RR e CPF/CNPJ: 520.730.842-49) ATO ORDINATORIO Promovo a intimação da parte exequente para que efetue o recolhimento das custas de publicação do(s) edital(ais) conforme tabela abaixo, a fim de possibilitar a adoção das medidas conforme determinação judicial do EP retro. Boa Vista/RR, 08 de setembro de 2025. Reginaldo Antonio Csiszer Servidor Judiciário
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Processo: 0817528-36.2021.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): AIDA MARIA MOTA DAMACENO (RG: 117010 SSP/RR e CPF/CNPJ: 446.232.752-72) KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA (CPF/CNPJ: 382.861.142-72) LIZIA SOUZA CASTRO (RG: 4042832 SSP/RR e CPF/CNPJ: 004.845.262-94) MARIA DE LOURDES DA SILVA (CPF/CNPJ: 134.440.002-78) RAINANDO DE ANDRADE GOMES (CPF/CNPJ: 606.834.273-50) ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSO (CPF/CNPJ: 898.603.572-34) SUZANA SOUZA DA SILVA (RG: 109283 SSP/RR e CPF/CNPJ: 383.580.002-78) THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO (CPF/CNPJ: 055.424.361-02) VIRGÍNIA THAÍS MOTTA DE SOUZA (CPF/CNPJ: 016.706.232-89) ÍTALO DEZIDERIO DE ANDRADE (CPF/CNPJ: 017.073.931-76) Requerido(s): ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ (RG: 1002201 SSP/PE e CPF/CNPJ: 206.901.423-15) BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA (CPF/CNPJ: 10.194.590/0001-94) BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL) (CPF/CNPJ: 10.194.590/0002-75) TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR (RG: 148429 SSP/RR e CPF/CNPJ: 520.730.842-49) ATO ORDINATORIO Promovo a intimação da parte exequente para que efetue o recolhimento das custas de publicação do(s) edital(ais) conforme tabela abaixo, a fim de possibilitar a adoção das medidas conforme determinação judicial do EP retro. Boa Vista/RR, 08 de setembro de 2025. Reginaldo Antonio Csiszer Servidor Judiciário
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Processo: 0817528-36.2021.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): AIDA MARIA MOTA DAMACENO (RG: 117010 SSP/RR e CPF/CNPJ: 446.232.752-72) KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA (CPF/CNPJ: 382.861.142-72) LIZIA SOUZA CASTRO (RG: 4042832 SSP/RR e CPF/CNPJ: 004.845.262-94) MARIA DE LOURDES DA SILVA (CPF/CNPJ: 134.440.002-78) RAINANDO DE ANDRADE GOMES (CPF/CNPJ: 606.834.273-50) ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSO (CPF/CNPJ: 898.603.572-34) SUZANA SOUZA DA SILVA (RG: 109283 SSP/RR e CPF/CNPJ: 383.580.002-78) THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO (CPF/CNPJ: 055.424.361-02) VIRGÍNIA THAÍS MOTTA DE SOUZA (CPF/CNPJ: 016.706.232-89) ÍTALO DEZIDERIO DE ANDRADE (CPF/CNPJ: 017.073.931-76) Requerido(s): ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ (RG: 1002201 SSP/PE e CPF/CNPJ: 206.901.423-15) BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA (CPF/CNPJ: 10.194.590/0001-94) BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL) (CPF/CNPJ: 10.194.590/0002-75) TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR (RG: 148429 SSP/RR e CPF/CNPJ: 520.730.842-49) ATO ORDINATORIO Promovo a intimação da parte exequente para que efetue o recolhimento das custas de publicação do(s) edital(ais) conforme tabela abaixo, a fim de possibilitar a adoção das medidas conforme determinação judicial do EP retro. Boa Vista/RR, 08 de setembro de 2025. Reginaldo Antonio Csiszer Servidor Judiciário
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Processo: 0817528-36.2021.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): AIDA MARIA MOTA DAMACENO (RG: 117010 SSP/RR e CPF/CNPJ: 446.232.752-72) KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA (CPF/CNPJ: 382.861.142-72) LIZIA SOUZA CASTRO (RG: 4042832 SSP/RR e CPF/CNPJ: 004.845.262-94) MARIA DE LOURDES DA SILVA (CPF/CNPJ: 134.440.002-78) RAINANDO DE ANDRADE GOMES (CPF/CNPJ: 606.834.273-50) ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSO (CPF/CNPJ: 898.603.572-34) SUZANA SOUZA DA SILVA (RG: 109283 SSP/RR e CPF/CNPJ: 383.580.002-78) THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO (CPF/CNPJ: 055.424.361-02) VIRGÍNIA THAÍS MOTTA DE SOUZA (CPF/CNPJ: 016.706.232-89) ÍTALO DEZIDERIO DE ANDRADE (CPF/CNPJ: 017.073.931-76) Requerido(s): ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ (RG: 1002201 SSP/PE e CPF/CNPJ: 206.901.423-15) BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA (CPF/CNPJ: 10.194.590/0001-94) BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL) (CPF/CNPJ: 10.194.590/0002-75) TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR (RG: 148429 SSP/RR e CPF/CNPJ: 520.730.842-49) ATO ORDINATORIO Promovo a intimação da parte exequente para que efetue o recolhimento das custas de publicação do(s) edital(ais) conforme tabela abaixo, a fim de possibilitar a adoção das medidas conforme determinação judicial do EP retro. Boa Vista/RR, 08 de setembro de 2025. Reginaldo Antonio Csiszer Servidor Judiciário
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PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): AIDA MARIA MOTA DAMACENO (RG: 117010 SSP/RR e CPF/CNPJ: 446.232.752-72) KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA (CPF/CNPJ: 382.861.142-72) LIZIA SOUZA CASTRO (RG: 4042832 SSP/RR e CPF/CNPJ: 004.845.262-94) MARIA DE LOURDES DA SILVA (CPF/CNPJ: 134.440.002-78) RAINANDO DE ANDRADE GOMES (CPF/CNPJ: 606.834.273-50) ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSO (CPF/CNPJ: 898.603.572-34) SUZANA SOUZA DA SILVA (RG: 109283 SSP/RR e CPF/CNPJ: 383.580.002-78) THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO (CPF/CNPJ: 055.424.361-02) VIRGÍNIA THAÍS MOTTA DE SOUZA (CPF/CNPJ: 016.706.232-89) ÍTALO DEZIDERIO DE ANDRADE (CPF/CNPJ: 017.073.931-76) Requerido(s): ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ (RG: 1002201 SSP/PE e CPF/CNPJ: 206.901.423-15) BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA (CPF/CNPJ: 10.194.590/0001-94) BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL) (CPF/CNPJ: 10.194.590/0002-75) TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR (RG: 148429 SSP/RR e CPF/CNPJ: 520.730.842-49) ATO ORDINATORIO Promovo a intimação da parte exequente para que efetue o recolhimento das custas de publicação do(s) edital(ais) conforme tabela abaixo, a fim de possibilitar a adoção das medidas conforme determinação judicial do EP retro. Boa Vista/RR, 08 de setembro de 2025. Reginaldo Antonio Csiszer Servidor Judiciário
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PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): AIDA MARIA MOTA DAMACENO (RG: 117010 SSP/RR e CPF/CNPJ: 446.232.752-72) KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA (CPF/CNPJ: 382.861.142-72) LIZIA SOUZA CASTRO (RG: 4042832 SSP/RR e CPF/CNPJ: 004.845.262-94) MARIA DE LOURDES DA SILVA (CPF/CNPJ: 134.440.002-78) RAINANDO DE ANDRADE GOMES (CPF/CNPJ: 606.834.273-50) ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSO (CPF/CNPJ: 898.603.572-34) SUZANA SOUZA DA SILVA (RG: 109283 SSP/RR e CPF/CNPJ: 383.580.002-78) THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO (CPF/CNPJ: 055.424.361-02) VIRGÍNIA THAÍS MOTTA DE SOUZA (CPF/CNPJ: 016.706.232-89) ÍTALO DEZIDERIO DE ANDRADE (CPF/CNPJ: 017.073.931-76) Requerido(s): ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ (RG: 1002201 SSP/PE e CPF/CNPJ: 206.901.423-15) BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA (CPF/CNPJ: 10.194.590/0001-94) BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL) (CPF/CNPJ: 10.194.590/0002-75) TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR (RG: 148429 SSP/RR e CPF/CNPJ: 520.730.842-49) ATO ORDINATORIO Promovo a intimação da parte exequente para que efetue o recolhimento das custas de publicação do(s) edital(ais) conforme tabela abaixo, a fim de possibilitar a adoção das medidas conforme determinação judicial do EP retro. Boa Vista/RR, 08 de setembro de 2025. Reginaldo Antonio Csiszer Servidor Judiciário
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PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): AIDA MARIA MOTA DAMACENO (RG: 117010 SSP/RR e CPF/CNPJ: 446.232.752-72) KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA (CPF/CNPJ: 382.861.142-72) LIZIA SOUZA CASTRO (RG: 4042832 SSP/RR e CPF/CNPJ: 004.845.262-94) MARIA DE LOURDES DA SILVA (CPF/CNPJ: 134.440.002-78) RAINANDO DE ANDRADE GOMES (CPF/CNPJ: 606.834.273-50) ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSO (CPF/CNPJ: 898.603.572-34) SUZANA SOUZA DA SILVA (RG: 109283 SSP/RR e CPF/CNPJ: 383.580.002-78) THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO (CPF/CNPJ: 055.424.361-02) VIRGÍNIA THAÍS MOTTA DE SOUZA (CPF/CNPJ: 016.706.232-89) ÍTALO DEZIDERIO DE ANDRADE (CPF/CNPJ: 017.073.931-76) Requerido(s): ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ (RG: 1002201 SSP/PE e CPF/CNPJ: 206.901.423-15) BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA (CPF/CNPJ: 10.194.590/0001-94) BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL) (CPF/CNPJ: 10.194.590/0002-75) TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR (RG: 148429 SSP/RR e CPF/CNPJ: 520.730.842-49) ATO ORDINATORIO Promovo a intimação da parte exequente para que efetue o recolhimento das custas de publicação do(s) edital(ais) conforme tabela abaixo, a fim de possibilitar a adoção das medidas conforme determinação judicial do EP retro. Boa Vista/RR, 08 de setembro de 2025. Reginaldo Antonio Csiszer Servidor Judiciário
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Processo: 0817528-36.2021.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): AIDA MARIA MOTA DAMACENO (RG: 117010 SSP/RR e CPF/CNPJ: 446.232.752-72) KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA (CPF/CNPJ: 382.861.142-72) LIZIA SOUZA CASTRO (RG: 4042832 SSP/RR e CPF/CNPJ: 004.845.262-94) MARIA DE LOURDES DA SILVA (CPF/CNPJ: 134.440.002-78) RAINANDO DE ANDRADE GOMES (CPF/CNPJ: 606.834.273-50) ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSO (CPF/CNPJ: 898.603.572-34) SUZANA SOUZA DA SILVA (RG: 109283 SSP/RR e CPF/CNPJ: 383.580.002-78) THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO (CPF/CNPJ: 055.424.361-02) VIRGÍNIA THAÍS MOTTA DE SOUZA (CPF/CNPJ: 016.706.232-89) ÍTALO DEZIDERIO DE ANDRADE (CPF/CNPJ: 017.073.931-76) Requerido(s): ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ (RG: 1002201 SSP/PE e CPF/CNPJ: 206.901.423-15) BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA (CPF/CNPJ: 10.194.590/0001-94) BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL) (CPF/CNPJ: 10.194.590/0002-75) TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR (RG: 148429 SSP/RR e CPF/CNPJ: 520.730.842-49) ATO ORDINATORIO Promovo a intimação da parte exequente para que efetue o recolhimento das custas de publicação do(s) edital(ais) conforme tabela abaixo, a fim de possibilitar a adoção das medidas conforme determinação judicial do EP retro. Boa Vista/RR, 08 de setembro de 2025. Reginaldo Antonio Csiszer Servidor Judiciário
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected]
DECISÃO
Processo: 0817528-36.2021.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): AIDA MARIA MOTA DAMACENO (RG: 117010 SSP/RR e CPF/CNPJ: 446.232.752-72) KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA (CPF/CNPJ: 382.861.142-72) LIZIA SOUZA CASTRO (RG: 4042832 SSP/RR e CPF/CNPJ: 004.845.262-94) MARIA DE LOURDES DA SILVA (CPF/CNPJ: 134.440.002-78) RAINANDO DE ANDRADE GOMES (CPF/CNPJ: 606.834.273-50) ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSO (CPF/CNPJ: 898.603.572-34) SUZANA SOUZA DA SILVA (RG: 109283 SSP/RR e CPF/CNPJ: 383.580.002-78) THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO (CPF/CNPJ: 055.424.361-02) VIRGÍNIA THAÍS MOTTA DE SOUZA (CPF/CNPJ: 016.706.232-89) ÍTALO DEZIDERIO DE ANDRADE (CPF/CNPJ: 017.073.931-76) Requerido(s): ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ (RG: 1002201 SSP/PE e CPF/CNPJ: 206.901.423-15) BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA (CPF/CNPJ: 10.194.590/0001-94) BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL) (CPF/CNPJ: 10.194.590/0002-75) TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR (RG: 148429 SSP/RR e CPF/CNPJ: 520.730.842-49) ATO ORDINATORIO Promovo a intimação da parte exequente para que efetue o recolhimento das custas de publicação do(s) edital(ais) conforme tabela abaixo, a fim de possibilitar a adoção das medidas conforme determinação judicial do EP retro. Boa Vista/RR, 08 de setembro de 2025. Reginaldo Antonio Csiszer Servidor Judiciário
09/09/2025, 00:00
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Intimação - sentença
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 0817528-36.2021.8.23.0010.
Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): AIDA MARIA MOTA DAMACENO (RG: 117010 SSP/RR e CPF/CNPJ: 446.232.752-72) KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA (CPF/CNPJ: 382.861.142-72) LIZIA SOUZA CASTRO (RG: 4042832 SSP/RR e CPF/CNPJ: 004.845.262-94) MARIA DE LOURDES DA SILVA (CPF/CNPJ: 134.440.002-78) RAINANDO DE ANDRADE GOMES (CPF/CNPJ: 606.834.273-50) ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSO (CPF/CNPJ: 898.603.572-34) SUZANA SOUZA DA SILVA (RG: 109283 SSP/RR e CPF/CNPJ: 383.580.002-78) THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO (CPF/CNPJ: 055.424.361-02) VIRGÍNIA THAÍS MOTTA DE SOUZA (CPF/CNPJ: 016.706.232-89) ÍTALO DEZIDERIO DE ANDRADE (CPF/CNPJ: 017.073.931-76) Requerido(s): ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ (RG: 1002201 SSP/PE e CPF/CNPJ: 206.901.423-15) BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA (CPF/CNPJ: 10.194.590/0001-94) BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL) (CPF/CNPJ: 10.194.590/0002-75) TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR (RG: 148429 SSP/RR e CPF/CNPJ: 520.730.842-49) ATO ORDINATORIO Promovo a intimação da parte exequente para que efetue o recolhimento das custas de publicação do(s) edital(ais) conforme tabela abaixo, a fim de possibilitar a adoção das medidas conforme determinação judicial do EP retro. Boa Vista/RR, 08 de setembro de 2025. Reginaldo Antonio Csiszer Servidor Judiciário
09/09/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected]
DECISÃO
Processo: 0817528-36.2021.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Liminar Valor da Causa:: R$205.500,00 Requerente(s) AIDA MARIA MOTA DAMACENO 99167-0215 KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA Avenida Jesualdo Costa Lima, 155 - Equatorial - BOA VISTA/RR - Telefone: (95) 99131-0749 LIZIA SOUZA CASTRO Rua Homero Cruz, 207 - São Francisco - BOA VISTA/RR - CEP: 69.305-190 - Telefone: (95) 98114-2868 MARIA DE LOURDES DA SILVA Vicinal 01, 445 - Vila Velhena - BONFIM/RR - Telefone: (95) 98405-7984 RAINANDO DE ANDRADE GOMES Rua Santa Tereza, 790 - Centro - IMPERATRIZ/MA - CEP: 65.900-470 - Telefone: (99) 98446-1331 ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSO Rua Espedito de Paula Rodrigues, 1301 - Alvorada - BOA VISTA/RR - CEP: 69.317-263 - Telefone: (95) 98410-2965 SUZANA SOUZA DA SILVA Rua Lourival Coimbra, 1897 - Pintolândia - BOA VISTA/RR - CEP: 69.316-690 - Telefone: (95) 99123-2897 THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO Rua Célio Neto Paranhos, 421 - Loteamento Jardim Paulista - CATALAO/GO - CEP: 75.702-400 - Telefone: (64) 99671-1394 VIRGÍNIA THAÍS MOTTA DE SOUZA 99121-3145 ÍTALO DEZIDERIO DE ANDRADE Rua H, s/n quadra 43, lote 18 - Waldir Lins - GUARAI/TO - CEP: 77.423-060 - Telefone: (63) 98513-1677 Requerido(s) ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ Rua Bem Querer, 355 - Treze de Setembro - BOA VISTA/RR BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA Avenida Major Williams, 1904 - São Francisco - BOA VISTA/RR - CEP: 69.305-085 - Telefone: (95) 98126-3320 BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL) Rua João Pessoa, 272 - Centro - SAO JOAO DOS PATOS/MA - CEP: 65.665-000 EMMANUELLA SOUSA CRUZ Rua Capela, 1160 Apartamento 204 - Cidade Sátelite - BOA VISTA/RR NIVALDO SOUSA CRUZ Rua Levindo Inácio de Oliveira, 1829 - Caçari - BOA VISTA/RR TAMMY NABILA SOUSA CRUZ Rua Rio do Jambeiro, 12 - Caçari - BOA VISTA/RR TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR Rua Macuxi, 60 - Aparecida - BOA VISTA/RR DECISÃO DECLINATÓRIA DE COMPETÊNCIA 1.
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. 2. Certifique-se o trânsito em julgado da ação e altere a classe processual. 3. Assim, determino a imediata remessa do(s) feito(s) ao Cartório Distribuidor da Capital para adoção das providências necessárias, no sentido de redistribuir os autos para a uma das varas competentes, considerando o teor da Resolução n.º 020/2020 e 33/2021 do Tribunal Pleno que alterou a competência da 5ª e 6ª Vara Cíveis, que têm competência exclusiva para processar e julgar os processos de execução de títulos extrajudiciais e embargos incidentes, nos moldes do Livro II, da Parte Especial, bem como o cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, com base no Capítulo III, do Título II, do Livro I, da Parte Especial, todos do Código de Processo Civil, e alterações legislativas vigentes e correlatas. 4. Intime(m)-se. Cumpra-se com urgência, com as homenagens deste(a) Magistrado(a). Boa Vista/RR, data constante do sistema. Jarbas Lacerda de Miranda Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível (assinado digitalmente)
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected]
DECISÃO
Processo: 0817528-36.2021.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Liminar Valor da Causa:: R$205.500,00 Requerente(s) AIDA MARIA MOTA DAMACENO 99167-0215 KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA Avenida Jesualdo Costa Lima, 155 - Equatorial - BOA VISTA/RR - Telefone: (95) 99131-0749 LIZIA SOUZA CASTRO Rua Homero Cruz, 207 - São Francisco - BOA VISTA/RR - CEP: 69.305-190 - Telefone: (95) 98114-2868 MARIA DE LOURDES DA SILVA Vicinal 01, 445 - Vila Velhena - BONFIM/RR - Telefone: (95) 98405-7984 RAINANDO DE ANDRADE GOMES Rua Santa Tereza, 790 - Centro - IMPERATRIZ/MA - CEP: 65.900-470 - Telefone: (99) 98446-1331 ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSO Rua Espedito de Paula Rodrigues, 1301 - Alvorada - BOA VISTA/RR - CEP: 69.317-263 - Telefone: (95) 98410-2965 SUZANA SOUZA DA SILVA Rua Lourival Coimbra, 1897 - Pintolândia - BOA VISTA/RR - CEP: 69.316-690 - Telefone: (95) 99123-2897 THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO Rua Célio Neto Paranhos, 421 - Loteamento Jardim Paulista - CATALAO/GO - CEP: 75.702-400 - Telefone: (64) 99671-1394 VIRGÍNIA THAÍS MOTTA DE SOUZA 99121-3145 ÍTALO DEZIDERIO DE ANDRADE Rua H, s/n quadra 43, lote 18 - Waldir Lins - GUARAI/TO - CEP: 77.423-060 - Telefone: (63) 98513-1677 Requerido(s) ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ Rua Bem Querer, 355 - Treze de Setembro - BOA VISTA/RR BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA Avenida Major Williams, 1904 - São Francisco - BOA VISTA/RR - CEP: 69.305-085 - Telefone: (95) 98126-3320 BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL) Rua João Pessoa, 272 - Centro - SAO JOAO DOS PATOS/MA - CEP: 65.665-000 EMMANUELLA SOUSA CRUZ Rua Capela, 1160 Apartamento 204 - Cidade Sátelite - BOA VISTA/RR NIVALDO SOUSA CRUZ Rua Levindo Inácio de Oliveira, 1829 - Caçari - BOA VISTA/RR TAMMY NABILA SOUSA CRUZ Rua Rio do Jambeiro, 12 - Caçari - BOA VISTA/RR TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR Rua Macuxi, 60 - Aparecida - BOA VISTA/RR DECISÃO DECLINATÓRIA DE COMPETÊNCIA 1.
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. 2. Certifique-se o trânsito em julgado da ação e altere a classe processual. 3. Assim, determino a imediata remessa do(s) feito(s) ao Cartório Distribuidor da Capital para adoção das providências necessárias, no sentido de redistribuir os autos para a uma das varas competentes, considerando o teor da Resolução n.º 020/2020 e 33/2021 do Tribunal Pleno que alterou a competência da 5ª e 6ª Vara Cíveis, que têm competência exclusiva para processar e julgar os processos de execução de títulos extrajudiciais e embargos incidentes, nos moldes do Livro II, da Parte Especial, bem como o cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, com base no Capítulo III, do Título II, do Livro I, da Parte Especial, todos do Código de Processo Civil, e alterações legislativas vigentes e correlatas. 4. Intime(m)-se. Cumpra-se com urgência, com as homenagens deste(a) Magistrado(a). Boa Vista/RR, data constante do sistema. Jarbas Lacerda de Miranda Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível (assinado digitalmente)
30/07/2025, 00:00
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ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected]
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Processo: 0817528-36.2021.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Liminar Valor da Causa:: R$205.500,00 Requerente(s) AIDA MARIA MOTA DAMACENO 99167-0215 KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA Avenida Jesualdo Costa Lima, 155 - Equatorial - BOA VISTA/RR - Telefone: (95) 99131-0749 LIZIA SOUZA CASTRO Rua Homero Cruz, 207 - São Francisco - BOA VISTA/RR - CEP: 69.305-190 - Telefone: (95) 98114-2868 MARIA DE LOURDES DA SILVA Vicinal 01, 445 - Vila Velhena - BONFIM/RR - Telefone: (95) 98405-7984 RAINANDO DE ANDRADE GOMES Rua Santa Tereza, 790 - Centro - IMPERATRIZ/MA - CEP: 65.900-470 - Telefone: (99) 98446-1331 ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSO Rua Espedito de Paula Rodrigues, 1301 - Alvorada - BOA VISTA/RR - CEP: 69.317-263 - Telefone: (95) 98410-2965 SUZANA SOUZA DA SILVA Rua Lourival Coimbra, 1897 - Pintolândia - BOA VISTA/RR - CEP: 69.316-690 - Telefone: (95) 99123-2897 THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO Rua Célio Neto Paranhos, 421 - Loteamento Jardim Paulista - CATALAO/GO - CEP: 75.702-400 - Telefone: (64) 99671-1394 VIRGÍNIA THAÍS MOTTA DE SOUZA 99121-3145 ÍTALO DEZIDERIO DE ANDRADE Rua H, s/n quadra 43, lote 18 - Waldir Lins - GUARAI/TO - CEP: 77.423-060 - Telefone: (63) 98513-1677 Requerido(s) ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ Rua Bem Querer, 355 - Treze de Setembro - BOA VISTA/RR BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA Avenida Major Williams, 1904 - São Francisco - BOA VISTA/RR - CEP: 69.305-085 - Telefone: (95) 98126-3320 BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL) Rua João Pessoa, 272 - Centro - SAO JOAO DOS PATOS/MA - CEP: 65.665-000 EMMANUELLA SOUSA CRUZ Rua Capela, 1160 Apartamento 204 - Cidade Sátelite - BOA VISTA/RR NIVALDO SOUSA CRUZ Rua Levindo Inácio de Oliveira, 1829 - Caçari - BOA VISTA/RR TAMMY NABILA SOUSA CRUZ Rua Rio do Jambeiro, 12 - Caçari - BOA VISTA/RR TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR Rua Macuxi, 60 - Aparecida - BOA VISTA/RR DECISÃO DECLINATÓRIA DE COMPETÊNCIA 1.
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. 2. Certifique-se o trânsito em julgado da ação e altere a classe processual. 3. Assim, determino a imediata remessa do(s) feito(s) ao Cartório Distribuidor da Capital para adoção das providências necessárias, no sentido de redistribuir os autos para a uma das varas competentes, considerando o teor da Resolução n.º 020/2020 e 33/2021 do Tribunal Pleno que alterou a competência da 5ª e 6ª Vara Cíveis, que têm competência exclusiva para processar e julgar os processos de execução de títulos extrajudiciais e embargos incidentes, nos moldes do Livro II, da Parte Especial, bem como o cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, com base no Capítulo III, do Título II, do Livro I, da Parte Especial, todos do Código de Processo Civil, e alterações legislativas vigentes e correlatas. 4. Intime(m)-se. Cumpra-se com urgência, com as homenagens deste(a) Magistrado(a). Boa Vista/RR, data constante do sistema. Jarbas Lacerda de Miranda Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível (assinado digitalmente)
30/07/2025, 00:00
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Processo: 0817528-36.2021.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Liminar Valor da Causa:: R$205.500,00 Requerente(s) AIDA MARIA MOTA DAMACENO 99167-0215 KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA Avenida Jesualdo Costa Lima, 155 - Equatorial - BOA VISTA/RR - Telefone: (95) 99131-0749 LIZIA SOUZA CASTRO Rua Homero Cruz, 207 - São Francisco - BOA VISTA/RR - CEP: 69.305-190 - Telefone: (95) 98114-2868 MARIA DE LOURDES DA SILVA Vicinal 01, 445 - Vila Velhena - BONFIM/RR - Telefone: (95) 98405-7984 RAINANDO DE ANDRADE GOMES Rua Santa Tereza, 790 - Centro - IMPERATRIZ/MA - CEP: 65.900-470 - Telefone: (99) 98446-1331 ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSO Rua Espedito de Paula Rodrigues, 1301 - Alvorada - BOA VISTA/RR - CEP: 69.317-263 - Telefone: (95) 98410-2965 SUZANA SOUZA DA SILVA Rua Lourival Coimbra, 1897 - Pintolândia - BOA VISTA/RR - CEP: 69.316-690 - Telefone: (95) 99123-2897 THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO Rua Célio Neto Paranhos, 421 - Loteamento Jardim Paulista - CATALAO/GO - CEP: 75.702-400 - Telefone: (64) 99671-1394 VIRGÍNIA THAÍS MOTTA DE SOUZA 99121-3145 ÍTALO DEZIDERIO DE ANDRADE Rua H, s/n quadra 43, lote 18 - Waldir Lins - GUARAI/TO - CEP: 77.423-060 - Telefone: (63) 98513-1677 Requerido(s) ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ Rua Bem Querer, 355 - Treze de Setembro - BOA VISTA/RR BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA Avenida Major Williams, 1904 - São Francisco - BOA VISTA/RR - CEP: 69.305-085 - Telefone: (95) 98126-3320 BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL) Rua João Pessoa, 272 - Centro - SAO JOAO DOS PATOS/MA - CEP: 65.665-000 EMMANUELLA SOUSA CRUZ Rua Capela, 1160 Apartamento 204 - Cidade Sátelite - BOA VISTA/RR NIVALDO SOUSA CRUZ Rua Levindo Inácio de Oliveira, 1829 - Caçari - BOA VISTA/RR TAMMY NABILA SOUSA CRUZ Rua Rio do Jambeiro, 12 - Caçari - BOA VISTA/RR TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR Rua Macuxi, 60 - Aparecida - BOA VISTA/RR DECISÃO DECLINATÓRIA DE COMPETÊNCIA 1.
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. 2. Certifique-se o trânsito em julgado da ação e altere a classe processual. 3. Assim, determino a imediata remessa do(s) feito(s) ao Cartório Distribuidor da Capital para adoção das providências necessárias, no sentido de redistribuir os autos para a uma das varas competentes, considerando o teor da Resolução n.º 020/2020 e 33/2021 do Tribunal Pleno que alterou a competência da 5ª e 6ª Vara Cíveis, que têm competência exclusiva para processar e julgar os processos de execução de títulos extrajudiciais e embargos incidentes, nos moldes do Livro II, da Parte Especial, bem como o cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, com base no Capítulo III, do Título II, do Livro I, da Parte Especial, todos do Código de Processo Civil, e alterações legislativas vigentes e correlatas. 4. Intime(m)-se. Cumpra-se com urgência, com as homenagens deste(a) Magistrado(a). Boa Vista/RR, data constante do sistema. Jarbas Lacerda de Miranda Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível (assinado digitalmente)
30/07/2025, 00:00
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DECISÃO
Processo: 0817528-36.2021.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Liminar Valor da Causa:: R$205.500,00 Requerente(s) AIDA MARIA MOTA DAMACENO 99167-0215 KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA Avenida Jesualdo Costa Lima, 155 - Equatorial - BOA VISTA/RR - Telefone: (95) 99131-0749 LIZIA SOUZA CASTRO Rua Homero Cruz, 207 - São Francisco - BOA VISTA/RR - CEP: 69.305-190 - Telefone: (95) 98114-2868 MARIA DE LOURDES DA SILVA Vicinal 01, 445 - Vila Velhena - BONFIM/RR - Telefone: (95) 98405-7984 RAINANDO DE ANDRADE GOMES Rua Santa Tereza, 790 - Centro - IMPERATRIZ/MA - CEP: 65.900-470 - Telefone: (99) 98446-1331 ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSO Rua Espedito de Paula Rodrigues, 1301 - Alvorada - BOA VISTA/RR - CEP: 69.317-263 - Telefone: (95) 98410-2965 SUZANA SOUZA DA SILVA Rua Lourival Coimbra, 1897 - Pintolândia - BOA VISTA/RR - CEP: 69.316-690 - Telefone: (95) 99123-2897 THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO Rua Célio Neto Paranhos, 421 - Loteamento Jardim Paulista - CATALAO/GO - CEP: 75.702-400 - Telefone: (64) 99671-1394 VIRGÍNIA THAÍS MOTTA DE SOUZA 99121-3145 ÍTALO DEZIDERIO DE ANDRADE Rua H, s/n quadra 43, lote 18 - Waldir Lins - GUARAI/TO - CEP: 77.423-060 - Telefone: (63) 98513-1677 Requerido(s) ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ Rua Bem Querer, 355 - Treze de Setembro - BOA VISTA/RR BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA Avenida Major Williams, 1904 - São Francisco - BOA VISTA/RR - CEP: 69.305-085 - Telefone: (95) 98126-3320 BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL) Rua João Pessoa, 272 - Centro - SAO JOAO DOS PATOS/MA - CEP: 65.665-000 EMMANUELLA SOUSA CRUZ Rua Capela, 1160 Apartamento 204 - Cidade Sátelite - BOA VISTA/RR NIVALDO SOUSA CRUZ Rua Levindo Inácio de Oliveira, 1829 - Caçari - BOA VISTA/RR TAMMY NABILA SOUSA CRUZ Rua Rio do Jambeiro, 12 - Caçari - BOA VISTA/RR TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR Rua Macuxi, 60 - Aparecida - BOA VISTA/RR DECISÃO DECLINATÓRIA DE COMPETÊNCIA 1.
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. 2. Certifique-se o trânsito em julgado da ação e altere a classe processual. 3. Assim, determino a imediata remessa do(s) feito(s) ao Cartório Distribuidor da Capital para adoção das providências necessárias, no sentido de redistribuir os autos para a uma das varas competentes, considerando o teor da Resolução n.º 020/2020 e 33/2021 do Tribunal Pleno que alterou a competência da 5ª e 6ª Vara Cíveis, que têm competência exclusiva para processar e julgar os processos de execução de títulos extrajudiciais e embargos incidentes, nos moldes do Livro II, da Parte Especial, bem como o cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, com base no Capítulo III, do Título II, do Livro I, da Parte Especial, todos do Código de Processo Civil, e alterações legislativas vigentes e correlatas. 4. Intime(m)-se. Cumpra-se com urgência, com as homenagens deste(a) Magistrado(a). Boa Vista/RR, data constante do sistema. Jarbas Lacerda de Miranda Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível (assinado digitalmente)
30/07/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected]
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Processo: 0817528-36.2021.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Liminar Valor da Causa:: R$205.500,00 Requerente(s) AIDA MARIA MOTA DAMACENO 99167-0215 KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA Avenida Jesualdo Costa Lima, 155 - Equatorial - BOA VISTA/RR - Telefone: (95) 99131-0749 LIZIA SOUZA CASTRO Rua Homero Cruz, 207 - São Francisco - BOA VISTA/RR - CEP: 69.305-190 - Telefone: (95) 98114-2868 MARIA DE LOURDES DA SILVA Vicinal 01, 445 - Vila Velhena - BONFIM/RR - Telefone: (95) 98405-7984 RAINANDO DE ANDRADE GOMES Rua Santa Tereza, 790 - Centro - IMPERATRIZ/MA - CEP: 65.900-470 - Telefone: (99) 98446-1331 ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSO Rua Espedito de Paula Rodrigues, 1301 - Alvorada - BOA VISTA/RR - CEP: 69.317-263 - Telefone: (95) 98410-2965 SUZANA SOUZA DA SILVA Rua Lourival Coimbra, 1897 - Pintolândia - BOA VISTA/RR - CEP: 69.316-690 - Telefone: (95) 99123-2897 THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO Rua Célio Neto Paranhos, 421 - Loteamento Jardim Paulista - CATALAO/GO - CEP: 75.702-400 - Telefone: (64) 99671-1394 VIRGÍNIA THAÍS MOTTA DE SOUZA 99121-3145 ÍTALO DEZIDERIO DE ANDRADE Rua H, s/n quadra 43, lote 18 - Waldir Lins - GUARAI/TO - CEP: 77.423-060 - Telefone: (63) 98513-1677 Requerido(s) ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ Rua Bem Querer, 355 - Treze de Setembro - BOA VISTA/RR BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA Avenida Major Williams, 1904 - São Francisco - BOA VISTA/RR - CEP: 69.305-085 - Telefone: (95) 98126-3320 BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL) Rua João Pessoa, 272 - Centro - SAO JOAO DOS PATOS/MA - CEP: 65.665-000 EMMANUELLA SOUSA CRUZ Rua Capela, 1160 Apartamento 204 - Cidade Sátelite - BOA VISTA/RR NIVALDO SOUSA CRUZ Rua Levindo Inácio de Oliveira, 1829 - Caçari - BOA VISTA/RR TAMMY NABILA SOUSA CRUZ Rua Rio do Jambeiro, 12 - Caçari - BOA VISTA/RR TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR Rua Macuxi, 60 - Aparecida - BOA VISTA/RR DECISÃO DECLINATÓRIA DE COMPETÊNCIA 1.
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. 2. Certifique-se o trânsito em julgado da ação e altere a classe processual. 3. Assim, determino a imediata remessa do(s) feito(s) ao Cartório Distribuidor da Capital para adoção das providências necessárias, no sentido de redistribuir os autos para a uma das varas competentes, considerando o teor da Resolução n.º 020/2020 e 33/2021 do Tribunal Pleno que alterou a competência da 5ª e 6ª Vara Cíveis, que têm competência exclusiva para processar e julgar os processos de execução de títulos extrajudiciais e embargos incidentes, nos moldes do Livro II, da Parte Especial, bem como o cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, com base no Capítulo III, do Título II, do Livro I, da Parte Especial, todos do Código de Processo Civil, e alterações legislativas vigentes e correlatas. 4. Intime(m)-se. Cumpra-se com urgência, com as homenagens deste(a) Magistrado(a). Boa Vista/RR, data constante do sistema. Jarbas Lacerda de Miranda Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível (assinado digitalmente)
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Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. 2. Certifique-se o trânsito em julgado da ação e altere a classe processual. 3. Assim, determino a imediata remessa do(s) feito(s) ao Cartório Distribuidor da Capital para adoção das providências necessárias, no sentido de redistribuir os autos para a uma das varas competentes, considerando o teor da Resolução n.º 020/2020 e 33/2021 do Tribunal Pleno que alterou a competência da 5ª e 6ª Vara Cíveis, que têm competência exclusiva para processar e julgar os processos de execução de títulos extrajudiciais e embargos incidentes, nos moldes do Livro II, da Parte Especial, bem como o cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, com base no Capítulo III, do Título II, do Livro I, da Parte Especial, todos do Código de Processo Civil, e alterações legislativas vigentes e correlatas. 4. Intime(m)-se. Cumpra-se com urgência, com as homenagens deste(a) Magistrado(a). Boa Vista/RR, data constante do sistema. Jarbas Lacerda de Miranda Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível (assinado digitalmente)
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DECISÃO
Processo: 0817528-36.2021.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Liminar Valor da Causa:: R$205.500,00 Requerente(s) AIDA MARIA MOTA DAMACENO 99167-0215 KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA Avenida Jesualdo Costa Lima, 155 - Equatorial - BOA VISTA/RR - Telefone: (95) 99131-0749 LIZIA SOUZA CASTRO Rua Homero Cruz, 207 - São Francisco - BOA VISTA/RR - CEP: 69.305-190 - Telefone: (95) 98114-2868 MARIA DE LOURDES DA SILVA Vicinal 01, 445 - Vila Velhena - BONFIM/RR - Telefone: (95) 98405-7984 RAINANDO DE ANDRADE GOMES Rua Santa Tereza, 790 - Centro - IMPERATRIZ/MA - CEP: 65.900-470 - Telefone: (99) 98446-1331 ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSO Rua Espedito de Paula Rodrigues, 1301 - Alvorada - BOA VISTA/RR - CEP: 69.317-263 - Telefone: (95) 98410-2965 SUZANA SOUZA DA SILVA Rua Lourival Coimbra, 1897 - Pintolândia - BOA VISTA/RR - CEP: 69.316-690 - Telefone: (95) 99123-2897 THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO Rua Célio Neto Paranhos, 421 - Loteamento Jardim Paulista - CATALAO/GO - CEP: 75.702-400 - Telefone: (64) 99671-1394 VIRGÍNIA THAÍS MOTTA DE SOUZA 99121-3145 ÍTALO DEZIDERIO DE ANDRADE Rua H, s/n quadra 43, lote 18 - Waldir Lins - GUARAI/TO - CEP: 77.423-060 - Telefone: (63) 98513-1677 Requerido(s) ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ Rua Bem Querer, 355 - Treze de Setembro - BOA VISTA/RR BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA Avenida Major Williams, 1904 - São Francisco - BOA VISTA/RR - CEP: 69.305-085 - Telefone: (95) 98126-3320 BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL) Rua João Pessoa, 272 - Centro - SAO JOAO DOS PATOS/MA - CEP: 65.665-000 EMMANUELLA SOUSA CRUZ Rua Capela, 1160 Apartamento 204 - Cidade Sátelite - BOA VISTA/RR NIVALDO SOUSA CRUZ Rua Levindo Inácio de Oliveira, 1829 - Caçari - BOA VISTA/RR TAMMY NABILA SOUSA CRUZ Rua Rio do Jambeiro, 12 - Caçari - BOA VISTA/RR TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR Rua Macuxi, 60 - Aparecida - BOA VISTA/RR DECISÃO DECLINATÓRIA DE COMPETÊNCIA 1.
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. 2. Certifique-se o trânsito em julgado da ação e altere a classe processual. 3. Assim, determino a imediata remessa do(s) feito(s) ao Cartório Distribuidor da Capital para adoção das providências necessárias, no sentido de redistribuir os autos para a uma das varas competentes, considerando o teor da Resolução n.º 020/2020 e 33/2021 do Tribunal Pleno que alterou a competência da 5ª e 6ª Vara Cíveis, que têm competência exclusiva para processar e julgar os processos de execução de títulos extrajudiciais e embargos incidentes, nos moldes do Livro II, da Parte Especial, bem como o cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, com base no Capítulo III, do Título II, do Livro I, da Parte Especial, todos do Código de Processo Civil, e alterações legislativas vigentes e correlatas. 4. Intime(m)-se. Cumpra-se com urgência, com as homenagens deste(a) Magistrado(a). Boa Vista/RR, data constante do sistema. Jarbas Lacerda de Miranda Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível (assinado digitalmente)
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected]
DECISÃO
Processo: 0817528-36.2021.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Liminar Valor da Causa:: R$205.500,00 Requerente(s) AIDA MARIA MOTA DAMACENO 99167-0215 KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA Avenida Jesualdo Costa Lima, 155 - Equatorial - BOA VISTA/RR - Telefone: (95) 99131-0749 LIZIA SOUZA CASTRO Rua Homero Cruz, 207 - São Francisco - BOA VISTA/RR - CEP: 69.305-190 - Telefone: (95) 98114-2868 MARIA DE LOURDES DA SILVA Vicinal 01, 445 - Vila Velhena - BONFIM/RR - Telefone: (95) 98405-7984 RAINANDO DE ANDRADE GOMES Rua Santa Tereza, 790 - Centro - IMPERATRIZ/MA - CEP: 65.900-470 - Telefone: (99) 98446-1331 ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSO Rua Espedito de Paula Rodrigues, 1301 - Alvorada - BOA VISTA/RR - CEP: 69.317-263 - Telefone: (95) 98410-2965 SUZANA SOUZA DA SILVA Rua Lourival Coimbra, 1897 - Pintolândia - BOA VISTA/RR - CEP: 69.316-690 - Telefone: (95) 99123-2897 THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO Rua Célio Neto Paranhos, 421 - Loteamento Jardim Paulista - CATALAO/GO - CEP: 75.702-400 - Telefone: (64) 99671-1394 VIRGÍNIA THAÍS MOTTA DE SOUZA 99121-3145 ÍTALO DEZIDERIO DE ANDRADE Rua H, s/n quadra 43, lote 18 - Waldir Lins - GUARAI/TO - CEP: 77.423-060 - Telefone: (63) 98513-1677 Requerido(s) ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ Rua Bem Querer, 355 - Treze de Setembro - BOA VISTA/RR BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA Avenida Major Williams, 1904 - São Francisco - BOA VISTA/RR - CEP: 69.305-085 - Telefone: (95) 98126-3320 BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL) Rua João Pessoa, 272 - Centro - SAO JOAO DOS PATOS/MA - CEP: 65.665-000 EMMANUELLA SOUSA CRUZ Rua Capela, 1160 Apartamento 204 - Cidade Sátelite - BOA VISTA/RR NIVALDO SOUSA CRUZ Rua Levindo Inácio de Oliveira, 1829 - Caçari - BOA VISTA/RR TAMMY NABILA SOUSA CRUZ Rua Rio do Jambeiro, 12 - Caçari - BOA VISTA/RR TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR Rua Macuxi, 60 - Aparecida - BOA VISTA/RR DECISÃO DECLINATÓRIA DE COMPETÊNCIA 1.
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. 2. Certifique-se o trânsito em julgado da ação e altere a classe processual. 3. Assim, determino a imediata remessa do(s) feito(s) ao Cartório Distribuidor da Capital para adoção das providências necessárias, no sentido de redistribuir os autos para a uma das varas competentes, considerando o teor da Resolução n.º 020/2020 e 33/2021 do Tribunal Pleno que alterou a competência da 5ª e 6ª Vara Cíveis, que têm competência exclusiva para processar e julgar os processos de execução de títulos extrajudiciais e embargos incidentes, nos moldes do Livro II, da Parte Especial, bem como o cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, com base no Capítulo III, do Título II, do Livro I, da Parte Especial, todos do Código de Processo Civil, e alterações legislativas vigentes e correlatas. 4. Intime(m)-se. Cumpra-se com urgência, com as homenagens deste(a) Magistrado(a). Boa Vista/RR, data constante do sistema. Jarbas Lacerda de Miranda Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível (assinado digitalmente)
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Comunicação de Redistribuição - Processo 08175283620218230010 redistribuído para a unidade 6ª Vara Cível - Execução Cível na data de 29/07/2025
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
null - Processo nº 0817528-36.2021.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a RAINANDO DE ANDRADE GOMES. Representado(s) por DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA (OAB 493/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
null - Processo nº 0817528-36.2021.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA. Representado(s) por DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA (OAB 493/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
null - Processo nº 0817528-36.2021.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a EMMANUELLA SOUSA CRUZ. Representado(s) por KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS (OAB 792/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
null - Processo nº 0817528-36.2021.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a SUZANA SOUZA DA SILVA. Representado(s) por DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA (OAB 493/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
null - Processo nº 0817528-36.2021.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ÍTALO DEZIDERIO DE ANDRADE. Representado(s) por DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA (OAB 493/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
null - Processo nº 0817528-36.2021.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a VIRGÍNIA THAÍS MOTTA DE SOUZA. Representado(s) por DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA (OAB 493/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
null - Processo nº 0817528-36.2021.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a LÍZIA SOUZA CASTRO. Representado(s) por DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA (OAB 493/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
null - Processo nº 0817528-36.2021.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSO. Representado(s) por DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA (OAB 493/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
null - Processo nº 0817528-36.2021.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a TAMMY NABILA SOUSA CRUZ. Representado(s) por KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS (OAB 792/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
null - Processo nº 0817528-36.2021.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO. Representado(s) por DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA (OAB 493/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
null - Processo nº 0817528-36.2021.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a AIDA MARIA MOTA DAMACENO. Representado(s) por DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA (OAB 493/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
null - Processo nº 0817528-36.2021.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a MARIA DE LOURDES DA SILVA. Representado(s) por DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA (OAB 493/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.
26/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.
26/06/2025, 00:00
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Intimação
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26/06/2025, 00:00
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Intimação
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26/06/2025, 00:00
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26/06/2025, 00:00
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26/06/2025, 00:00
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Intimação
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25/06/2025, 00:00
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Intimação
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25/06/2025, 00:00
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Intimação
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25/06/2025, 00:00
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Intimação
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25/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 14:53
Trânsito em julgado
27/05/2025, 14:53
Publicação
05/05/2025, 10:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2760142/RR (2024/0370967-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: AIDA MARIA MOTTA DAMASCENO
AGRAVANTE: ITALO DEZIDERIO DE ANDRADE
AGRAVANTE: KELLY MARINA DE MAGALHAES SILVA
AGRAVANTE: LIZIA SOUZA CASTRO
AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA
AGRAVANTE: RAINANDO DE ANDRADE GOMES
AGRAVANTE: ROSA ESTELA CARDOSO MAGALHAES
AGRAVANTE: SUZANA SOUZA DA SILVA ERNESTO
AGRAVANTE: THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO
AGRAVANTE: VIRGINIA THAIS MOTTA DE SOUZA
ADVOGADO: DOLANE PATRÍCIA SANTOS SILVA SANTANA - RR000493
AGRAVADO: EMMANUELLA SOUSA CRUZ
AGRAVADO: TAMMY NABILLA SOUSA CRUZ
ADVOGADOS: KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS - RR000792
WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA - RR000784
AGRAVADO: O SOUSA CRUZ NETO
AGRAVADO: OSVALDO SOUSA CRUZ NETO
ADVOGADO: ENALDO VIEIRA DE ARAUJO - RR001582
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
28/04/2025, 23:59
Documento (Certidão)
17/04/2025, 19:43
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 20:10
Publicação
08/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2760142/RR (2024/0370967-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: AIDA MARIA MOTTA DAMASCENO
AGRAVANTE: ITALO DEZIDERIO DE ANDRADE
AGRAVANTE: KELLY MARINA DE MAGALHAES SILVA
AGRAVANTE: LIZIA SOUZA CASTRO
AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA
AGRAVANTE: RAINANDO DE ANDRADE GOMES
AGRAVANTE: ROSA ESTELA CARDOSO MAGALHAES
AGRAVANTE: SUZANA SOUZA DA SILVA ERNESTO
AGRAVANTE: THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO
AGRAVANTE: VIRGINIA THAIS MOTTA DE SOUZA
ADVOGADO: DOLANE PATRÍCIA SANTOS SILVA SANTANA - RR000493
AGRAVADO: EMMANUELLA SOUSA CRUZ
AGRAVADO: TAMMY NABILLA SOUSA CRUZ
ADVOGADOS: KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS - RR000792
WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA - RR000784
AGRAVADO: O SOUSA CRUZ NETO
AGRAVADO: OSVALDO SOUSA CRUZ NETO
ADVOGADO: ENALDO VIEIRA DE ARAUJO - RR001582
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2760142/RR (2024/0370967-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: AIDA MARIA MOTTA DAMASCENO
AGRAVANTE: ITALO DEZIDERIO DE ANDRADE
AGRAVANTE: KELLY MARINA DE MAGALHAES SILVA
AGRAVANTE: LIZIA SOUZA CASTRO
AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA
AGRAVANTE: RAINANDO DE ANDRADE GOMES
AGRAVANTE: ROSA ESTELA CARDOSO MAGALHAES
AGRAVANTE: SUZANA SOUZA DA SILVA ERNESTO
AGRAVANTE: THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO
AGRAVANTE: VIRGINIA THAIS MOTTA DE SOUZA
ADVOGADO: DOLANE PATRÍCIA SANTOS SILVA SANTANA - RR000493
AGRAVADO: EMMANUELLA SOUSA CRUZ
AGRAVADO: TAMMY NABILLA SOUSA CRUZ
ADVOGADOS: KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS - RR000792
WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA - RR000784
AGRAVADO: O SOUSA CRUZ NETO
AGRAVADO: OSVALDO SOUSA CRUZ NETO
ADVOGADO: ENALDO VIEIRA DE ARAUJO - RR001582
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 11:46
Redistribuição
05/03/2025, 08:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2760142/RR (2024/0370967-5)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: AIDA MARIA MOTTA DAMASCENO
AGRAVANTE: ITALO DEZIDERIO DE ANDRADE
AGRAVANTE: KELLY MARINA DE MAGALHAES SILVA
AGRAVANTE: LIZIA SOUZA CASTRO
AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA
AGRAVANTE: RAINANDO DE ANDRADE GOMES
AGRAVANTE: ROSA ESTELA CARDOSO MAGALHAES
AGRAVANTE: SUZANA SOUZA DA SILVA ERNESTO
AGRAVANTE: THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO
AGRAVANTE: VIRGINIA THAIS MOTTA DE SOUZA
ADVOGADO: DOLANE PATRÍCIA SANTOS SILVA SANTANA - RR000493
AGRAVADO: EMMANUELLA SOUSA CRUZ
AGRAVADO: TAMMY NABILLA SOUSA CRUZ
ADVOGADOS: KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS - RR000792
WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA - RR000784
AGRAVADO: O SOUSA CRUZ NETO
AGRAVADO: OSVALDO SOUSA CRUZ NETO
ADVOGADO: ENALDO VIEIRA DE ARAUJO - RR001582
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.
05/03/2025, 00:00
Recebimento
28/02/2025, 17:57
Conclusão (para decisão)
28/02/2025, 17:37
Redistribuição
28/02/2025, 17:00
Recebimento
28/02/2025, 15:25
Remessa (outros motivos)
28/02/2025, 15:20
Publicação
25/02/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2760142/RR (2024/0370967-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: AIDA MARIA MOTTA DAMASCENO
AGRAVANTE: ITALO DEZIDERIO DE ANDRADE
AGRAVANTE: KELLY MARINA DE MAGALHAES SILVA
AGRAVANTE: LIZIA SOUZA CASTRO
AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA
AGRAVANTE: RAINANDO DE ANDRADE GOMES
AGRAVANTE: ROSA ESTELA CARDOSO MAGALHAES
AGRAVANTE: SUZANA SOUZA DA SILVA ERNESTO
AGRAVANTE: THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO
AGRAVANTE: VIRGINIA THAIS MOTTA DE SOUZA
ADVOGADO: DOLANE PATRÍCIA SANTOS SILVA SANTANA - RR000493
AGRAVADO: EMMANUELLA SOUSA CRUZ
AGRAVADO: TAMMY NABILLA SOUSA CRUZ
ADVOGADOS: KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS - RR000792
WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA - RR000784
AGRAVADO: O SOUSA CRUZ NETO
AGRAVADO: OSVALDO SOUSA CRUZ NETO
ADVOGADO: ENALDO VIEIRA DE ARAUJO - RR001582
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
24/02/2025, 00:00
Distribuição
21/02/2025, 13:28
Erro ou Recusa na Comunicação
21/02/2025, 03:00
Distribuição
20/02/2025, 20:30
Conclusão (para decisão)
07/02/2025, 17:15
Documento (Certidão)
07/02/2025, 17:00
Documento (Certidão)
07/02/2025, 17:00
Petição (Impugnação)
24/01/2025, 14:11
Protocolo de Petição
24/01/2025, 13:56
Publicação
04/12/2024, 11:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2760142/RR (2024/0370967-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: AIDA MARIA MOTTA DAMASCENO
AGRAVANTE: ITALO DEZIDERIO DE ANDRADE
AGRAVANTE: KELLY MARINA DE MAGALHAES SILVA
AGRAVANTE: LIZIA SOUZA CASTRO
AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA
AGRAVANTE: RAINANDO DE ANDRADE GOMES
AGRAVANTE: ROSA ESTELA CARDOSO MAGALHAES
AGRAVANTE: SUZANA SOUZA DA SILVA ERNESTO
AGRAVANTE: THALYSSON FRANCISCO GRANADO CORREIA LEANDRO
AGRAVANTE: VIRGINIA THAIS MOTTA DE SOUZA
ADVOGADO: DOLANE PATRÍCIA SANTOS SILVA SANTANA - RR000493
AGRAVADO: EMMANUELLA SOUSA CRUZ
AGRAVADO: TAMMY NABILLA SOUSA CRUZ
ADVOGADOS: KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS - RR000792
WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA - RR000784
AGRAVADO: O SOUSA CRUZ NETO
AGRAVADO: OSVALDO SOUSA CRUZ NETO
ADVOGADO: ENALDO VIEIRA DE ARAUJO - RR001582
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
03/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2024, 11:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
02/12/2024, 11:11
Protocolo de Petição
02/12/2024, 10:54
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 16:11
Protocolo de Petição
18/11/2024, 15:49
Publicação
12/11/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024, 18:08
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)