Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
11/12/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins
Partes do Processo
ELIENE SILVA MOITINHO
CPF
Autor
ALBERTO MANOEL MARTIN
CPF
Reu
CELINA APARECIDA GURZONI
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ROSANA TEIXEIRA LAMEZE SINOBRE
OAB/SP 355892·Representa: Autor
MARINA AUGUSTINHO MARCINELLI
OAB/SP 338459·Representa: Autor
REGINA MARCIA CABRAL NEVES
OAB/SP 97903·CPF·Representa: Autor
ROBSON DE SOUZA CARRIJO
OAB/SP 279006·CPF·Representa: Autor
LUCIANA CARRIJO FERREIRA GREGORIO
OAB/SP 255905·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1004605-57.2017.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliene Silva Moitinho - Celina Aparecida Gurzoni - - Alberto Manoel Martin - Joao Augustinho Neto e outros - Cumpra-se o v. acórdão. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado como petição intermediária dirigida a este processo, na categoria "Execução de Sentença" e tipo de petição "156 - Cumprimento de Sentença", para autuação em apartado, com a geração de numeração própria. Por se tratar de processo integralmente digital, é dispensado o traslado de cópias destes autos com o requerimento de cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 917, 1.285 e seguintes do tomo I das Normas de Serviço da egrégia Corregedoria Geral da Justiça, bem como do Comunicado CG n.º1.789, de 2017. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Formados os autos dependentes para o prosseguimento da fase de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos, com baixa definitiva (movimentação 61615). No silêncio, aguarde-se provocação eficaz no arquivo provisório (movimentação61614). Intimem-se. - ADV: ROSANA TEIXEIRA LAMEZE SINOBRE (OAB 355892/SP), MARINA AUGUSTINHO MARCINELLI (OAB 338459/SP), ROBSON DE SOUZA CARRIJO (OAB 279006/SP), REGINA MARCIA CABRAL NEVES (OAB 97903/SP), LUCIANA CARRIJO FERREIRA GREGORIO (OAB 255905/SP)
12/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/05/2025, 18:13
Trânsito em julgado
28/05/2025, 18:13
Publicação
05/05/2025, 10:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2504138/SP (2023/0350904-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: ELIENE SILVA MOITINHO
ADVOGADO: REGINA MÁRCIA CABRAL NEVES - SP097903
EMBARGADO: ALBERTO MANOEL MARTIN
EMBARGADO: LUCIANA CRISTINA MARTIN
EMBARGADO: LUIS ALBERTO MARTIN
ADVOGADOS: ROBSON DE SOUZA CARRIJO - SP279006
LUCIANA CARRIJO FERREIRA GREGORIO - SP255905
INTERESSADO: SONIA MARIA MARQUES DE FREITAS
INTERESSADO: VALERIA DA SILVA DE MORAES
INTERESSADO: MAGNO MENDES DOS SANTOS
INTERESSADO: MARIA DA AGUIA FERREIRA DE OLIVEIRA
INTERESSADO: NILSON MARCANDELI
INTERESSADO: CELINA APARECIDA GURZONI
INTERESSADO: JOAO AUGUSTINHO NETO
INTERESSADO: ERALDO APARECIDO RODRIGUES FERREIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:50
Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 20:00
Publicação
08/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2504138/SP (2023/0350904-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: ELIENE SILVA MOITINHO
ADVOGADO: REGINA MÁRCIA CABRAL NEVES - SP097903
EMBARGADO: ALBERTO MANOEL MARTIN
EMBARGADO: LUCIANA CRISTINA MARTIN
EMBARGADO: LUIS ALBERTO MARTIN
ADVOGADOS: ROBSON DE SOUZA CARRIJO - SP279006
LUCIANA CARRIJO FERREIRA GREGORIO - SP255905
INTERESSADO: SONIA MARIA MARQUES DE FREITAS
INTERESSADO: VALERIA DA SILVA DE MORAES
INTERESSADO: MAGNO MENDES DOS SANTOS
INTERESSADO: MARIA DA AGUIA FERREIRA DE OLIVEIRA
INTERESSADO: NILSON MARCANDELI
INTERESSADO: CELINA APARECIDA GURZONI
INTERESSADO: JOAO AUGUSTINHO NETO
INTERESSADO: ERALDO APARECIDO RODRIGUES FERREIRA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2504138/SP (2023/0350904-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: ELIENE SILVA MOITINHO
ADVOGADO: REGINA MÁRCIA CABRAL NEVES - SP097903
EMBARGADO: ALBERTO MANOEL MARTIN
EMBARGADO: LUCIANA CRISTINA MARTIN
EMBARGADO: LUIS ALBERTO MARTIN
ADVOGADOS: ROBSON DE SOUZA CARRIJO - SP279006
LUCIANA CARRIJO FERREIRA GREGORIO - SP255905
INTERESSADO: SONIA MARIA MARQUES DE FREITAS
INTERESSADO: VALERIA DA SILVA DE MORAES
INTERESSADO: MAGNO MENDES DOS SANTOS
INTERESSADO: MARIA DA AGUIA FERREIRA DE OLIVEIRA
INTERESSADO: NILSON MARCANDELI
INTERESSADO: CELINA APARECIDA GURZONI
INTERESSADO: JOAO AUGUSTINHO NETO
INTERESSADO: ERALDO APARECIDO RODRIGUES FERREIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:50
Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 20:00
Publicação
08/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2504138/SP (2023/0350904-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: ELIENE SILVA MOITINHO
ADVOGADO: REGINA MÁRCIA CABRAL NEVES - SP097903
EMBARGADO: ALBERTO MANOEL MARTIN
EMBARGADO: LUCIANA CRISTINA MARTIN
EMBARGADO: LUIS ALBERTO MARTIN
ADVOGADOS: ROBSON DE SOUZA CARRIJO - SP279006
LUCIANA CARRIJO FERREIRA GREGORIO - SP255905
INTERESSADO: SONIA MARIA MARQUES DE FREITAS
INTERESSADO: VALERIA DA SILVA DE MORAES
INTERESSADO: MAGNO MENDES DOS SANTOS
INTERESSADO: MARIA DA AGUIA FERREIRA DE OLIVEIRA
INTERESSADO: NILSON MARCANDELI
INTERESSADO: CELINA APARECIDA GURZONI
INTERESSADO: JOAO AUGUSTINHO NETO
INTERESSADO: ERALDO APARECIDO RODRIGUES FERREIRA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:42
Conclusão (para decisão)
02/09/2024, 14:16
Documento (Certidão)
02/09/2024, 14:00
Documento (Certidão)
02/09/2024, 14:00
Documento (Certidão)
02/09/2024, 14:00
Publicação
23/08/2024, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024, 19:39
Ato ordinatório
22/08/2024, 16:45
Petição (Embargos de declaração)
22/08/2024, 16:11
Protocolo de Petição
22/08/2024, 15:54
Publicação
15/08/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024, 20:44
Ato ordinatório
13/08/2024, 19:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
12/08/2024, 23:59
Publicação
27/06/2024, 10:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024, 18:19
Inclusão em pauta
26/06/2024, 14:56
Conclusão (para decisão)
21/06/2024, 19:15
Documento (Certidão)
21/06/2024, 17:00
Documento (Certidão)
21/06/2024, 17:00
Documento (Certidão)
21/06/2024, 17:00
Publicação
28/05/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024, 18:19
Ato ordinatório
27/05/2024, 17:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
27/05/2024, 16:56
Protocolo de Petição
27/05/2024, 16:40
Publicação
15/05/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024, 18:08
Ato ordinatório
14/05/2024, 16:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
13/05/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
29/04/2024, 21:08
Publicação
25/04/2024, 05:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024, 18:43
Inclusão em pauta
24/04/2024, 14:50
Conclusão (para decisão)
11/04/2024, 08:43
Redistribuição
11/04/2024, 08:01
Publicação
11/04/2024, 05:25
Recebimento
10/04/2024, 18:48
Remessa (outros motivos)
10/04/2024, 18:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024, 18:34
Distribuição
10/04/2024, 07:21
Conclusão (para decisão)
21/03/2024, 14:15
Documento (Certidão)
21/03/2024, 14:03
Documento (Certidão)
21/03/2024, 14:03
Documento (Certidão)
21/03/2024, 14:03
Publicação
28/02/2024, 06:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024, 19:36
Ato ordinatório
27/02/2024, 17:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
27/02/2024, 17:26
Protocolo de Petição
27/02/2024, 17:18
Publicação
06/02/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024, 19:59
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)